sexta-feira, 30 de março de 2012

População se assusta com sepulturas fora de cemitério em Penedo


Um fato anormal chamou a atenção de populares que residem nas proximidades do Cemitério Jardim da Saudade, localizado no bairro Santa Isabel em Penedo. De acordo com os moradores do local, alguns corpos foram recentemente enterrados em um terreno que fica fora da área pertencente ao campo santo do cemitério.
Depois do susto os moradores da localidade ficaram sabendo que o terreno onde os corpos foram sepultados foi adquirido pela prefeitura de Penedo para ampliar o campo santo do Jardim da Saudade, cemitério que já está completamente tomado por sepulturas em toda sua extensão.
De acordo com o secretário de serviços públicos da prefeitura, Mário Jorge, o local foi adquirido pela municipalidade e aguardava apenas os procedimentos legais para que a construção do muro fosse iniciada, sendo os sepultamentos feitos dentro da área que já pertence ao cemitério.
“Infelizmente nós tivemos que utilizar o terreno sem ainda estar murado, mas já pode ser constatado que as bases do muro estão prontas, sendo toda a extensão da área cercada nos próximos dias”, declarou o secretário.
Ainda de acordo com o secretário Mário Jorge, a ideia principal da compra do terreno foi para que seja construído um espaço onde os ossos possam ser retirados quando necessário para o sepultamento de outros corpos, como já acontece na maioria dos cemitérios do estado de Sergipe.

Família tenta enterrar parente há oito meses no Rio

 

Corpo está em necrotério de hospital desde julho do ano passado.
Erros em documentos judiciais impedem que homem seja sepultado.
Fonte: G1
Há oito meses uma família tenta enterrar o corpo de um parente que morreu em julho do ano passado no hospital Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O corpo está no necrotério da unidade durante todo esse tempo em função de erros e uma série de burocracia. Romildo de Souza foi internado após sofrer um derrame e passou dois dias no hospital. No dia 9 de julho o paciente faleceu e até hoje o corpo continua no necrotério da unidade.

Segundo os irmãos, Romildo estava sem documentos quando morreu. Um atestado de óbito chegou a ser emitido, mas não foi aceito pela funerária. “O hospital liberou a declaração de óbito. Mesmo assim, não foi possível confirmar o sepultamento, pois não havia um documento com foto”, explicou o irmão Roberto de Souza em entrevista ao RJTV.
Falhas em sequência
Em julho do ano passado, peritos emitiram um laudo comprovando a identidade de Romildo a partir de exames feitos pelas impressões digitais. No dia 11 de agosto, a Justiça autorizou o enterro, que deveria ser feito em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. No entanto, 20 dias depois, a Defensoria Pública enviou um novo documento à Justiça informando que a família queria que o enterro fosse realizado no cemitério Vila Rosali. Nesse mesmo documento havia a informação de que Romildo tinha sido enterrado no cemitério Santa Rosali. “Saiu alvará, voltou alvará, erraram o nome do cemitério”, lamentou o irmão.

A decisão da Justiça saiu cinco meses depois, em 24 de janeiro, mas novamente com falha. Dessa vez, constava no documento que Romildo já havia sido enterrado.
Para aumentar a dor da família, a mãe de Romildo morreu no mês passado, vítima de um derrame cerebral. “Saudade... Ela não conseguiu ver o sepultamento que ela tanto cobrava. Me senti impotente. É doloroso e difícil. Muito difícil”, contou Roberto, bastante emocionado.
Justiça e hospital falam sobre o caso
A Defensoria Pública do Rio informou que só pode se pronunciar sobre o caso quando tiver acesso ao processo, que está na Vara de Registro Público. O Tribunal de Justiça informou que a juíza que está cuidando do caso, Lindalva Soares Silva, está de férias e que o tribunal só vai se manifestar ao ter acesso ao conteúdo da decisão dela.

O Hospital Rocha Faria manteve sua posição, informando apenas que o corpo não pode ser liberado, pois não pode sair de lá sem identificação. Sobre a troca de "geladeira" alegada pela família, a direção informa que todo o sistema de câmara mortuária do necrotério foi mudado no início de 2012 em um processo de modernização. Por isso, todos os corpos que lá estavam foram mudados de posição.
“O hospital disse que modernizou, mas por que a geladeira onde fica o meu irmão é amarrada com arame galvanizado? E não funciona e o corpo está lá se decompondo”, criticou o irmão de Romildo, que protocolou uma reclamação na ouvidoria da Secretaria de Saúde.Há oito meses uma família tenta enterrar o corpo de um parente que morreu em julho do ano passado no hospital Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O corpo está no necrotério da unidade durante todo esse tempo em função de erros e uma série de burocracia. Romildo de Souza foi internado após sofrer um derrame e passou dois dias no hospital. No dia 9 de julho o paciente faleceu e até hoje o corpo continua no necrotério da unidade.

Segundo os irmãos, Romildo estava sem documentos quando morreu. Um atestado de óbito chegou a ser emitido, mas não foi aceito pela funerária. “O hospital liberou a declaração de óbito. Mesmo assim, não foi possível confirmar o sepultamento, pois não havia um documento com foto”, explicou o irmão Roberto de Souza em entrevista ao RJTV.
Falhas em sequência
Em julho do ano passado, peritos emitiram um laudo comprovando a identidade de Romildo a partir de exames feitos pelas impressões digitais. No dia 11 de agosto, a Justiça autorizou o enterro, que deveria ser feito em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. No entanto, 20 dias depois, a Defensoria Pública enviou um novo documento à Justiça informando que a família queria que o enterro fosse realizado no cemitério Vila Rosali. Nesse mesmo documento havia a informação de que Romildo tinha sido enterrado no cemitério Santa Rosali. “Saiu alvará, voltou alvará, erraram o nome do cemitério”, lamentou o irmão.

A decisão da Justiça saiu cinco meses depois, em 24 de janeiro, mas novamente com falha. Dessa vez, constava no documento que Romildo já havia sido enterrado.
Para aumentar a dor da família, a mãe de Romildo morreu no mês passado, vítima de um derrame cerebral. “Saudade... Ela não conseguiu ver o sepultamento que ela tanto cobrava. Me senti impotente. É doloroso e difícil. Muito difícil”, contou Roberto, bastante emocionado.
Justiça e hospital falam sobre o caso
A Defensoria Pública do Rio informou que só pode se pronunciar sobre o caso quando tiver acesso ao processo, que está na Vara de Registro Público. O Tribunal de Justiça informou que a juíza que está cuidando do caso, Lindalva Soares Silva, está de férias e que o tribunal só vai se manifestar ao ter acesso ao conteúdo da decisão dela.

O Hospital Rocha Faria manteve sua posição, informando apenas que o corpo não pode ser liberado, pois não pode sair de lá sem identificação. Sobre a troca de "geladeira" alegada pela família, a direção informa que todo o sistema de câmara mortuária do necrotério foi mudado no início de 2012 em um processo de modernização. Por isso, todos os corpos que lá estavam foram mudados de posição.
“O hospital disse que modernizou, mas por que a geladeira onde fica o meu irmão é amarrada com arame galvanizado? E não funciona e o corpo está lá se decompondo”, criticou o irmão de Romildo, que protocolou uma reclamação na ouvidoria da Secretaria de Saúde.

Jovem viveu dois meses com cadáver da mãe para não perder pensão

Um jovem de 20 anos manteve o cadáver da mãe em casa durante dois meses, em Aldaia, uma localidade valenciana. O espanhol estava desempregado e vivia de esmolas, não tendo comunicado o falecimento da mãe para não perder a pensão de 600 euros, informa a "Europa Press".
Um vizinho chamou a polícia devido ao mau cheiro que vinha da casa e à grande quantidade de moscas. Ainda pensaram tratar-se do cão, que já era bastante velho, no entanto, quando os bombeiros entraram em casa, encontraram o cadáver da mulher na cama. A polícia está a investigar as causas da morte.
Os vizinhos descrevem-na como uma pessoa pouco sociável, que não mantinha relações com ninguém na vizinhança, "vivia com o filho e era um mistério".


Lápide dos pais de Hitler removida do cemitério

 

Lápide dos pais de Hitler removida do cemitério
Fotografia © REUTERS - Rubra - Files

A lápide do túmulo dos pais de Adolf Hitler, Alois Hitler e Klara, foi retirada do cemitério de Leonding - no norte da Áustria - depois de um descendente da família ter tomado essa decisão.
A lápide foi removida no dia 27 de março e o local será disponibilizado novamente, explicou o abade da freguesia Kurt Pittertschatscher.
O túmulo dos pais de Adolf Hitler tornou-se um local de culto para os grupos de extrema-direita, segundo as associações de luta contra o nazismo que terão feito pressão para o túmulo ser retirado.
No dia de Finados do ano passado, foi depositado no túmulo uma jarra com a inscrição: "Inesquecível", ou em alemão "unvergeSSlich" com as iniciais SS em destaque.
O herdeiro da sepultura, um descendente de Alois Hitler, foi informado do caso.
Hitler (1889-1945) nasceu em Braunau am Inn, a poucos quilómetros de Leonding. Suicidou-se em Berlim no dia 30 de abril de 1945 pouco antes da capitulação do Terceiro Reich e do fim da II Guerra Mundial.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Família tenta enterrar parente há oito meses no Rio

 

Corpo está em necrotério de hospital desde julho do ano passado.
Erros em documentos judiciais impedem que homem seja sepultado.
Fonte: G1
 
Há oito meses uma família tenta enterrar o corpo de um parente que morreu em julho do ano passado no hospital Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O corpo está no necrotério da unidade durante todo esse tempo em função de erros e uma série de burocracia. Romildo de Souza foi internado após sofrer um derrame e passou dois dias no hospital. No dia 9 de julho o paciente faleceu e até hoje o corpo continua no necrotério da unidade.

Segundo os irmãos, Romildo estava sem documentos quando morreu. Um atestado de óbito chegou a ser emitido, mas não foi aceito pela funerária. “O hospital liberou a declaração de óbito. Mesmo assim, não foi possível confirmar o sepultamento, pois não havia um documento com foto”, explicou o irmão Roberto de Souza em entrevista ao RJTV.
Falhas em sequência
Em julho do ano passado, peritos emitiram um laudo comprovando a identidade de Romildo a partir de exames feitos pelas impressões digitais. No dia 11 de agosto, a Justiça autorizou o enterro, que deveria ser feito em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. No entanto, 20 dias depois, a Defensoria Pública enviou um novo documento à Justiça informando que a família queria que o enterro fosse realizado no cemitério Vila Rosali. Nesse mesmo documento havia a informação de que Romildo tinha sido enterrado no cemitério Santa Rosali. “Saiu alvará, voltou alvará, erraram o nome do cemitério”, lamentou o irmão.

A decisão da Justiça saiu cinco meses depois, em 24 de janeiro, mas novamente com falha. Dessa vez, constava no documento que Romildo já havia sido enterrado.
Para aumentar a dor da família, a mãe de Romildo morreu no mês passado, vítima de um derrame cerebral. “Saudade... Ela não conseguiu ver o sepultamento que ela tanto cobrava. Me senti impotente. É doloroso e difícil. Muito difícil”, contou Roberto, bastante emocionado.
Justiça e hospital falam sobre o caso
A Defensoria Pública do Rio informou que só pode se pronunciar sobre o caso quando tiver acesso ao processo, que está na Vara de Registro Público. O Tribunal de Justiça informou que a juíza que está cuidando do caso, Lindalva Soares Silva, está de férias e que o tribunal só vai se manifestar ao ter acesso ao conteúdo da decisão dela.

O Hospital Rocha Faria manteve sua posição, informando apenas que o corpo não pode ser liberado, pois não pode sair de lá sem identificação. Sobre a troca de "geladeira" alegada pela família, a direção informa que todo o sistema de câmara mortuária do necrotério foi mudado no início de 2012 em um processo de modernização. Por isso, todos os corpos que lá estavam foram mudados de posição.
“O hospital disse que modernizou, mas por que a geladeira onde fica o meu irmão é amarrada com arame galvanizado? E não funciona e o corpo está lá se decompondo”, criticou o irmão de Romildo, que protocolou uma reclamação na ouvidoria da Secretaria de Saúde.Há oito meses uma família tenta enterrar o corpo de um parente que morreu em julho do ano passado no hospital Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O corpo está no necrotério da unidade durante todo esse tempo em função de erros e uma série de burocracia. Romildo de Souza foi internado após sofrer um derrame e passou dois dias no hospital. No dia 9 de julho o paciente faleceu e até hoje o corpo continua no necrotério da unidade.

Segundo os irmãos, Romildo estava sem documentos quando morreu. Um atestado de óbito chegou a ser emitido, mas não foi aceito pela funerária. “O hospital liberou a declaração de óbito. Mesmo assim, não foi possível confirmar o sepultamento, pois não havia um documento com foto”, explicou o irmão Roberto de Souza em entrevista ao RJTV.
Falhas em sequência
Em julho do ano passado, peritos emitiram um laudo comprovando a identidade de Romildo a partir de exames feitos pelas impressões digitais. No dia 11 de agosto, a Justiça autorizou o enterro, que deveria ser feito em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. No entanto, 20 dias depois, a Defensoria Pública enviou um novo documento à Justiça informando que a família queria que o enterro fosse realizado no cemitério Vila Rosali. Nesse mesmo documento havia a informação de que Romildo tinha sido enterrado no cemitério Santa Rosali. “Saiu alvará, voltou alvará, erraram o nome do cemitério”, lamentou o irmão.

A decisão da Justiça saiu cinco meses depois, em 24 de janeiro, mas novamente com falha. Dessa vez, constava no documento que Romildo já havia sido enterrado.
Para aumentar a dor da família, a mãe de Romildo morreu no mês passado, vítima de um derrame cerebral. “Saudade... Ela não conseguiu ver o sepultamento que ela tanto cobrava. Me senti impotente. É doloroso e difícil. Muito difícil”, contou Roberto, bastante emocionado.
Justiça e hospital falam sobre o caso
A Defensoria Pública do Rio informou que só pode se pronunciar sobre o caso quando tiver acesso ao processo, que está na Vara de Registro Público. O Tribunal de Justiça informou que a juíza que está cuidando do caso, Lindalva Soares Silva, está de férias e que o tribunal só vai se manifestar ao ter acesso ao conteúdo da decisão dela.

O Hospital Rocha Faria manteve sua posição, informando apenas que o corpo não pode ser liberado, pois não pode sair de lá sem identificação. Sobre a troca de "geladeira" alegada pela família, a direção informa que todo o sistema de câmara mortuária do necrotério foi mudado no início de 2012 em um processo de modernização. Por isso, todos os corpos que lá estavam foram mudados de posição.
“O hospital disse que modernizou, mas por que a geladeira onde fica o meu irmão é amarrada com arame galvanizado? E não funciona e o corpo está lá se decompondo”, criticou o irmão de Romildo, que protocolou uma reclamação na ouvidoria da Secretaria de Saúde.

Os mortos também declaram


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Familiares precisam enviar à Receita os dados de contribuintes falecidos em 2011, que ainda podem aparecer como dependentes

Existe vida após a morte – ao menos do ponto de vista fiscal. Para o Leão, não basta ser velado e enterrado: o contribuinte só morre juridicamente após a conclusão do inventário pelas vias legais e da declaração final do espólio. Até o fim desse trâmite – que pode levar de seis meses a mais de dois anos –, a família deve continuar fazendo a declaração em nome do falecido.
Na prática, o contribuinte que morreu continua tendo todas as obrigações em relação ao Fisco. Se a declaração de ajuste apurar imposto a pagar, o imposto deve ser pago pelo inventariante. Se houver restituição, o dinheiro é recebido normalmente. Além disso, quem morreu também pode figurar como dependente para efeitos de dedução na declaração do cônjuge ou de um dos herdeiros. Eventuais gastos com despesas médicas, desde que passíveis de comprovação, também podem ser inseridos na declaração.
“Se o óbito ocorreu em 2011, os rendimentos recebidos em vida devem ser declarados normalmente, assim como todos os bens em nome da pessoa. A declaração deve ser entregue até que seja finalizado o formal da partilha. Aí, o inventariante faz a declaração final do espólio, que segue o mesmo calendário da declaração [até 30 de abril]. Só a partir daí é que o contribuinte ‘morre’ para a Receita Federal”, explica a professora de Contabi­lidade da FAE Centro Universi­tário Eunice Ramirez Luz Cavalcante.
Inventário
Ela ressalta que os herdeiros só têm direito à posse e gozo dos bens após a conclusão do inventário. “Ainda que se trate de um único herdeiro, a transferência e declaração dos bens só é permitida após a decisão judicial”, explica. A especialista alerta que a “antecipação” da herança pode dar problemas ao contribuinte, já que tende a representar uma evolução patrimonial injustificada sem que a renda seja compatível.
“O fato de um contribuinte ter morrido não o desobriga a apresentar a declaração, que é feita através do inventariante, em seu nome”, lembra o assistente da Superintendência da Receita Federal da 9.ª Região, Vergílio Concetta. Ele explica que, no caso de declaração conjunta, os bens continuam sendo declarados no nome do titular. É só a partir da conclusão do inventário e da declaração final do espólio que o herdeiro informa na ficha específica seus dados pessoais, dando baixa nos bens e direitos e obrigações em nome do contribuinte que morreu, fazendo a transferência patrimonial conforme indicação do formal de partilha.
“Nesse momento, é preciso declarar no histórico que o bem tem como origem o espólio, identificando os dados do contribuinte, CPF, data de conclusão e número do processo”, orienta Eunice.
O assistente da RFB lembra que, caso o herdeiro seja beneficiado por um valor ou efetue a venda de um bem recebido como herança, a operação é passível de tributação. “Se o imóvel era declarado por R$ 200 mil e entrou na declaração do herdeiro por um valor maior, é preciso apurar o ganho de capital”, alerta.
Calendário
A professora da FAE lembra que tanto a declaração do Imposto de Renda quanto a declaração final do espólio seguem o mesmo cronograma do IRPF. “O exercício de 2012 se refere ao ano-calendário de 2011. Assim, caso o óbito do contribuinte tenha ocorrido no início de 2012, a declaração deste ano é feita normalmente com base nas informações do ano passado. Só na declaração de 2013 é que poderá ser feita a declaração do espólio, após o trâmite judicial da partilha”, explica.

Peça de avião cai no cemitério Bom Pastor, em Ribeirão



Objeto pequeno seria uma lâmpada do trem de pouso que foi parar no chão, não atingindo nenhuma pessoa


Os funcionários do cemitério Bom Pastor, em Ribeirão Preto, encontraram uma peça, nesta quarta-feira (28), que seria de um avião.
O objeto, que é pequeno, seria uma lâmpada do trem de pouso de uma aeronave que sobrevoava a área para pousar no aeroporto Leite Lopes, que fica a poucos quilômetros do cemitério. Ninguém foi atingido pela peça.

Casal é preso acusado de realizar sequestro relâmpago em cemitério



A vítima foi abordada ao sair de um cemitério da zona Leste, mas já foi liberada após abordagem dos policiais.

Policiais militares do grupamento Rone prenderam na tarde desta quarta-feira (28) um casal suspeito de praticar um sequestro relâmpago. A vítima não quis ser identificada, mas se trata de um homem que foi abordado no cemitério do bairro dos Noivos, zona Leste de Teresina.

Geísa Chaves/Cidadeverde.com

Segundo informações preliminares, os acusados já são conhecidos da Polícia e foram identificados como Bruno, que seria residente na vila Firmino Filho, e Maria, residente no bairro Piçarreira.

O casal teria abordado a vítima quando ele se dirigia a seu veículo. Eles teriam perguntado se o homem estava de moto. A vítima respondeu que estava de carro. Bruno e Maria entraram no veículo e mantiveram o senhor sob mira de revólver.


O sequestrado foi obrigado a dirigir por vias da zona Leste. A polícia foi avisada e partiu em diligência pela PI-113, que liga Teresina à União. Uma viatura da Rone conseguiu fechar o veículo e por fim ao crime. 

Com os acusados foi encontrado um revólver calibre 32 com três munições. Bruno e Maria foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Teresina.

Casal é acusado de assalto
A equipe do Cidadeverde.com que está na Central de Flagrantes ouviu outra suposta vítima do casal. Um rapaz, que pediu para não se identificar, relatou assalto a uma loja de informática na segunda-feira passada, que teria contado com a participação de Bruno e Maria.

“O assalto aconteceu por volta das 15h10 da tarde. Eu estava chegando na loja, que fica na avenida Campo Sales, quando percebi que um homem abriu a porta pra mim. Ele era um dos assaltantes”, relata.


Dentro do comércio também estavam o casal Bruno e Maria. A testemunha e vítima relata ainda que outro possível comparsa teria ficado do lado de fora da loja aguardando o desenrolar do assalto.

“Eu fui trancado num quartinho onde já estavam uma vendedora, outra funcionária e uma cliente. Quando entrei ouvi a moça gritar lá de fora: ‘tira dele tudo que ele tem’. Eles pegaram minha mochila com um netbook, meu capacete, carteira com documentos e R$ 450”, conta.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Testamento é simples, mas pouco usado no país


Documento garante que a vontade da pessoa sobre seus bens prevaleça na divisão da herança e evita disputas entre os herdeiros


Orientações
Documentos formalizam desejos de pessoa morta ou inconsciente:
Testamento
O que pode:
Apontar herdeiros;
Distribuir os bens entre os herdeiros;
Fazer doações a pessoas fora da família ou instituições, desde que não ultrapasse 50% do espólio;
Assumir dívidas e autorizar o pagamento;
Fazer confissões, dar opiniões ou qualquer outra declaração pessoal.
O que não pode:
Deserdar filhos (exceto em casos especiais, de falta grave comprovada);
Deixar bens para animais;
Fazer doações superiores a 50% do espólio (exceto pessoas solteiras e sem pais vivos).
Requisitos
Lucidez e duas testemunhas idôneas.
Custo de cartório R$ 298 (acréscimo de R$ 150 em caso de alteração de documento pré-existente).
Escritura Pública
O que pode:
Decidir métodos terapêuticos;
Decidir se quer ser mantido vivo artificialmente;
Apontar gestor nos negócios;
Apontar tutor na família.
O que não pode
Requisitar eutanásia.
Requisitos
Lucidez
Custo R$ 95
Fonte: Advogados, Código Civil, CRM
Incapacidade
Escritura antecipa direitos em caso de coma
Existe um instrumento jurídico para que o cidadão possa declarar opções médicas em caso de incapacidade grave, como entrar em coma ou estado vegetativo. A Escritura Pública Dispositiva de Direitos do Corpo, da Personalidade e Gestão Patrimonial serve para sugerir procedimentos ao médico e indicar um tutor para cuidar dos negócios e da família do titular em caso de incapacidade grave.
Na escritura, o autor pode declarar, por exemplo, que não quer ser mantido vivo por métodos artificiais. Ou declarar a quais procedimentos clínicos concorda em se submeter. O instrumento é capaz de proteger legalmente o médico em um possível processo por omissão movido pela família, mas não tem força do lei. A decisão final é do profissional de medicina, que deve avaliar se existe possibilidade de recuperação das condições com alguma qualidade de vida para o paciente.
Precauções
“É muito importante que, antes de fazer esse documento, a pessoa converse com sua família e com seu médico, para que depois não haja divergência”, recomenda Mauricio Marcondes Ribas, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. A doação de órgãos é um procedimento simples. Caso a pessoa queira, basta comunicar à família. Caso faça questão de não doar, pode incluir um item na declaração.
Na parte financeira, a declaração permite nomear um substituto para gerir os negócios, e qual será seu nível de autonomia. “Quando ocorre um problema assim, a atividade empresarial costuma ficar parada, o que causa prejuízo. Então é importante apontar um representante”, ressalta o tabelião Angelo Volpi Neto.
Juridicamente, existe vida após a morte. O testamento em cartório é uma forma de garantir que a vontade da pessoa sobre seus bens prevaleça na divisão da herança. A prática ainda é pouco utilizada no Brasil, apesar da relativa simplicidade do processo. Legalmente, nem sequer é necessário um advogado para formalizar o documento, embora uma consulta ao profissional seja fundamental para dirimir dúvidas que, caso sejam transpostas para o documento, podem gerar contestações judiciais entre os herdeiros.
Atualmente, o modelo de documento considerado mais seguro é o testamento público, com registro em cartório. Apesar do nome, o teor do texto permanece em sigilo, podendo ser consultado somente pelo autor enquanto este estiver vivo. “Ele é chamado de público porque, após ser entregue, vai para uma central de testamentos dos cartórios. Quando o titular morre, a família é imediatamente avisada da existência do documento”, explica o tabelião Angelo Volpi Neto, titular do 7.º Tabelionato de Curitiba.
Pela legislação brasileira, o cidadão pode dispor livremente de metade de suas posses. A outra parte deve obrigatoriamente ser transmitida para os herdeiros naturais (filhos, cônjuge, pais). Caso a pessoa seja solteira e não tenha ascendentes (pais), pode então repassar suas posses a qualquer pessoa ou entidade.
Os profissionais que trabalham com esse produto lembram que o testamento ajuda a simplificar a partilha. “É possível especificar qual bem ficará para cada herdeiro. Por exemplo: a pessoa deixa a casa para um filho, a residência de verão para outro e o automóvel para um terceiro. Se isso não for feito, todos os herdeiros são igualmente sócios em todos os bens, o que torna mais burocrática a divisão”, lembra Adriana Ara­nha Hapner, presidente da co­­missão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR).
Ao contrário do que muita gente supõe, não é possível deserdar automaticamente um filho. O Código Civil, entretanto, permite a retirada de um descendente da partilha caso o filho execute alguma dessas ações: ofensa física, injúria grave, relações ilícitas com a madrasta ou padrasto e desamparo do pai ou mãe com problema mental ou físico grave.
Também não é possível deixar bens para um animal de estimação. A lei permite, entretanto, que um herdeiro não natural receba um valor sob a condição de que cuide do animal. Para isso, o testamento precisa definir uma série de normas, como a forma como o pet deverá ser tratado e como o tutor vai provar regularmente que está cumprindo as obrigações.
Proteção
O testamento também auxilia a proteger o espólio de sequestro ou dispersão. Ao se inserir uma cláusula de impenhorabilidade, os bens herdados não podem ser bloqueados pela Justiça caso o receptor tenha algum processo de recuperação ou cobrança judicial. A cláusula de inalienabilidade impede que o herdeiro venda o patrimônio, e a de incomunicabilidade impede que os bens sejam transferidos para cônjuges ou companheiros, mesmo que a relação seja legalmente constituída.
Segredos e confissões para serem revelados só após a morte
O Código Civil mantém a validade de alguns costumes antigos no que se refere a testamento. Embora raros, eles têm respaldo legal e precisam ser respeitados, embora o pouco uso abra argumento para contestações judiciais. Em um testamento, a pessoa pode fazer qualquer tipo de declaração, confissão ou opinião, que deve m ser tornados públicos. Tam­bém é possível assumir uma dívida e estabelecer um valor do espólio para quitá-la, ou assumir paternidade. Neste caso, o filho passa a ter todos os direitos. É possível fazer testamentos fechados: um texto simples assinado pelo autor e três testemunhas; ou cerrado: visto apenas pelo autor, costurado em couro e selado com lacre de cera.

Lixo, mato e sepulturas quebradas são comuns nos cemitérios de Manaus



A falta de cuidados tanto dentro das sepulturas quanto nos arredores chama a atenção da população, que em determinados locais reclama até da dificuldade de acesso aos túmulos
[ i ]Túmulos quebrados, mal conservados e cheios de mato colaboram para uma paisagem prejudicada pela sujeira.
Manaus - Excesso de mato, lixo, túmulos quebrados e até vestígios de rituais são as inconformidades mais comuns nos principais cemitérios de Manaus. A falta de cuidados tanto dentro das sepulturas quanto nos arredores chama a atenção da população, que em determinados locais reclama até da dificuldade de acesso a sepulcros de familiares.
No Cemitério Santa Helena, localizado na zona oeste de Manaus, o acumulo de lixo no chão é facilmente perceptível em algumas quadras. Túmulos quebrados, mal conservados e cheios de mato colaboram para uma paisagem prejudicada pela sujeira. No local, também se encontra vestígios de oferendas comuns em rituais, como vinhos e copos.
De acordo com a aposentada Cira Gomes, 74, o excesso de mato dificulta o acesso aos sepulcros. “Praticamente não tem mais sepultura, porque está cheio de mato ao redor. Tenho três familiares interrados aqui e há 18 anos tento conservar”, lamentou. Funcionários do cemitério que não quiseram se identificar revelaram que nos dias de segunda-feira é comum invasores realizarem rituais no local.
A situação não é muito diferente no Cemitério São Francisco, na zona sul de Manaus. Nesta terça-feira (27), funcionários da Prefeitura roçaram o local, o que evidenciou as más condições das sepulturas, essas de responsabilidade dos concessionários, que obrigatoriamente deveriam zelar pela manutenção da própria cova.
No Cemitério São João Batista, zona centro-sul da capital amazonense, a altura do mato chama a atenção em algumas áreas, mas o problema que persiste no local é o estacionamento irregular. Em resposta a reportagem publicada no Portal D24am no dia 22 deste mês, o diretor de cemitérios da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Sidney Wanderley, disse que será realizada uma operação de orientação para coibir o ato.
Com relação ao estado dos cemitérios, Wanderley reconhece que há muita sujeira, mas o período de chuvas na capital impede que os procedimentos de limpeza sejam concluídos. “É uma inverdade quando dizem que a limpeza é feita somente antes do Dia de Finados, pois realizamos o procedimento de três em três meses em todos os cemitérios”, declarou. 
O diretor ressalta que a conservação dos cemitérios também é responsabilidade dos concessionários. “Nós nos responsabilizamos pela área que fica ao redor das sepulturas. Não tem como invadirmos um espaço que não é nosso, o que é obrigação das pessoas que realizaram o sepultamento”, informou.