quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Retirada de coroas de túmulo um dia após o sepultamento não gera dever de indenizar


Retirada de coroas de túmulo um dia após o sepultamento não gera dever de indenizar

 
 
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais, contra a empresa Campo da Esperança Serviços LTDA, feitos por familiares que foram surpreendidos, um dia após o sepultamento de um parente, com o túmulo completamente limpo, sem as coroas e arranjos colocados no dia anterior. Cabe recurso.
Alegam as autoras que o parente (irmão/pai) faleceu em 8/1/2015 e foi sepultado no dia 10/1/2015, por volta de 16h30. Afirmam que diversas coroas e arranjos foram depositadas sobre o túmulo. Narram que, no dia seguinte, por volta de 16h30, irmã e filha do falecido retornaram ao local para rezar, mas encontraram o túmulo completamente limpo, sem as coroas e os arranjos colocados no dia do sepultamento. Argumentam que tal fato lhes causou danos morais e materiais.
A ré, em sua defesa, argumenta a existência de previsão normativa que fundamenta a retirada de restos de coroas de flores e outros materiais, o que teria sido feito no caso, conforme disposto no art. 58 do Decreto n. 20.502/99: "Os restos de coroas de flores e outros materiais usados nos funerais serão retirados das sepulturas e túmulos tão logo apresentem mau estado de conservação, sem que os interessados tenham direito a reclamações". Assim, pleiteia a improcedência dos pedidos.
Segundo a magistrada, não há qualquer prova de que os arranjos apresentassem mau estado de conservação em menos de 24 horas do sepultamento. Todavia, tal fato não implica, por si só, a configuração de ato ilícito, tampouco enseja reparação por danos morais e materiais. Assim, não há qualquer demonstração de falta de cuidado na prestação de serviços funerários, mas somente da retirada das coroas após o sepultamento.
Para a juíza, não há dúvida de que os fatos descritos ocorreram em um dos momentos mais delicados da vida das requerentes, que retornaram no dia seguinte para realizarem o culto à memória do falecido, irmão e pai das autoras. Assim, ainda que tivessem a expectativa de encontrar o túmulo coberto de flores e ornamentado, não se vislumbra a prática de ato ilícito praticado pela requerida, que enseja a reparação pelos danos morais ou materiais. É certo que as autoras ficaram decepcionadas com a retirada imediata das coroas, todavia, a configuração do dever de indenizar pressupõe a comprovação de ato ilícito, o que não foi comprovado.
Assim, de acordo com a magistrada, inexiste o dever de reparar, visto que não estão presentes os pressupostos para a responsabilização civil.
Processos: 0702373-21.2015.8.07.0016 e 0702372-36.2015.8.07.0016

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Família embalsama corpo de filho para mantê-lo ao redor de mesa de bar

Jomar Aguayo, de 23 anos, foi morto durante tiroteio.
Família decidiu embalsamá-lo e deixá-lo em bar em Porto Rico.

Do G1, em São Paulo

A família porto-riquenha embalsamou o corpo de Jomar Aguayo, de 23 anos, para mantê-lo ao redor de uma mesa de um bar em San Juan, em Porto Rico.
Família embalsamou corpo de filho para mantê-lo ao redor de mesa de bar (Foto: Alvin Baez/Reuters)Família embalsamou corpo de filho para mantê-lo ao redor de mesa de bar (Foto: Alvin Baez/Reuters)
A família de Aguayo decidiu, com a ajuda de uma casa funerária especializada em técnicas de embalsamamento, deixá-lo sentado em uma mesa no bar de sua mãe.
O corpo do rapaz aparece usando um moletom azul, boné e óculos de sol. Na mesa, aparece um jogo de dominó, passatempo que o jovem gostava.
Jomar Aguayo, de 23 anos, foi morto durante um tiroteio (Foto: Alvin Baez/Reuters)Jomar Aguayo, de 23 anos, foi morto durante um tiroteio (Foto: Alvin Baez/Reuters)

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Hart Island, a ilha dos mortos invisíveis



Hart Island, a ilha dos mortos invisíveis

Pelo menos um milhão de nova-iorquinos estão enterrados em Hart Island, ilha até então inacessível para a população da cidade


A maioria dos nova-iorquinos não conhece Hart Island, mas quase um milhão deles estão enterrados ali. É a ilha dos mortos invisíveis.
A ilha teve muitas funções, a principal delas como prisão durante a Guerra Civil americana (1861-1865), mas desde 1869 contém a maior vala comum dos Estados Unidos, um cemitério quase inacessível para onde vão os corpos de indigentes, pobres, bebês recém-nascidos e de muitas pessoas que morrem sem que ninguém reclame por seus corpos.
Suas fossas são cavadas por presos condenados a penas menores do que um ano. Eles navegam todos os dias desde outra ilha no East River, a Rikers Island, o maior complexo penitenciário da cidade.

Por causa da herança de uma antiquíssima legislação colonial, Hart Island depende ainda hoje do Departamento Penitenciário de Nova York, o que limita o acesso à ilha. Mas a situação pode mudar em breve.
“Não entendo como pode haver leis tão maléficas. Os mortos não são terroristas”, diz Rosalee Grable, de 63 anos, enquanto olha emocionada para o horizonte nas estreitas cabines do barco que a leva para visitar o túmulo de sua mãe pela primeira vez desde que ela morreu vítima de um câncer, no ano passado.
Sua mãe era Gladys Van Aelst, uma mulher de Michigan que nos anos 80 chegou a Nova York de trem com todos seus pertences na mala. Sua espontaneidade e seu amor pela música a transformaram, mesmo sem uma voz especialmente bonita, em “Karaoke Gladys”, sensação dos karaokês do norte de Manhattan.
“Deve estar cantando na ilha sua canção favorita, ‘Crazy’“, de Patsy Cline, sugeriu Rosalee sobre Gladys, que não desceu dos palcos da Amsterdam Tavern até dar entrada no hospital em que morreu, sem dinheiro para pagar um enterro.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Seca fez aparecer cemitério submersos em barragem de Acauã


Seca fez aparecer cemitério submersos em barragem de Acauã  A estiagem tem provocado redução de água nos principais açudes da Paraíba. Um dos reservatórios atingidos pela longa estiagem, é a barragem Argemiro de Figueiredo mais conhecida como Acauã construída na cidade de Itatuba.

A seca fez aparecer todo um cemitério que estava debaixo de água no local onde Acauã foi construída. Isso aconteceu porque na década de 80 quando foram iniciadas as obras da barragem que levariam água para Campina Grande e mais 19 municípios, os dois cemitérios que existiam nos distritos de Pedro Velho em Aroeiras e Cajá em Itatuba, não foram retirados e ficaram submersos.


Com a redução do volume de água, os túmulos começaram a aparecer. A luta dos moradores agora é remover os restos mortais dos entes-queridos para novas sepulturas nos municípios de Itatuba (PB) e Aroeiras (PB), localizados a 117 e 146 km da capital.


A transferência foi determinada pelo Ministério Público Federal após reunião com prefeitos dos referidos municípios e representantes do Movimento Atingidos por Barragens, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Agência Executiva de Águas da Paraíba (Aesa).


A retirada das ossadas deverá acontecer ainda este mês com base no reconhecimento dos túmulos pelas famílias dos sepultados e autorização delas para a remoção. As prefeituras de Itatuba e Aroeiras se dispuseram a disponibilizar cemitérios para receberem os restos mortais.


Conforme o procurador regional dos direitos do cidadão José Godoy Bezerra de Souza, a retirada dos restos mortais se dará pelos municípios e com o apoio dos próprios familiares das comunidades.

A barragem de Acauã é a maior da Paraíba com capacidade para acumular 253 milhões de metros cúbicos de água, e está com 16% de sua capacidade. Ou seja, ela acumula menos de 42 milhões de metros cúbicos de água.

O início da construção da barragem remonta aos anos de 1980 na gestão do então governador José Maranhão (PMDB). Sua fase final somente ocorreu por volta de 1999, sendo efetivamente concluída em agosto de 2002. Devido a fortes chuvas, após dois anos de construída, a barragem atingiu o seu nível máximo, causando danos para os moradores que ainda se encontravam dentro da área a ser alagada. Estudos realizados indicavam que demoraria, pelo menos, cinco anos para a cheia ocorrer.


O empreendimento causou o deslocamento de cinco mil pessoas – cerca de 900 famílias que viviam às margens do rio Paraíba. A barragem sangrou em  2006 e 2011.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Câmara vota isenção funerária a doadores de órgãos e tecidos

A isenção funerária a doadores de órgãos e tecidos pode ser aprovada, na terça-feira (8), pelos vereadores de Campo Grande. A medida, no entanto, se restringe aos serviços prestados pela prefeitura e tem o objetivo viabilizar a realização de transplantes.

Delei Pinheiro (PSD), autor do projeto, esclarece que a isenção seria concedida mediante comprovante da doação e ainda que o órgão ou tecido doados não tenham sido aproveitados.

Há cinco anos proposta semelhante foi rejeitada pela Casa de Leis, ao se considerar que a medida poderia causar ingerência da administração pública em serviços funerários realizados por particulares. Com isso, em 2013, esta foi reapresentada restringindo a isenção a velórios e sepultamentos em cemitérios administrados pelo município.
Se aprovado, o projeto prevê em caso de descumprimento advertência, multa de R$ 2 mil e cassação do alvará de funcionamento. As despesas da lei estarão sujeitas a verba orçamentária do município.

OUTRA PROPOSTA

Na mesma sessão, os vereadores podem avaliar ainda o programa “adote um ponto de ônibus”. Este concede a pessoas físicas ou jurídicas o uso dos espaços para fins publicitários. O período de concessão será de 24 meses, com possibilidade de prorrogação.

Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), e o afastado Mario Cesar (PMDB) são os proponentes do projeto que pode enfrentar resistência do Executivo. Isso porque parecer da procuradoria jurídica já aponta “benefício duplo” ao se conceder espaço e isentar a publicidade para quem adotar um ponto de ônibus.

No Egito, ativista lança concurso de beleza "Miss Cemitério"

Apesar de ter recebido dezenas de inscrições, o concurso suscitou muita polêmica, segundo jornais locais
Muito além das múmias, um singular concurso de beleza para eleger a "Miss Cemitério" foi lançado na última semana no Egito, segundo os jornais locais "Ahram" e "El Watan". Apesar de ter recebido dezenas de inscrições, o concurso suscitou muita polêmica na nação.
A proposta do ativista Hussein Hassan pretende relançar as imagens das pessoas que vivem em extrema condição de pobreza na famosa "Cidade dos Mortos", o cemitério muçulmano mais antigo do Cairo e que, com o passar dos anos, se tornou uma verdadeira favela.
Mesmo com a chuva de críticas, Hassan continua com o projeto, explicando que a ideia é eleger uma "Miss Simplicidade" entre as milhares de meninas de 14 anos que se inscreveram. De acordo com o ativista, elas são "vítimas de abusos sexuais na região onde vivem" e, por causa disso, ele escolheu como slogan a frase "você é rainha, mesmo com a situação que te envolve".
O organizador informou ainda que a final do concurso será realizada em novembro, em Sharm, e que a vencedora será premiada com uma viagem para a Áustria, que foi financiada por egípcios que moram no exterior.
Os críticos ao projeto dizem que na "Cidade dos Mortos" só vivem traficantes e criminosos e que a favela se tornou símbolo da criminalidade, que não tem nada a ver com a beleza.
Segundo um relatório do Instituto Central de Estatísticas, divulgado em 2014, cerca de 1,5 milhão de pessoas moram no famoso cemitério, enquanto outras oito milhões vivem em 700 favelas por todo o país.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Americano é preso por tumultuar um cemitério


Tyler Bryant teria danificado 26 lápides. Foto: ReproduçãoTyler Bryant teria danificado 26 lápides. Foto: Reprodução
O americano Tyler Bryant, 22 anos, foi preso em Macomb Township, no Estado de Michigan (EUA), acusado de atos de vandalismo em um cemitério local.
O jovem teria danificado 26 lápides na quarta-feira (2) à noite. Ao ser preso, Tyler tentou resistir à prisão, obrigando os policiais a usar uma arma de choque para dominá-lo. Ele foi levado para a cadeia do condado de Macomb. (AG)

Além da falta de vagas, 30 cemitérios de Guarapuava têm irregularidades

Maior parte dos cemitérios da cidade paranaense está irregular.
Morador reclama que água que seus animais bebem tem 'gordura'.

A maior parte dos cemitérios de Guarapuava, na região central do Paraná, não tem licença ambiental para funcionar. De acordo com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), ao todo, nove deles são administrados pela prefeitura, e os outros 21, de responsabilidade de associação de moradores. Além disso, o espaço para receber novos túmulos está acabando.

O comerciante André Tokarski está preocupado. O morador tem tido prejuízos por causa do cemitério que fica ao lado da casa dele, no Residencial 2.000. Com o vento, o lixo do local vem até o quintal do morador: são restos de flores artificiais, placas e velas.
saiba mais

No entanto, a situação mais complicada é em relação às nascentes de água que brotam no cemitério, correm para o terreno de André e estão contaminadas. “Meus animais bebem a água. É tipo uma gordura que anda aparecendo. Como é que o bicho vai tomar esse troço?”, questiona.

O Cemitério Municipal Santo Antônio, no bairro Residencial 2.000, já era para ter parado de crescer. Próximo ao lugar, há uma área de banhado. O novo Código Florestal diz que, após 2.008, qualquer construção, inclusive túmulos, deve estar a uma distância de pelo menos 30 metros de qualquer curso d’água.

É bem diferente do que ocorre no cemitério. Segundo o IAP, a saúde da água da região está comprometida. “Os corpos sepultados, ou os que ainda serão, comprometem, sim, a questão ambiental, como o lençol freático, a vizinhança e a saúde pública”, explica o técnico de licenciamento ambiental do IAP, Marco Antonio Silva.
 
Outros cemitérios irregulares
A
inda segundo ele, áreas que não têm nenhum tipo de controle ambiental são preocupantes. O problema não está só no Residencial 2.000. A maioria dos cemitérios de Guarapuava tem décadas de operação. Quem começou a construí-los foi a própria comunidade que, à época, não se preocupava com os danos que os restos mortais podem causar à natureza.
 
 
Cemitério no distrito Entre Rios está em fase de
licenciamento (Foto: Reprodução/RPC)

Em Guarapuava, e administrados pela prefeitura, são outros quatro cemitérios irregulares e mais três nos distritos Palmeirinha, Guará e Entre Rios. No último, parte do terreno está em fase de licenciamento. Na mesma etapa, está uma área de 50 mil metros quadrados no bairro Xarquinho.
A previsão da prefeitura era a de que o terreno entrasse em funcionamento até o fim de agosto. Entretanto, até o momento, o IAP não liberou a licença de instalação e operação. A situação não é boa, mas pode ser melhorada com o monitoramento de cursos d’água e a paralisação de mais obras em locais inadequados.
 
Prefeitura responde

O secretário municipal de Habitação, Flávio Alexandre, reconhece o problema. “É sério. Todos os cemitérios municipais em Guarapuava estão esgotando a capacidade. Nós não vamos mais ter lugares para enterrar ninguém. Por isso, a nossa preocupação em fazer, rapidamente, o licenciamento do novo cemitério”, diz.
Flávio acredita que, até o fim do ano, tudo estará certo. Ele também diz que a prefeitura está tomando as providências necessárias para regularizar a situação dos cemitérios que não tem a licença ambiental.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Aumenta a procura por cemitério e crematório para animais

Espaços exclusivos para os bichinhos seguem regras ambientais.
Serviços variam de R$ 130 a R$ 860, dependendo do pacote escolhido.

 O cemitério de animais 'Caminho do Céu', em Sorocaba, oferece jazigos coletivos e individuais (Foto: Divulgação) 

Cemitério de animais 'Caminho do Céu', em Sorocaba, oferece jazigos coletivos e individuais (Foto: Divulgação)


Dizer adeus a alguém que amamos nunca é fácil, ainda mais se for um animal de estimação, um companheiro fiel, com quem passamos momentos de alegria e cuidamos com tanto carinho. E, em uma hora difícil como essa, é preciso pensar no que fazer com o bichinho. Afinal, assim como os seres humanos, o corpinho deles também precisa ter uma destinação correta.

Algumas pessoas optam por enterrar o animal no jardim ou confiar a responsabilidade do adeus à clínica veterinária que cuidou do companheiro. Mas, pensando em ajudar as famílias nesse momento, contribuir com o meio ambiente e respeitar a amizade oferecida pelo bichinho durante toda a vida, serviços especializados em sepultamento e cremação dos animais têm ganhado espaço no País nos últimos anos.

As empresas oferecem pacotes de diversos preços, incluindo a retirada do animal na residência ou clínica veterinária, caixão e urna para as cinzas. Em Araçoiaba da Serra, região de Sorocaba (SP), há seis anos funciona o Kremakão. Ele é especializado em cremar animais de pequeno porte, como cães, gatos, passarinhos, hamsters e chinchilas. E tudo começou depois da partida da Índia, uma Pastora Alemã.


“Ela faleceu em casa e foi levada para a clínica onde era tratada, mas não disseram para onde seria encaminhada. Depois que foram questionados, contaram que a empresa recolheu e levou para o aterro sanitário”, conta o sócio-administrador da empresa, Luiz Fernando Delcourt.  Depois do triste episódio, a família pesquisou alternativas para que ninguém mais passasse por isso e, ao mesmo tempo, pudesse oferecer uma despedida digna ao bichinho de estimação.

Após obter toda a documentação necessária para funcionar, o Kremacão começou a operar e oferece dois tipos de serviço: a cremação simples é feita coletivamente e os donos não recebem as cinzas; e a individual, quando os restos mortais são entregues ao proprietário. O serviço pode ser contratado a partir de R$ 130, que inclui a cremação coletiva e, a individual varia de R$ 450 a R$ 860, dependendo do peso do animal e a urna escolhida para guardar as cinzas.

O empresário conta que, nos últimos anos, a procura pela cremação tem aumentado. “No começo era bem abaixo do esperado, pelo fato que muita gente não sabia como funcionava. As pessoas mudaram a cultura e, hoje em dia no Brasil, é uma prática bem mais comum.” Quem quiser conhecer o trabalho do crematório pode agendar uma visita e, aqueles que optarem pelo pacote individual, têm direito a acompanhar o início do processo, cujo tempo varia de acordo com o tamanho do animal.

Para bichinhos de estimação com, aproximadamente, cinco quilos, é necessário entre uma e uma hora e meia. Já para os maiores, com cerca de 40 quilos, podem chegar a três horas. Atendendo às normas ambientais, o forno da empresa é aquecido a 800°C e só funciona de segunda a sexta-feira. Porém, a equipe trabalha todos os dias. “Não sabemos quando isso pode acontecer, então se for no final de semana, por exemplo, retiramos o animal”, explica o emrpesário.

Delcourt conta que, as urnas para guardar as cinzas, podem ser personalizadas de acordo com as vontades do cliente. O item de luxo inclui baú de madeira, placa com nome do animal de estimação e réplica da espécie em resina, colocada em cima da tampa. O proprietário pode retirar as cinzas na empresa ou receber em casa.

Última morada
Abalada com a morte do Pastor Alemão Apolo, depois de nove anos de convivência, a bancária aposentada Valéria Filomena Pássaro Domingues, optou por contratar os serviços do cemitério de animais 'Caminho do Céu', de Sorocaba. Desde então, mais três cães e um gato da família foram sepultados no local, criado em 2007.

Apesar de nunca ter ido ao cemitério, Valéria acredita que é a melhor opção para os animais de estimação. "Prefiro não ir lá. A morte deles acaba com a gente, gosto de lembrar os bons momentos. Ainda estou me recuperando da morte da Moly, que também foi enterrada. Gosto do cemitério porque eles passam segurança num momento tão difícil." A Moly faleceu em junho deste ano, depois de 15 anos vivendo com a família.

Valéria conta que todos os animais foram enterrados no jazigo coletivo, mas há a opção do túmulo individual, identificado com lápide personalizada. A retirada dos animais, em residências e clínicas, é feita diariamente, assim como os sepultamentos. Já as visitas ao cemitério podem ser feitas às quartas-feiras, finais de semana e feriados.

Prefeitura gasta mais de R$ 10 mil com coleta de animais
Em Sorocaba, a Prefeitura terceiriza o serviço de retirada de animais mortos em vias e clínicas veterinárias. O trabalho é executado pela empresa Proactiva Meio Ambiente, que possui um aterro sanitário em Iperó, para onde também são destinados os resíduos sólidos de Sorocaba. A coleta de animais é cobrada por peso, sendo R$ 1,44 por quilo. Segundo a Secretaria de Serviços Públicos, a média de coleta mensal é de 7.200 quilos por mês, totalizando R$ 10.368,00. A pasta ressalta que, no caso de o bichinho falecer na residência, a responsabilidade é do dono.

 

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Homem morre em funerária após suposto relacionamento sexual, diz PM

 
Um homem foi encontrado morto dentro de uma funerária no centro da cidade de  Barão de Cocais, na região Central de Minas, na noite deste sábado (29). De acordo com a Polícia Militar ele morreu depois de um relacionamento sexual, a família dele nega a informação.


Segundo um morador da cidade, ele teria tomado viagra antes de se encontrar com uma mulher na funerária que é da família dele. 


Ainda segundo a Polícia Militar, por volta das 19h uma mulher acionou os militares dizendo que o funcionário da funerária de 77 anos tinha morrido. A mulher disse que tinha mantido uma relação sexual com ele.
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Corpo de jovem de 25 anos é roubado após funeral

A família de Julie Mott, de 25 anos, está lidando com a perda da jovem pela segunda vez em poucos dias. A moça morreu no último dia 8 de agosto após uma longa batalha contra a fibrose cística (uma doença genética que afeta os aparelhos digestivo e respiratório). O corpo da americana do Texas foi roubado após o funeral no dia 15 de agosto, data em que ela completaria 26 anos.

Em entrevista ao Daily News, o sargento Javier Salazar, que conduz a investigação sobre o caso, disse: "Descobriram que o corpo havia sumido no dia seguinte ao funeral, quando os funcionários da casa funerária o levariam para a cremação. O caixão estava quebrado".

De acordo com a polícia, não havia sinal de arrombamento nas portas da funerária, o que leva a crer que o corpo foi roubado logo após o funeral, antes da hora do local fechar. "As possibilidades para a motivação do roubo são infinitas e a polícia vai esperar apreender algum suspeito para falar sobre o crime", disse Salazar, que emendou: "Nossa prioridade, claro, é trazer ela de volta para a família. Em segundo lugar, levar a pessoa que fez isso à justiça".

Tim Mott, pai de Julie, fez um apelo: "Nós só queremos os restos de nossa filha de volta para podermos ter algum fim para o nosso luto". Quando foi diagnosticada com a doença, os médicos disseram que Julie viveria até os 3 anos. "É de cortar o coração ver uma família que passou por todas essas coisas com a filha viver essa situação. Toda família precisa de um fechamento", falou o detetive.

Nas redes sociais, amigos de Julie se manifestaram sobre o caso. "É perturbador e inacreditável que alguém tenha feito isso. Descanse em paz Julia e nossas preces estão com sua família nesse momento horrível", escreveu a amiga Jessica Payne.

Esse é o primeiro caso de roubo de corpo na história da casa funerária, que existe há 108 anos. "Isso é sem precedente e um evento impensável. Nós estamos fazendo tudo para cooperar com a investigação da polícia", disse Robert Tips, diretor do local.

Até agora, a polícia descobriu que um rapaz de 20 e poucos anos estaria no funeral de Julie. Ele perseguia a menina com mensagens de textos e se mostrava obcecado por ela. A polícia procura pistas sobre o paradeiro dele.

A família de Julie é amiga dos donos da funerária, que está oferecendo uma recompensa de R$ 70 mil para informações que levem a encontrar o corpo da moça.

Coveiro é preso por quebrar túmulo e fazer sexo com cadáver de idosa sepultada há um dia


Uma cena nada comum foi presenciada neste domingo (30) no cemitério da Igualdade no centro de Parnaíba no estado do Piauí.
O corpo de uma senhora de aproximadamente 70 anos que segundo informações do coveiro, havia sido sepultada na manhã deste último sábado (29), foi encontrada fora de seu túmulo com suspeitas de abuso sexual.
A polícia foi acionada por uma mulher que visitava um ente querido e acabou encontrando tamanha crueldade.
“Rebemos a denúncia de que alguém teria violado a cova de uma idosa enterrada no sábado. Ao chegar no local, os policiais encontraram o corpo com sinais de que teria sido abusado sexualmente e acionaram a perícia. Após indícios achados no local, a polícia chegou até o coveiro do cemitério, que foi preso e levado para a Central de Flagrantes de Parnaíba”, relatou o major Adriano Lucena.
Diário do Sertão

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

PF apura elo de Dirceu com auxílio funerário do Bolsa-Família

O benefício do auxílio funerário via Bolsa-Família acabou não sendo concedido pelo governo federal.

A Polícia Federal quer saber qual a relação dos negócios de consultoria do ex-ministro José Dirceu - preso desde o dia 3, alvo da fase 17 da Operação Lava-Jato - com a tentativa de fechar contrato de auxílio funerário dos inscritos no Programa Bolsa-Família, principal vitrine social dos governos do PT.

Nas buscas que realizou no dia 3, durante a Operação Pixuleco, em endereços do alvo Luiz Eduardo Oliveira e Silva - irmão e sócio do ex-ministro na JD Assessoria e Consultoria -, a PF encontrou contratos relacionados a suposto convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT - criada em 2007. O negócio envolveria ainda a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
A empresa de seguros e o MDS informaram que o convênio para fornecer e administrar o benefício de Assistência Funeral para todos os inscritos no programa Bolsa-Família não chegou a ser fechado.

Nos documentos de busca e apreensão da Operação Pixuleco, no entanto, conta um documento que seria o elo entre Dirceu e a suposta tentativa de convênio com o MDS. É uma empresa de consultoria de Campinas (SP), a Manzolli Consultoria Comercial e Negócios, que tem como um dos sócios uma amigo do ex-ministro Luiz Carlos Rocha Gaspar.

A empresa de consultoria tem uma contrato redigido para prestar serviços referentes ao suposto convênio pelo valor mensal de R$ 240 mil. No mesmo material apreendido, existe um contrato da JD Assessoria com a consultoria ligada a Gaspar, pelo valor mensal de R$ 52 mil.

O contrato da Manzolli é com a Fenaprevi, prevendo o pagamento de R$ 240 mil mensais, a partir do primeiro pagamento efetuado pelo MDS - responsável pelo Bolsa-Família.

No contrato, a Fenaprevi e Manzolli registram que a Seguradora Líder-DPVAT fechou convênio com a Fenapravi para "prestação de serviços de avaliação e análise do desenvolvimento e operacionalização do benefício de Auxílio Funeral para todos os inscritos no Programa Bolsa-Família".

Apesar de o contrato não ter aparentemente se efetivado, a PF apura quais contatos e relações tiveram Dirceu, seu irmão e o amigo Gaspar nos auxílios funerários do Bolsa-Família.

Considerado um benefício eventual assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), desde 2011, a concessão e os valores desses benefícios é definido por Estados e municípios. No caso do auxílio funeral, a Loas prevê cobertura para despesas de urna funerária, velório e sepultamento, necessidades urgentes da família pela morte de um de seus provedores.

E-mail

O ponto de partida da descoberta foi uma cópia de e-mail que o irmão de Dirceu guardava, com a cópia do contrato. Nos autos de arrecadação da Operação Pixuleco, a mensagem de e-mail, do dia 11 de março de 2012, foi registrada. A remetente é Eliane Aparecida Manzolli de Aparecida e o destinatário "Gaspar", cujo endereço de e-mail começa com "lcrgaspar@".

"Assunto 'Resumo executivo para reunião com a ministra do MDS', registra a apreensão. Anexo à mensagem estava o contrato de prestação de serviços entre a Fenaprevi e a Manzolli, em quatro páginas.

Desde 2011, quem ocupa o cargo é a ministra Teresa Campello, mulher do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira - que teve o nome apontado como beneficiário de propina na Lava-Jato.

Segundo o contrato em poder do irmão de Dirceu, o objetivo do serviço era "colaborar para o seu pleno sucesso, principalmente devido ao seu caráter social, na busca permanente pela melhor relação custo-benefício, no aprimoramento sempre constante da qualidade e na maximização dos serviços".

A contratada, a Manzolli, teria as condições técnicas e profissionais para auxiliar a contratante, no caso a Fenaprevi, "para que ela possa cumprir, da melhor forma, o que foi acordado no objeto de seu contrato com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.".

Amigo

Gaspar é amigo de Dirceu desde a época de militância durante a regime militar. O irmão de Dirceu guardava também o contrato da JD com a Manzolli, assinado em 2011. O contrato tem a assinatura de Luiz Rocha Gaspar como testemunha.

O termo previa pagamento de R$ 52 mil por mês por um ano.

Defesa do MDS

Por meio de nota, o órgão informou que "o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) não assinou contratos referentes a esses serviços."

Defesa da Seguradora Líder-DPVAT

Em nota, a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT  disse que "A Seguradora Líder-DPVAT foi constituída exclusivamente para operar o Seguro DPVAT. Sua atuação, portanto, limita-se à operação do Seguro DPVAT que comporta apenas pagamento de indenizações por Morte, Invalidez Permanente e Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares às vítimas de acidente de trânsito ou a seus beneficiários. A Seguradora Líder-DPVAT jamais prestou qualquer serviço relativo ao Auxílio Funeral e nunca tratou ou firmou qualquer tipo de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social, não conhece e nem mantém qualquer contrato com a empresa Manzolli e não possui convênio de qualquer natureza com a Fenaprevi."

 

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Retroescavadeira é usada em enterro e revolta família: 'Falta de respeito'


Caixão foi danificado e máquina quebrou muro de cemitério em Areiópolis.
Segundo a prefeitura, serviço foi necessário porque coveiro está de férias.

Parentes de um homem enterrado em Areiópolis (SP) na última quinta-feira (13) ficaram revoltados com o uso de uma retroescavadeira para abrir e fechar uma cova no cemitério da cidade. Amigos da família estão indignados e gravaram um vídeo que mostra a situação. As imagens foram divulgadas nesta segunda-feira (17). (Veja o vídeo acima)
Com uma máquina, funcionários do Cemitério Municipal de Areiópolis abriram a cova para enterrar o corpo. Segundo relato de parentes, a retroescavadeira foi usada, pois o coveiro está de licença. "As pessoas que estavam presente diziam: 'Nossa, nunca vi isso. Foi uma irresponsabilidade e falta de respeito com o próximo", comenta o pedreiro Alexander Rogério da Silva.

Máquina foi usada para enterrar homem em Areiópolis (Foto: Reprodução/TV TEM) 
 
Máquina foi usada para enterrar homem em
Areiópolis (Foto: Reprodução/TV TEM)
Para entrar com a máquina no cemitério, foi preciso quebrar o muro e algumas pedras, que se misturaram com a terra e danificaram o caixão. Algumas pessoas ficaram indignadas e decidiram desenterrar o caixão e levar para outra cova. 
Os parentes da vítima não quiseram registrar boletim de ocorrência e ainda arcaram com todas as despesas do velório e do enterro. A empresa que presta este tipo de serviço diz que ofereceu todo apoio necessário – inclusive forneceu um caixão novo – e que a responsabilidade dentro do cemitério é da prefeitura.
Já o prefeito de Areiópolis, Amarildo Garcia Fernandes, confirmou que o coveiro da cidade está de licença, mas garantiu que outro funcionário faz o serviço quando necessário. Sobre o uso da máquina, irá apurar de quem foi a responsabilidade. “Nunca vi na história da cidade um fato dessa natureza e isso me entristeceu muito. Agora cabe a nós apurar a responsabilidade de quem cometeu essa falha, que eu entendo ser desumana.”

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Sem espaço em cemitério, ossos são retirados de túmulos sem autorização

Familiares não foram avisados sobre venda de sepulturas, em Itirapina, SP.
MP e Prefeitura apuram os casos; prefeito diz que cemitério será ampliado.

 

Famílias de Itirapina (SP) denunciam que os ossos de parentes enterrados no cemitério da cidade estão sendo retirados dos túmulos sem autorização. O local não tem mais espaço para novas sepulturas e, segundo os moradores, a Prefeitura está vendendo os locais para novos enterros. A reportagem do Jornal da EPTV flagrou restos mortais sem identificação em uma capela. O Ministério Público abriu inquérito para investigar os casos. O prefeito Zé Maria (PMDB) disse que as denúncias serão analisadas e que o cemitério será ampliado.
A dona de casa Luzia da Rocha e a filha Vilma da Rocha levaram um susto quando foram visitar o túmulo onde a cunha foi enterrada em 2007. O local estava com o nome de outra pessoa e,  inconformada, Luzia procurou o coveiro. “Falou que tinha sido vendido mesmo o tumulo e que a responsabilidade era da prefeitura. Que ele recebeu ordem, veio um fiscal da prefeitura, fotografou o tumulo e, em seguida, veio a ordem para retirar os ossos dela”, disse.
Ossos são colocados em sacos de lixo sem identificação em Itirapina (Foto: Felipe Lazzarotto/ EPTV)Ossos são colocados em sacos de lixo sem
identificação (Foto: Felipe Lazzarotto/ EPTV)
O pagamento da sepultura chegou a ficar atrasado por quatro meses, mas ela refinanciou a dívida e mostrou o carnê com as prestações. “Ele falou que o problema não era com eles. O problema era com a Prefeitura e que ele era funcionário e só recebia ordens”, afirmou.
Ossos em capela
Outra surpresa foi quando a família soube que os ossos foram trazidos para uma capela no cemitério e colocados em sacos de lixo.  Apenas um saco estava identificado com o nome de uma pessoa. “Falaram: Deve ser esse aqui. Não tinha nome, não tinha identidade, simplesmente jogados ali dentro”, reclamou Vilma.
A reportagem da EPTV foi até a capela e o coveiro abriu o saco e mostrou os ossos. “Como aqui não esta cabendo mais ninguém, não tem espaço nenhum para abrir nenhuma sepultura, se lá não constar que está pago, aí eles dão permissão para tirar”, disse o homem.
Como a gente vai saber quais são os ossos dela? Não tinha nome, não tinha identidade, simplesmente jogados ali dentro. (...) É muito triste, é muito desagradável o que a gente está passando"
Vilma da Rocha, dona de casa
“Como a gente vai saber quais são os ossos dela? Não tinha nome, não tinha identidade, simplesmente jogados ali dentro. Por sinal nem sabe qual destino vai ter. Ninguém soube responder para a gente o que vai acontecer na verdade. É muito triste, é muito desagradável o que a gente está passando”, lamentou Vilma.
A diarista Regina Célia da Silva enfrentou o mesmo problema e descobriu que o túmulo da mãe foi vendido porque as prestações estavam atrasadas. Os ossos também foram parar na capela do cemitério. Indignada, ela fez uma denúncia ao MP de itirapina, que abriu.
“A sepultura era minha e eles não falaram nada, não avisaram. Eu acho um descaso. A pessoa que mexe com isso, está mexendo com a morte, mas também está mexendo com a vida de outras pessoas. Setembro faz 14 anos que minha mãe morreu e eu não vou ter um lugar para levar uma flor, fazer uma oração.  Está chegando novembro, e  como eu vou fazer?”, questionou.
Para o advogado Guilherme Deriggi Goes, a prefeitura não deveria ter revendido os túmulos. “Caso a pessoa tenha atrasado essas parcelas, esse não é o meio mais viável para se cobrar o pagamento de uma dívida.  Deveria a prefeitura cobrar por execução fiscal ou através de penhoras no nome da pessoa, penhora de bens, negativar o nome, mas jamais retirar o túmulo de uma pessoa”, explicou.
Prefeitura
A reportagem foi  à  Prefeitura, mas a atendente disse que o prefeito não estava na cidade. Por telefone, o prefeito disse que os dois casos mostrados vão ser analisados. Ele informou ainda que já tem uma área, ao lado do cemitério, pronta para ampliação, mas precisa concluir o processo de licitação. O local terá capacidade para 450 túmulos, onde poderão ser enterrados os restos mortais que foram retirados das sepulturas.

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Cemitério em Angra dos Reis, RJ, descarta caixões com restos mortais

Quem mora perto diz que já flagrou até a queima de ossos.
Instituto Estadual do Ambiente (Inea) suspeita de irregulares.

O cemitério do bairro Belém, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio, está descartando caixões com restos mortais. De acordo com o presidente da associação da moradores, Lair dos Santos Pereira, o cheiro forte começou há pouco mais de um mês e só estava aumentando.
"Eu vim detectar e detectei. Eles queimando os caixões com couro cabeludo, ali atrás. Bom, aí eu falei como rapaz que trabalha aqui no cemitério que não fizesse. Eles abriram um buraco pelos fundos do cemitério, onde tem um manancial de água. Por acaso, eu entrei no cemitério e me deparei com dois caixões, aí falei: 'Eles vão colocar fogo nesse caixão aqui, estão queimando, continua'. Fui abrir e tinha dois corpos. Eu me assustei, eu chorei, fiquei indignado com a falta de respeito com o ser humano", reclamou.
Área onde caixões são descartados fica atrás do cemitério (Foto: Reprodução/TV Rio Sul) 
 
Área onde caixões foram descartados fica
atrás do cemitério (Foto: Reprodução/TV Rio Sul)
As fotos foram tiradas pelos moradores nos fundos do cemitério. Os caixões não estão mais no terreno. Mas ainda ficaram coroas de flores. Depois que as imagens começaram a circular nas redes sociais, o secretário de obras, Luiz Antônio Dias, decidiu ver o que estava acontecendo no cemitério. Ele diz que esse é um procedimento normal quando as covas e ossários precisam ser liberados para outros corpos.
"Os cemitérios tem um local chamado ossário geral, que é um local exatamente para armazenar os ossos das pessoas que os familiares não reclamam. De tempos em tempos, esses ossos são encaminhados para incineração. Ocorreram duas exumações, os dois caixões foram levados para onde fica o ossário. Enquanto foram pegar um outro, alguém entrou, abriu um caixão e fez imagens", explicou.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) suspeita de irregularidadess. Há três semanas os fiscais já tinham encontrado roupas e restos mortais no terreno em frente ao cemitério e em outro local.
"A própria ação do Inea há três semanas atrás já havia identificado isso. Algum material que sai do cemitério possa estar sendo jogado aqui. Restos de sapatos dos mortos, roupas, mechas inteiras de cabelos, com couro cabeludo. Uma coisa deprimente, hiorrível", disse o superintendente do Inea, Roberto Félix.

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terça-feira, 11 de agosto de 2015

Ministério Público ajuíza ação para que Município regularize situação de cemitério e Antonina

 
A 2ª Promotoria de Justiça de Antonina, no Litoral paranaense, ajuizou ação civil pública contra o Município de Antonina e o atual prefeito municipal, requerendo a regularização do centenário Cemitério São Manoel. Desde 2013, o Ministério Público tem solicitado que o Município faça as adequações necessárias no local, que não dispõe de licença ambiental. Em vista da omissão e negligência do Executivo municipal, o Ministério Público ingressou com a ação civil pública.

De acordo com a ação, “o Município vem mantendo uma conduta omissa e negligente, sempre protelando a regularização ambiental”. O MP-PR ressalta que o atual prefeito sequer efetuou o protocolo solicitando licenciamento junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), dificultando também a formalização de um termo de ajustamento de conduta, que poderia solucionar a questão. Conforme o MP, “há anos o Município de Antonina vem tratando com descaso o Cemitério Municipal, que está em situação de abandono”.

Diante do risco de graves problemas ambientais, além dos indícios de desrespeito em relação aos restos mortais e, consequentemente, aos familiares das pessoas ali sepultadas, o MP-PR requereu que a Justiça proíba a ampliação da área do cemitério até que a situação esteja regularizada, com a obtenção da licença ambiental. Caso a Prefeitura não tome providências em prazo a ser estipulado, foi requerida desde já a interdição do local, de modo a ser permitida somente a sua manutenção e a utilização e reforma da capela mortuária já existente.

A ação requer ainda a condenação do prefeito por improbidade administrativa, diante de sua negligência em relação à solução do problema.
Com informações da Agência de Notícias do Ministério Público do Paraná

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Poluição causada por defuntos… Cemitérios podem contaminar o solo e o lençol freático…

De que adianta tanto orgulho, egoísmo, maldades, veleidades, preconceitos e vaidades, se lhe resta na eternidade só 7 palmos de terra?
(Adágio Popular)
O geólogo paulista Leziro Marques da Silva tem observado que além da contaminação causada por cadaveres, a má localização dos cemitérios e o estado atual dos tumulos (má conservação) são complicadores gravíssimos. A não decomposição dos corpos, através da ocorrencia natural de fenomenos como a saponificação (o corpo não se decompõe e fica com aspecto de sabão) nos locais de solo arenoso e bem drenado, vem a ser o maior problema afeito à presente questão. Sem decompor convenientemente, esses cadáveres se tornam empecilho à harmonia e equilíbrio ambiental, pois não permitem a liberação do tumulo para reutilização, o que alarga e complica em muito a oferta de áreas destinadas a cemitérios. Como cada corpo ocupa cerca de 2,3 metros quadrados, com o tempo, a destinação dos restos mortais vem a ser uma questão que ganha cada vez mais contornos dramáticos nas grandes cidades. Fato deverasmente grave que muito tem a ver com impactos ambientais diversos.
O interesse da matéria afeita ao controle ambiental de cemitérios por parte do geólogo Leziro Marques da Silva, surgiu por conta da ausência de transformações competentes sobre a interação dos corpos com o meio ambiente, após a morte do cidadão e ou cidadã: “A medida legal diz o que ocorre até a morte, mas depois não temos muitas informações”, cita o geólogo paulista. A fim de identificar todo o processo de decomposição dos cadaveres, a equipe de Silva observou visualmente durante três anos todas as etapas de decomposição de um corpo. Através de um tumulo constituí-do por paredes de vidro, os pesquisadores puderam levantar ricos e laboriosos detalhes sobre o processo total de desitegração do cadáver.
Através de estudos cientificos apropriados, o pesquisador desenvolveu tecnologias visando acelerar o processo de decomposição e higienização de túmulos e águas contaminadas pelos defuntos. Entre as opçôes mais viaveis, elegeu-se o adicionamento de oxidantes, tais como o peróxido de cálcio ou a cal virgem nas sepulturas. Esse procedimento aumenta o teor de oxigênio, acelerando competentemente a decomposição. Como a maioria das bactérias vem a ser anaeróbicas, ou seja, necessita de oxigênio para sobreviver, o excesso do gás acaba matando os microrganismos. Outra opção é a utilização de ácido piracético como desinfetante do solo do cemitério o que também protege o lençol freático dos liquidos putrefos do defunto.
Esses metodos, no entanto, são opções para os casos mais antigos de decomposição. O ideal, segundo o geólogo Jamilo José Thomé Filho de Goiás, vem a ser o respeito a critérios visando a competente e ideal instalação dos cemitérios. Muito semelhantes aos adotados para a localização de aterros sanitários na locação dos cemitérios devem ser observados primordialmente a topografia do terreno, que precisa ser plana; a geologia e o tipo do solo, que devem ser pouco permeável, como também a distância mínima dos recursos hídricos, longe de áreas sujeitas à inundação e distância mínima de 3 metros do lençol freático.
Thomé Filho, geólogo do Serviço Geológico Nacional de Goiânia, afirma que essas normas podem variar de acordo com o manejo operacional do cemitério. “O tratamento dos efluentes faz diminuir o risco de contaminação”, diz o geólogo. Ele se refere também ao tipo de sepulturas. Quando a urna com o corpo esta não deverá ser depositada diretamente sob a terra; as chances de contaminação são bem maiores. O ideal, segundo Thomé Filho, é a construção de túmulos com sistema de drenagem do necrochorume, a fim de impedir a contaminação do solo pelo líquido putrefo.
A vida é uma linda viagem cujo roteiro nós mesmos traçamos no dia a dia. Aproveite cada momento desta viagem, pois a passagem é só de ida. Nada levarás materialmente do plano físico, tanto quanto afora os bens do espírito; nada trouxeste ao pousar nele. Ainda assim, não te convidamos à ideia obcecante da morte e sempre a vida estará lhe esperando noutra face. Desejamos tão somente destacar que nessa ou naquela convicção ninguém deverá esquecer do porvir. Disse o Cristo: “Andai enquanto tendes luz.” Isso quer dizer que é preciso aproveitar a luz do mundo para fazer luz em nós e nos outros semelhantes. No final será só poeira estelar; adubo que facilitará o vicejar de plantas e outros organismos do reino mineral, vegetal e animal sempre interdigitando-se em maravilhosa e rica interconectividade cosmica. Pra que tanto orgulho e vicissitudes maléficas se caixão não tem gavetas? Ó ingrato!! (adaptado de artigos publicados no DM; principalmente minha série a “Venturosa Vida do meu Avatar”).

(João José, geólogo da Amazônia, cronista e articulista do DM)

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Infestação de escorpiões preocupa Vigilância Epidemiológica em Passos

Vistoria em cemitério apreendeu 500 insetos em apenas 50 metros.
Número de pessoas picadas em 2015 já chega a 91 casos, segundo CCZ.


Uma infestação de escorpiões tem preocupado o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Vigilância Epidemiológica de Passos (MG). Desde o mês de janeiro até o momento, foram registrados 91 casos de pessoas picadas por escorpiões, ou seja, uma média de 13 casos por mês.
O balanço do órgão mostra que o número é bem maior que o do último ano.  Durante todo o ano de 2014 foram 99 casos de pessoas picadas na cidade. Neste ano, somente no cemitério da cidade, a equipe capturou 500 escorpiões em menos de 50 metros.
Segundo o CCZ, são registrados todos os dias cinco chamados para capturar escorpiões. Somente neste ano, 504 ligações foram feitas para o setor. O número de acidentes envolvendo os insetos também disparou. Em 2014, a Vigilância Epidemiológica registrou 99 casos, neste ano já foram registrados 91.
Incidência de escorpiões amarelos é registrada em escola de Joinville (Foto: Reprodução/RBS TV)Incidência de escorpiões amarelos é registrada
(Foto: Reprodução/RBS TV)
Ainda no CCZ, uma caixa de vidro não para de receber os escorpiões, o que preocupa o coordenador do Centro. “Em 2014 tivemos 800 apreensões o ano todo, agora estamos em julho e já passamos de 500, é um número bem crescente e preocupante. Recomendamos alguns cuidados, como jamais colocar a mão, tomar cuidado com crianças, olhar sempre sapatos e calçados e caso encontre algum inseto do tipo, entrar em contato com CCZ”, disse Osvaldo Rattis Junior.
O problema do cemitério é a arquitetura do local, que pode atrair baratas que, consequentemente, atraem os escorpiões. Para tentar resolver o problema,  o CCZ está fazendo uma vistoria no espaço. O trabalho deve durar pelo menos 10 dias. Entretanto, apesar da infestação, não houve nenhuma picada de insetos no cemitério.
De acordo com o CCZ, esse período do ano é ideal para a reprodução dos escorpiões, principalmente da espécie Titius Serrulatos, a mais comum em Passos. Os bichos foram encontrados até mesmo no IML da cidade, onde pelo menos 50 pessoas passam diariamente para fazer as perícias médias.
“Nossa maior preocupação é que vem crianças aqui fazer perícia e pode acontecer algum acidente, alguma levar uma picada, né?”, disse o auxiliar de legista, Edilson José de Paula Camargo.
Segundo a Vigilância Epidemiológica, esse escorpião encontrado em Passos é conhecido como escorpião amarelo. Ele é considerado o mais venenoso das 140 espécies encontradas no Brasil. A picada em crianças e idosos pode ser fatal.

Vagas nos cemitérios de Florianópolis chegam ao fim

Um ano depois do alerta de que restavam apenas 350 das 4.995 vagas nos 13 cemitérios municipais de Florianópolis, a situação piorou. Na sexta-feira (24), havia apenas uma vaga, localizada no cemitério.

Mandou cremar ossadas que afinal não eram as da filha



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Erro na identificação de cadáveres no cemitério da Póvoa de Santa Iria fez com que Maria José Colimão recebesse as cinzas da cremação de um corpo não reclamado e não as da sua filha Mónica, falecida em 2000.


Maria José Colimão esteve sete dias convencida de que tinha cremado as ossadas da sua filha, Mónica, falecida em 2000. Mas um erro no cemitério da Póvoa de Santa Iria fez com que os restos mortais cremados, no dia 10 de Julho, fossem os de um corpo não reclamado e não os da filha, que não estava sepultada no local devido.

No dia 24 de Julho, Maria José devolveu a urna com as cinzas à Junta de Freguesia da Póvoa e Forte da Casa, que acusa agora de não lhe ter dado conta do sucedido. Este é apenas mais um momento triste dos últimos 20 dias que Maria José classifica como "horríveis". Foi uma amiga, Betina, que lhe ligou a dizer que tinha visto o caixão da sua filha ainda no cemitério, sete dias depois de Maria José ter levantado as ossadas e recebido a urna com as cinzas da cremação.

Na campa 737 do cemitério da Póvoa de Santa Iria, em Vila Franca de Xira, era onde deveria estar o corpo de Mónica, que morreu aos 20 anos, em Espanha, vítima de tumor cerebral. Mas no segundo levantamento das ossadas, a 10 de Julho, onde Maria José não esteve para evitar a comoção, o corpo que foi entregue para cremação foi o de um cadáver não reclamado, seguindo depois para o jazigo da família.
Três dias depois, a vizinha Betina, que foi levantar as ossadas da mãe, descobriu igualmente que o corpo da sua mãe não estava no local correcto e, ao abrir várias campas, à terceira reconheceu o caixão de zinco em que Mónica tinha sido sepultada. O coveiro confirmou que se tratavam dos restos mortais de uma jovem que tinha vindo de Espanha.
Passando a própria dor, Betina avisou os funcionários da junta. Dias depois, vendo que a junta de freguesia não avisou Maria José, telefonou-lhe a explicar o sucedido. Esta foi imediatamente pedir satisfações ao presidente da junta Jorge Ribeiro, pois já se sabia do erro há, pelo menos, sete dias e nada foi feito.
"Quanto a mim foi ocultação, se não é ocultação o que é? Eles tomaram conhecimento no dia 13 e esperaram até dia 20 para serem confrontados com isso. Atentaram contra a dignidade da minha filha que, mesmo depois de morta, não foi respeitada. Estou a reivindicar os meus direitos para que não haja mais Maria Josés e mais Mónicas. Vou agora entregar as cinzas do corpo que me foi entregue já cremado", explicou Maria José a O MIRANTE, à porta do cemitério.
Acabou por ser o cunhado, Pedro Silva, a fazer a entrega das cinzas a uma funcionária, pois Maria José não teve forças para o confronto. Mas promete ir até às últimas consequências. "Acho inconcebível e uma falta de respeito que a junta tenha demorado sete dias a dizer-me o que se passava. Era para entrarem imediatamente em contacto connosco, não para ter sabido por terceiros como soube. Tive de esperar duas horas pelo presidente e não receber qualquer pedido de desculpas. Foi de uma frieza indescritível", afirmou.
Maria José, de 66 anos, sente-se como num pesadelo, tendo de se forçar a ir reconhecer, no dia 22 de Julho, o corpo da filha para a voltar a enterrar, pois o cadáver ainda não podia ser cremado devido ao efeito retardante da quimioterapia. "Continuo a acordar a meio da noite e não consigo dormir, mas vou levar a minha luta até ao fim", desabafa.
A O MIRANTE, o presidente da Junta, Jorge Ribeiro, confirma que já decorre um inquérito. "Já tratámos do assunto com a família, tudo o que foi solicitado foi atendido e está, neste momento, a desenrolar-se um inquérito. Não tenho nada mais a dizer", afirmou. Entretanto, Maria José foi já ressarcida pela junta dos cerca de 200 euros que gastou com a cremação daquele que pensava ser o cadáver da sua filha.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Moradores tentam evitar construção de cemitério em Guarapuava

A possibilidade de construção de um novo cemitério em Guarapuava, na região central do Paraná, mobilizou moradores que são contrários à obra. Para eles, o chorume dos corpos pode contaminar a água de fontes naturais. Por outro lado, a Secretaria de Habitação afirma o que novo espaço deve estar em funcionamento até agosto deste ano, porque, a partir desta data, os demais cemitérios da cidade não terão mais condições de receber novos corpos.

De acordo com administração municipal, foram levados em consideração para escolha do terreno critérios ambientais e de uso da população. O processo de licenciamento da área, que deve abrigar o novo cemitério, ainda está em andamento.

Por enquanto, a prefeitura tem uma licença prévia. Ainda são necessárias outras duas licenças ambientais (instalação e operação), concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), para que o cemitério possa sair do papel.

Com o intuito de evitar a construção, moradores organizaram um abaixo-assinado. "A água do cemitério vai desaguar e vai vir tudo para nossa casa. Vai ter enxurrada e vem tudo para nossa casa. Aqui é uma área rural, onde falta água, e as pessoas buscam água nas vertentes", disse Sônia de Fátima Cordeiro, que mora na região.

A comerciante Monika Prasel, que tem uma fábrica de gelo, também está preocupada. Ela bombeia água diretamente da fonte para produzir o produto. Segundo a comerciante, a água é tratada conforme exigências da Vigilância Sanitária e, se houver contaminação, o negócio pode ficar inviável.
“Precisamos saber se isso não vai contaminar todos os lençóis freáticos da região, afinal, essa a água que nós usamos aqui é de um lençol, que assim mesmo, a gente tem que tratar. Então, é bem preocupante essa situação".
Depois das análises feitas para a liberação da licença prévia, foram encontrados cursos d'água a 15 metros de profundidade. A legislação determina que os corpos precisam ser enterrados a uma distância de, pelo menos, um metro e meio destes cursos. Como, geralmente, o sepultamento ocorre a um metro da superfície, a norma deve ser atendida, de acordo com a prefeitura.
Um invólucro de plástico vai ser o sistema de coleta de chorume individual no cemitério, impedindo que o líquido se infiltre no solo. O projeto prevê oito mil covas e, segundo o secretário de habitação Flávio Alexandre, anualmente irá ocorrer um monitoramento da área.

Segundo o Instituto Ambiental do Paraná, a coleta e administração do chorume estão entre as principais condições para que as duas licenças faltantes sejam liberadas. "Toda a água das chuvas que incide no local não pode ir para dentro dos jazigos. Ela tem que ser canalizada em um sistema de drenagem”, explicou Marco Antonio da Silva, que é técnico de licenciamento do IAP.

Cemitérios cobram R$ 500,00 de taxa no Rio

Prefeitura autorizou pagamento de taxa de manutenção por túmulos

Angélica Fernandes e João Antonio Barros
Rio - Nem tão perpétuo assim. A garantia de eternidade dos jazigos e sepulturas do Rio agora tem preço. E bem caro. No ano passado, quando passou a administração dos 13 cemitérios públicos da cidade às empresas Rio Pax e Reviver, a Prefeitura do Rio adicionou um pacote de ‘bondades’ e instituiu a cobrança de uma taxa anual para a manutenção dos chamados jazigos e sepulturas perpétuos.
A nova mordida de ouro dos ‘Reis da Cova’ varia entre R$ 200 e R$ 500 e proporcionará às duas concessionárias a pomposa receita de R$ 33 milhões por ano — quase o valor total pago pelas empresas (R$ 43 milhões) para explorar os ‘parques santos’ por 35 anos. Mas o ganho pode subir ainda mais quando for contabilizado o número de donos de sepulturas.

Proprietários de jazigos terão que pagar taxa anual de manutenção, apesar de eles mesmos terem que cuidar e limpar os túmulos. Quem não pagar pode perder o bem
Foto:  Bruno de Lima / Agência O Dia
A novidade não para por aí. Os inadimplentes serão convidados a colocar o débito em dia até dezembro. As duas empresas realizam um recadastramento para localizar os proprietários dos 166 mil jazigos e sepulturas dos 13 cemitérios e darão um prazo de seis meses para quitar o débito. Quem não for encontrado ou deixar de pagar a taxa terá o “direito de usar o espaço suspenso”. Resumindo: receberá, literalmente, uma ordem de despejo, e os restos mortais serão removidos.
Apesar da desatualização do cadastro dos proprietários, as duas concessionárias garantem que todos serão notificados até o fim do ano. As empresas prometem digitalizar todos os registros. Mas, para a conclusão do serviço, a Reviver e a Rio Pax ganharam da Prefeitura do Rio um prazo de dez anos.
Os proprietários localizados até agora foram informados da cobrança que nem os atendentes da Rio Pax e da Reviver sabem explicar direito. Uma recepcionista do Cemitério de Ricardo de Albuquerque disse que a cobrança é uma espécie de condomínio, onde os donos são obrigados a pagar despesas com a manutenção dos túmulos. Sobre a eficácia da convocação, foi sucinta: “É como um recall (reparos nos carros), entende? Os fabricantes chamam pela imprensa. Quem atendeu ao chamado recebe o serviço, quem não aparece, perde”.
Apesar de a taxa ser para ‘manutenção’ dos jazigos e sepulturas, ela não livrará os proprietários da responsabilidade de manter os túmulos limpos e organizados. É que o dinheiro será destinado exclusivamente às melhorias nos cemitérios. Vale lembrar que, para enterrar um parente desde que as novas concessionárias assumiram os cemitérios, qualquer carioca paga, no mínimo, R$ 220 de taxa de sepultamento numa cova rasa, além do aluguel da capela, que chega aos R$ 500. E tem que desembolsar ainda a taxa antecipada de exumação de R$ 440.
Em Ricardo de Albuquerque, donos não conseguem chegar perto de túmulos, cercados por outros
Foto:  Bruno de Lima / Agência O Dia
A regra da cobrança vale também para aquisições de jazigos e sepulturas antigas, apesar de não constar nos contratos assinados pelos donos com a Santa Casa de Misericórdia — a concessionária anterior, responsável pelos cemitérios públicos. A partir de agora e por 35 anos, quem ficar em débito por três anos consecutivos ou seis alternados, perderá o “direito de usar o espaço”.
Decreto determina que inadimplentes podem perder
O DIA percorreu alguns dos 13 cemitérios públicos na sexta-feira e constatou o despreparo dos funcionários das concessionárias ao explicar a nova tarifa. No Murundu, em Realengo, uma atendente chegou a afirmar que o proprietário que não pagasse a taxa não perderia o espaço, apenas receberia uma multa. “Só sei que essa taxa é uma espécie de condomínio e vai servir para ajudar a pagar os funcionários. Quem não pagar, acumula juros”, alegou.

No entanto, o decreto municipal que determina o novo regulamento cemiterial e funerário, elaborado pela Secretaria da Casa Civil e publicado no Diário Oficial no fim do ano passado, aponta que a inadimplência de três anos já configura no despejo do dono do túmulo. E, evidentemente, os restos mortais enterrados nos jazigos e nas sepulturas.
Apesar de regulamentada, a nova cobrança esbarra num direito que os proprietários afirmam ter obtido há anos, ao comprar os jazigos. “É um absurdo o cemitério cobrar um valor de manutenção sem que as famílias estejam usando a sepultura”, criticou Fernando Soares, proprietário de um jazigo no cemitério de Ricardo de Albuquerque, adquirido pelo pai. “Nunca foi cobrada uma só taxa de manutenção. E tem mais: não consigo ter acesso ao meu jazigo, pois construíram outros colados a ele e não tem como chegar perto nem para fazer uma limpeza, quanto mais enterrar um parente”, desabafa.
Há mais de 60 anos com um jazigo familiar no Cemitério do Murundu, em Realengo, Waldir Araújo também foi pego de surpresa com a taxa. Foi justamente reclamar que o local estava abandonado e soube que a família agora é devedora de R$ 200. E, conforme os atendentes anunciaram para ele, se não pagar a dívida até o final do ano, o túmulo da tia será violado e a família perderá o direito sobre o bem. “Já pagamos IPTU, IPVA, iluminação pública, água, esgoto, Imposto de Renda e, agora, temos o ‘imposto da morte’. Acho um pouco exagerado”, reclama Waldir.
Para Prefeitura, taxa é como um imposto

Para a Prefeitura do Rio não há qualquer violação no contrato de jazigo perpétuo antigo assinado com a Santa Casa de Misericórdia, uma vez que o solo pertence ao município. A secretaria de Conservação alega que, “assim como o proprietário de imóveis paga anualmente o IPTU, haverá cobrança da taxa de manutenção dos jazigos.”
Para as concessionárias, assim como a taxa, o recadastramento é necessário pelo grande número de jazigos abandonados pelas famílias e as denúncias recentes de túmulos vendidos mais de um vez para diferentes famílias.
A falta de divulgação da nova taxa também é preocupante. As concessionárias dos cemitérios afirmam que estão divulgando avisos sobre o recadastramento semanalmente nos jornais e que a decisão foi publicada no Diário Oficial. E revelam que vão emitir notificações pelos Correios até o fim do ano.
“Só fiquei sabendo dessa taxa porque uma tia minha foi enterrar um parente em um jazigo e o cemitério disse que ela tinha que pagar mais R$ 200 da manutenção”, declarou Maria de Fátima Gomes, proprietária de uma sepultura no cemitério de Inhaúma.

As concessionárias dizem que informações sobre o recadastramento podem ser obtidas pelos telefones 0800 022-1650 (Reviver) e 0800 726-1100 (Rio Pax).

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Quem burla a máfia da cova leva três dias para fazer funeral

Rio Pax e Reviver comandam cemitérios do Rio com cobranças irregulares e fraudes

João Antonio Barros e Nonato Viegas
Rio - O pesadelo do monopólio no caminho dos cemitérios. Ao entregar no ano passado o milionário mercado dos sepultamentos à iniciativa privada, a Prefeitura do Rio escolheu grupos que têm, na composição societária, justamente empresários ligados ao segmento funerário. O resultado era óbvio: as substitutas de um legado centenário de fraudes e enriquecimento ilícito da Santa Casa de Misericórdia criaram um sistema onde o acesso difícil das concorrentes às covas populares nos 13 cemitérios da cidade gera mais lucro às parceiras das concessionárias. A conta, evidente, é paga pelo consumidor: quem escolhe furar o cartel leva até três dias para fazer o enterro. E ainda é obrigado a pagar taxas ilegais de exumação.
Leia também: Conheça os negócios obscuros dos 'donos' dos cemitérios do Rio
Espera por vagas nos cemitérios pode levar dias e para realizar o enterro é necessário pagar uma taxa de exumação, considerada ilegal pelos órgãos de defesa do consumidor
Foto:  Ernesto Carriço / Agência O Dia

A ponta mais visível do monopólio está na Concessionária Rio Pax, comandada pelo Rei das Covas Geraldo Magela Monge. Ele já é responsável por quase 30% dos funerais realizados no município e, desde de agosto do ano passado, assumiu a administração de seis cemitérios públicos do Rio — entre eles o de Inhaúma, Irajá e o cobiçado São João Batista. Justamente a fonte das maiores reclamações de atraso de até três dias para o sepultamento e denúncias de furo na fila de espera. 
A sociedade de Monge também coloca mais uma pulga atrás da orelha da concorrência: a parceira com a mineira Funerária Cintra. O dono é Loester Salviano de Paula, que desde 2011 consolidou o monopólio no município de Contagem, graças a um pequeno artigo no contrato de concessão, onde passa a ter o direito a controlar a saída dos corpos do Instituto Médico Legal. Logo surgiu a cobrança de uma taxa de R$ 1, 2 mil em caso da Cintra não ser a escolhida para o negócio. Uma a uma as funerárias concorrentes morreram e Loester as adquiriu.
NEGÓCIOS CRUZADOS
Outro indicativo de que a luz de alerta está ligada aparece no contrato de concessão da Rio Pax com a Prefeitura do Rio. O seguro que garante fôlego financeiro do grupo para gerir a concessão por 35 anos foi dado pela Seguradora Potencial. Um pequeno banco mineiro que pertence à família de Renato Medrado Geo — ele também faz parte do conselho administrativo — e é sócio da Concessionária Reviver.
Justamente a responsável por administrar os outros sete cemitérios públicos do Rio. Segundo a Rio Pax, a Potencial foi escolhida por ser a segunda mais importante seguradora de fianças do Brasil. O Banco Potencial, do grupo da seguradora, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por gestão temerária.
A parceria, que era apenas no papel, chegou às ruas. A Rio Pax tem convênio para atuar nas áreas administradas pela Reviver e, em quase todas, a empresa de Geraldo Monge é praticamente exclusiva com lojas bem na porta dos cemitérios. Um exemplo está no Cemitério da Ilha do Governador, localizado na Estrada da Cacuia. Do outro lado da rua, sob o disfarce de Floricultura Jardim da Ilha — mas com letreiros da Rio Pax — a loja negocia caixões, coroas e assistência funeral.
A Rio Pax e a Reviver asseguram que atuam separadas.
CINQUENTA E SETE HORAS PARA SEPULTAR O PAI
Para furar o bloqueio imposto pelos consórcios Rio Pax e Reviver na hora dos sepultamentos é preciso paciência do outro mundo. Um drama que o chefe de escritório Sérgio Sabino da Silva, 51 anos, lembra até hoje as 57 horas que penou na fila de espera para enterrar o pai Waldir Sabino da Silva, no Cemitério de Irajá. A pior lembrança foram das 50 horas que o corpo permaneceu trancado na geladeira do IML à espera da vaga. “Sofremos duplamente para enterrar nosso pai. Não precisava disso”, esbraveja Sérgio Silva.
Uma fila de espera que nunca aparece para quem faz o enterro através da Rio Pax, como denuncia o Sindicato das Funerárias do Rio. E nem precisava de criar embaraços. Além de ser a maior funerária do Rio, a empresa é praticamente a única instalada na porta dos hospitais públicos — o que é proibido por lei. Sempre disfarçada de floricultura, evidente, como a Plenitude Comércio de Flores, localizada na porta do Hospital Getúlio Vargas. Os papa-defuntos atuam, sem cerimônia, dentro da emergência. A lojas, que ostenta letreiros e telefones da Rio Pax, está em nome de ex-funcionários de Geraldo Monge.
Além do embaraço imposto pela fila de espera, as funerárias concorrentes revelam que há atraso no cronograma de exumações e, com isso, as concessionárias estão com escassez de vagas para realizar os sepultamentos. A Reviver e a Rio Pax negam a concessão de privilégios.
Taxa vai gerar R$ 66 milhões
O primeiro efeito do poder das novas administrações dos cemitérios foi a criação da taxa de exumação. É o pagamento antecipado de R$ 440, exigidos pelas concessionárias Rio Pax e Reviver na hora dos enterros mais populares, por um serviço que seria realizado somente daqui a três anos. Classificado como ilegal pelos órgãos de defesa do consumidor, a cobrança vai gerar para as duas empresas R$ 66 milhões antes de começar a meter a mão na massa.
Um valor, inclusive, superior ao desembolsado pelas duas empresas para pagar a concessão de R$ 43 milhões à Prefeitura do Rio e ter o direito a explorar os negócios nos 13 cemitérios públicos por 30 anos. A cobrança é questionada na Justiça pelo Sindicato das Funerárias do Rio por não constar no contrato assinado com as empresas. A única referência seria a uma taxa ao final da prestação do serviço e ainda não regulamentada pela prefeitura.
O sindicato lembra, ainda, que as concessionárias se comprometeram a criar 83 mil novos jazigos sociais e as obras deveriam começar após a assinatura dos contratos com o estudo do impacto ambiental. Passados 12 meses, nenhuma terra foi mexida. A Secretaria de Conservação e Serviço Públicos chegou a cancelar a cobrança em abril e pediu o parecer da Procuradoria Geral do Município. Sete dias depois revogou a decisão mesmo sem o aval da procuradoria.
A Reviver e a Rio Pax alegam que a cobrança é antecipada para garantir o serviço, uma vez que a maioria dos parentes não retornam para fazer a exumação.

Conheça os negócios obscuros dos 'donos' dos cemitérios do Rio

Atividade movimenta até R$ 11 milhões por mês

João Antonio Barros e Nonato Viegas
Rio - Um homem com talento raro de empreendedor — capaz de em 20 anos escalar a pirâmide social, deixar para trás a vida de um simples caixa de banco e se transformar no magnata que abocanha média de 30% dos enterros no Rio de Janeiro. Com uma trajetória profissional manchada por denúncias de falsos sepultamentos e de malabarismo fiscal para esconder renda e sonegar tributos. Este é Geraldo Magela Monge, o Rei da Cova no Rio.
O Cemitério do Caju é um dos herdados e administrados pela Reviver atualmente
Foto:  Ernesto Carriço / Agência O Dia

Uma subida aos céus com as mãos sujas em manobras contábeis, uso de laranjas, maquiagem financeira e favorecimento na licitação que escolheu as duas empresas que administram os 13 cemitérios públicos do Rio, conforme documentos obtidos pelo DIA na Junta Comercial, na Prefeitura do Rio e no Tribunal de Justiça.
Os documentos formam um dossiê que revela o gigantismo do negócio. São R$ 11 milhões arrecadados todos os meses com a oferta de serviços que obrigam famílias de baixa renda a pagar taxas fora das estipuladas nos contratos com a prefeitura e ainda as impõe dias na fila de espera por covas para os parentes. 
Nenhum assombro para Monge, o ex-bancário que em 1992 entrou no ramo funerário justamente pelas mãos do controvertido Dahas Zarur — o ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia, afastado em 2012 da administração dos cemitérios do Rio sob acusação de venda irregular de sepulturas.
O aprendiz superou o mestre: em poucos anos, Monge colecionou acusações de pagar propinas a funcionários públicos de hospitais para ter prioridade no acesso às famílias dos pacientes mortos e viu a sua empresa — a Rio Pax — envolvida em casos escabrosos. Dois deles: o falso enterro do traficante Antônio Francisco Lopes, o Nem da Rocinha, e a concessão de atestado de óbito ao (vivo) megafraudador americano Osama El Atari.
Na administração pública, as histórias do empresário também surpreendem. Há cinco anos, duas funerárias comandadas por Geraldo Monge foram envolvidas num escândalo de subfaturamento de preços dos serviços para reduzir o pagamento dos impostos. As investigações conduzidas pela Polícia Civil em 2010 mostraram que elas emitiam notas fiscais com valores bem inferiores aos pagos pelas famílias nos enterros. A apuração levou a prefeitura a declarar inidôneos o empresário e sua mulher, Shirley Alves Monge.
Uma manobra despistou os investigadores. Como a própria Rio Pax reconhece que só são rastreadas as inscrições da empresa e nunca o cadastro dos sócios, o casal vendeu a participação na Funerária Marechal Hermes para um grupo de funcionários. Um deles, Antônio Cláudio Gilio, pagou R$ 200 mil, em 2011, e adquiriu 50% das cotas. É o mesmo que diz a Secretaria da Casa Civil, responsável pela licitação. Para ela, o fato de não ser o mesmo CNPJ é suficiente.
Passados quase quatro anos, até hoje a funerária estampa na fachada os letreiros com os telefones e a logomarca da Rio Pax e os atendentes declaram ser funcionários de Monge. Apesar da fácil constatação do contrário, a concessionária nega. E mais: na Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários — órgão da Prefeitura do Rio encarregado de fiscalizar o setor — é o casal Monge quem figura como titular da funerária e os ‘donos do papel’, surgem como seus empregados.
A outra funerária de Monge envolvida na sonegação, que alcançou os R$ 10 milhões, simplesmente foi fechada. No mesmo endereço onde funcionava a Nacional, na Rua Teodoro da Silva, em Vila Isabel, por coincidência, é hoje o endereço do quartel-general da Rio Pax.
Mas os pontos estranhos na trajetória de Geraldo Monge não foram considerados no processo. Nem mesmo as falhas contábeis que elevaram de R$ 10 mil para R$ 2 milhões o capital social da Concessionária Rio Pax à véspera da licitação — num valor para ficar no padrão exigido no edital da Casa Civil. E a oxigenada na verba não contou com dinheiro ou aporte financeiro extra. Veio graças os lucros obtidos em 2013, um marco na rentabilidade da empresa até então classificada na Receita Federal como de pequeno porte. A Rio Pax diz que o dinheiro foi o somatório dos rendimentos de todas as empresas do grupo.
A turbinada financeira na reta final do contrato de concessão dos cemitérios alcançou o patrimônio do casal Monge: um dia antes de firmar o compromisso com a Prefeitura do Rio, em 1º de julho, Geraldo e Shirley declararam ganho de R$ 2,5 milhões de lucro líquido da Funerária Rio Pax nos primeiros seis meses de 2014. A maratona financeira de Monge incluiu a milionária construção de um prédio em Paraopeba (MG), inacabado, orçado em R$ 22 milhões.
A Casa Civil e a Rio Pax afirmam que todos os documentos exigidos no edital foram apresentados. E que a comissão de licitação segue “estritamente o que é estabelecido no edital e seus anexos, aprovados pela Procuradoria-Geral do Município”.
Negócio rende até R$ 11 milhões por mês
Foto:  Divulgação
Falhas em licitação
Sem nunca ter feito sequer um sepultamento, mas com tradição em produção de bebidas alcoólicas, o empresário Hugo Aquino Filho, dono da Cachaça Praianinha, de São João da Barra, é o outro rei da cova. Junto com o banqueiro Renato Medrado Geo, criou a Concessionária Reviver, que administra sete dos 13 cemitérios municipais.
Mas a história de como a Reviver ganhou a licitação é recheada de incongruências, como a redução de 57% (de R$ 70,5 milhões caiu para R$ 30 milhões) do valor pago pela outorga. Para isso, houve a eliminação, um a um, dos concorrentes.
Após inabilitar a Santa Casa Copacabana, que chegou a oferecer R$ 70 milhões na disputa contra a Reviver, a comissão de licitação convidou a terceira colocada, a Brescel Empreendimentos e Construções. Entretanto, no mesmo dia do convite, 29 de dezembro de 2014, a comissão de licitação decidiu questionar a carta-fiança da empresa, oferecida pela Caixa Econômica Federal. Alegava que o gerente-regional que assina o documento, não tinha poderes para representar o banco, e, em 6 de janeiro de 2015, dois dias úteis depois, eliminou a empresa.
Em nada adiantou a correria da Brescel em apontar as falhas. Em Brasília, conseguiu da Caixa a confirmação da legalidade da carta-fiança, mas a prefeitura já havia batido o martelo, com menos de 15 dias corridos — a Copacabana teve cinco meses para se defender.
A Brescel recorreu à Justiça para suspender a licitação. Mas só conseguiu uma liminar três meses depois. Estava decidido desde março: a quarta concorrente (Consórcio Ecaf) estranhamente desistiu dos negócios. Pior: quem abriu mão de participar foi Ricardo Oliveira da Silva — sócio minoritário e que, logo depois, virou diretor da Reviver. O edital da licitação proibia a desistência por vantagens oferecidas.
Negócios com cachaça, coleta de lixo e ônibus

Um dos sócios da Reviver com a União Norte Fluminense Engenharia, Hugo Aquino Filho é um bem-sucedido empresário fluminense. À frente da empresa familiar de cachaça do interior do estado desde 1939, passou a ser sócio de outras dez empresas desde então. Enólogo e bacharel em direito, passou a atuar em março na administração de sete cemitérios municipais do Rio.
Aquino Filho costuma se orgulhar de empregar meio milhão de trabalhadores em áreas que vão além das bebidas alcoólicas. Parte de seus negócios está ligada à administração pública, por meio de concessões, que vão da coleta de lixo à operação de empresas de ônibus. Vários deles com processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Tamanha capacidade de gestão lhe rendeu a Medalha Tiradentes em 2010, por indicação do então presidente da Alerj, Jorge Picciani, novamente à frente da Casa. A honraria é a mais importante concedida pelo Legislativo. Na época viajando, o governador Sérgio Cabral gravou vídeo para homenageá-lo. Luiz Fernando Pezão, que era vice-governador e estava no cargo, compareceu à cerimônia.
Embora esteja debutando em cemitérios públicos, o negócio que mais lhe dá prazer são os touros. Um dos quais divide a propriedade com seu amigo de duas décadas Picciani.
Fachada é de loja de flores, mas trata de funerais e vende caixões

A loja na valorizada Barra da Tijuca vende caixão, trata de enterro e negocia planos funerários, mas no contrato social registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, na Avenida Erico Veríssimo, 999, loja B, figura a Jardim dos Mares Flores, dedicada ao comércio de plantas e flores. No máximo tem permissão para “desembaraço de documentos para o velório”. Mas não existe uma florzinha sequer na loja (nem as coroas de enterros).
Nenhuma aberração nos negócios montados por Geraldo Magela. Uma análise nos contratos sociais das empresas mostram que várias utilizam-se de subterfúgios para escapar da fiscalização da prefeitura. É que as normas para o funcionamento de funerárias no Rio são bem rígidas e levam em consideração zoneamento e impedem proximidades com escolas, hospitais e prédios residenciais.

A dificuldade legal criou a expertise para driblar o oficial. Sumiram as funerárias e surgiram as “firmas” de assistência funerária, lojas de flores e até agência de recrutamento de sócios (neste caso, a tônica é que o enterro é de quem paga e não de quem morre).
HISTÓRIAS DO OUTRO MUNDO
O DIA levantou todos os contratos das empresas “ex-propriedades” de Geraldo Magela Monge. Os documentos mostram funerárias com capital social bem abaixo do praticado no mercado e inscritas em comércios de pequeno porte. Bem diferente de algumas lojas, localizadas em pontos nobres e bastante sofisticadas. A análise dos documentos mostra que a “compra” por funcionários se dá por preços bem simbólicos - em duas delas, o valor é de apenas R$ 5 mil - um pouco mais de cinco salários mínimos. E tem ainda as funerárias que funcionam, apenas no papel, como “floriculturas” 24 horas. Um show de farsas.
UM NEGÓCIO MISTERIOSO
Na Junta Comercial, a Funerária Marechal Hermes está em nome de funcionários da Rio Pax, mas nos documentos oficiais da prefeitura a empresa continua nas mãos de Geraldo Magela Monge. Na fachada da loja, logomarca e telefones exibidos são da Rio Pax e atendentes afirmam que trabalham para Monge. Um dos ‘donos’ da empresa, que em 2011 teria pago R$ 200 mil para se associar à funerária, mora em área pobre do Rio e não declara Imposto de Renda. O outro, Marcelo Machado, diz em rede social que é supervisor na Rio Pax.
DEPÓSITO QUE FAZ FUNERAIS

Na Rua Visconde de Santa Isabel, em Vila Isabel, a Rio Pax oficialmente tem duas lojas: uma funciona como estacionamento de veículos e, a outra, como depósito fechado. Mas uma delas na verdade é aberta ao público para venda de serviços funerários, coroas de flores e atua como despachante de enterros. Uma irregularidade grave com violação ainda maior: o endereço fica a menos de 100 metros do Instituto Nacional do Câncer — o que é proibido pelas regras da Prefeitura do Rio. A empresa, em nota, diz que só funciona o depósito. O DIA entrou na loja e os funcionários apresentaram propostas de sepultamentos.
FLORICULTURA 24 HORAS

Mais um empresa criada por Monge que passou para as mãos de funcionários sob os olhares suspeitos da concorrência. O valor do negócio, fechado em 2012, foi de R$ 5 mil. Muito baixo para um empreendimento em um dos pontos mais valorizados da Barra, onde um comércio similar valeria perto dos R$ 200 mil. Mas este não é o único ponto de interrogação no negócio: apesar de vendido, o estabelecimento ainda exibe o nome Rio Pax e seus telefones. A razão social é para uma loja de flores. Mas lá não há nem uma rosa exposta. No máximo, negociam-se coroas funerárias. A Rio Pax informou que “algumas empresas, mesmo após a venda, continuaram a expor a marca, mas que não acontece mais.” O DIA flagrou as lojas com as logomarcas e os funcionários confirmaram que a loja era Rio Pax.