Retirada de coroas de túmulo um dia após o sepultamento não gera dever de indenizar
A
juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente os
pedidos de indenização por danos morais e materiais, contra a empresa
Campo da Esperança Serviços LTDA, feitos por familiares que foram
surpreendidos, um dia após o sepultamento de um parente, com o túmulo
completamente limpo, sem as coroas e arranjos colocados no dia anterior.
Cabe recurso.
Alegam
as autoras que o parente (irmão/pai) faleceu em 8/1/2015 e foi
sepultado no dia 10/1/2015, por volta de 16h30. Afirmam que diversas
coroas e arranjos foram depositadas sobre o túmulo. Narram que, no dia
seguinte, por volta de 16h30, irmã e filha do falecido retornaram ao
local para rezar, mas encontraram o túmulo completamente limpo, sem as
coroas e os arranjos colocados no dia do sepultamento. Argumentam que
tal fato lhes causou danos morais e materiais.
A
ré, em sua defesa, argumenta a existência de previsão normativa que
fundamenta a retirada de restos de coroas de flores e outros materiais, o
que teria sido feito no caso, conforme disposto no art. 58 do Decreto
n. 20.502/99: "Os restos de coroas de flores e outros materiais usados
nos funerais serão retirados das sepulturas e túmulos tão logo
apresentem mau estado de conservação, sem que os interessados tenham
direito a reclamações". Assim, pleiteia a improcedência dos pedidos.
Segundo
a magistrada, não há qualquer prova de que os arranjos apresentassem
mau estado de conservação em menos de 24 horas do sepultamento. Todavia,
tal fato não implica, por si só, a configuração de ato ilícito,
tampouco enseja reparação por danos morais e materiais. Assim, não há
qualquer demonstração de falta de cuidado na prestação de serviços
funerários, mas somente da retirada das coroas após o sepultamento.
Para
a juíza, não há dúvida de que os fatos descritos ocorreram em um dos
momentos mais delicados da vida das requerentes, que retornaram no dia
seguinte para realizarem o culto à memória do falecido, irmão e pai das
autoras. Assim, ainda que tivessem a expectativa de encontrar o túmulo
coberto de flores e ornamentado, não se vislumbra a prática de ato
ilícito praticado pela requerida, que enseja a reparação pelos danos
morais ou materiais. É certo que as autoras ficaram decepcionadas com a
retirada imediata das coroas, todavia, a configuração do dever de
indenizar pressupõe a comprovação de ato ilícito, o que não foi
comprovado.
Assim,
de acordo com a magistrada, inexiste o dever de reparar, visto que não
estão presentes os pressupostos para a responsabilização civil.
Processos: 0702373-21.2015.8.07.0016 e 0702372-36.2015.8.07.0016
Jomar Aguayo, de 23 anos, foi morto durante tiroteio. Família decidiu embalsamá-lo e deixá-lo em bar em Porto Rico.
Do G1, em São Paulo
A família porto-riquenha embalsamou o corpo de Jomar Aguayo, de 23
anos, para mantê-lo ao redor de uma mesa de um bar em San Juan, em Porto
Rico.
Família embalsamou corpo de filho para mantê-lo ao redor de mesa de bar (Foto: Alvin Baez/Reuters)
A família de Aguayo decidiu, com a ajuda de uma casa funerária
especializada em técnicas de embalsamamento, deixá-lo sentado em uma
mesa no bar de sua mãe.
O corpo do rapaz aparece usando um moletom azul, boné e óculos de sol.
Na mesa, aparece um jogo de dominó, passatempo que o jovem gostava.
Jomar Aguayo, de 23 anos, foi morto durante um tiroteio (Foto: Alvin Baez/Reuters)
Pelo menos um milhão de nova-iorquinos estão enterrados em Hart Island, ilha até então inacessível para a população da cidade
A maioria dos nova-iorquinos não conhece Hart Island, mas quase um
milhão deles estão enterrados ali. É a ilha dos mortos invisíveis.
A ilha teve muitas funções, a principal delas como prisão durante a
Guerra Civil americana (1861-1865), mas desde 1869 contém a maior vala
comum dos Estados Unidos, um cemitério quase inacessível para onde vão
os corpos de indigentes, pobres, bebês recém-nascidos e de muitas
pessoas que morrem sem que ninguém reclame por seus corpos.
Suas fossas são cavadas por presos condenados a penas menores do que
um ano. Eles navegam todos os dias desde outra ilha no East River, a
Rikers Island, o maior complexo penitenciário da cidade.
Por causa da herança de uma antiquíssima legislação colonial, Hart
Island depende ainda hoje do Departamento Penitenciário de Nova York, o
que limita o acesso à ilha. Mas a situação pode mudar em breve.
“Não entendo como pode haver leis tão maléficas. Os mortos não são
terroristas”, diz Rosalee Grable, de 63 anos, enquanto olha emocionada
para o horizonte nas estreitas cabines do barco que a leva para visitar o
túmulo de sua mãe pela primeira vez desde que ela morreu vítima de um
câncer, no ano passado.
Sua mãe era Gladys Van Aelst, uma mulher de Michigan que nos anos 80
chegou a Nova York de trem com todos seus pertences na mala. Sua
espontaneidade e seu amor pela música a transformaram, mesmo sem uma voz
especialmente bonita, em “Karaoke Gladys”, sensação dos karaokês do
norte de Manhattan.
“Deve estar cantando na ilha sua canção favorita, ‘Crazy’“, de Patsy
Cline, sugeriu Rosalee sobre Gladys, que não desceu dos palcos da
Amsterdam Tavern até dar entrada no hospital em que morreu, sem dinheiro
para pagar um enterro.
A
estiagem tem provocado redução de água nos principais açudes da
Paraíba. Um dos reservatórios atingidos pela longa estiagem, é a
barragem Argemiro de Figueiredo mais conhecida como Acauã construída na
cidade de Itatuba.
A seca fez aparecer todo um cemitério que estava debaixo de água no
local onde Acauã foi construída. Isso aconteceu porque na década de 80
quando foram iniciadas as obras da barragem que levariam água para
Campina Grande e mais 19 municípios, os dois cemitérios que existiam
nos distritos de Pedro Velho em Aroeiras e Cajá em Itatuba, não foram
retirados e ficaram submersos.
Com a redução do volume de água, os túmulos começaram a aparecer. A
luta dos moradores agora é remover os restos mortais dos entes-queridos
para novas sepulturas nos municípios de Itatuba (PB) e Aroeiras (PB),
localizados a 117 e 146 km da capital.
A transferência foi determinada pelo Ministério Público Federal após
reunião com prefeitos dos referidos municípios e representantes do
Movimento Atingidos por Barragens, Superintendência de Administração do
Meio Ambiente (Sudema) e Agência Executiva de Águas da Paraíba (Aesa).
A retirada das ossadas deverá acontecer ainda este mês com base no
reconhecimento dos túmulos pelas famílias dos sepultados e autorização
delas para a remoção. As prefeituras de Itatuba e Aroeiras se dispuseram
a disponibilizar cemitérios para receberem os restos mortais.
Conforme o procurador regional dos direitos do cidadão José Godoy
Bezerra de Souza, a retirada dos restos mortais se dará pelos municípios
e com o apoio dos próprios familiares das comunidades.
A barragem de Acauã é a maior da Paraíba com capacidade para acumular
253 milhões de metros cúbicos de água, e está com 16% de sua capacidade.
Ou seja, ela acumula menos de 42 milhões de metros cúbicos de água.
O início da construção da barragem remonta aos anos de 1980 na gestão do
então governador José Maranhão (PMDB). Sua fase final somente ocorreu
por volta de 1999, sendo efetivamente concluída em agosto de 2002.
Devido a fortes chuvas, após dois anos de construída, a barragem atingiu
o seu nível máximo, causando danos para os moradores que ainda se
encontravam dentro da área a ser alagada. Estudos realizados indicavam
que demoraria, pelo menos, cinco anos para a cheia ocorrer.
O empreendimento causou o deslocamento de cinco mil pessoas – cerca de
900 famílias que viviam às margens do rio Paraíba. A barragem sangrou em
2006 e 2011.
A isenção funerária a doadores de órgãos e tecidos pode ser aprovada, na
terça-feira (8), pelos vereadores de Campo Grande. A medida, no
entanto, se restringe aos serviços prestados pela prefeitura e tem o
objetivo viabilizar a realização de transplantes.
Delei Pinheiro (PSD), autor do projeto, esclarece que a isenção seria
concedida mediante comprovante da doação e ainda que o órgão ou tecido
doados não tenham sido aproveitados.
Há cinco anos proposta semelhante foi rejeitada pela Casa de Leis, ao
se considerar que a medida poderia causar ingerência da administração
pública em serviços funerários realizados por particulares. Com isso, em
2013, esta foi reapresentada restringindo a isenção a velórios e
sepultamentos em cemitérios administrados pelo município.
Se aprovado, o projeto prevê em caso de descumprimento advertência,
multa de R$ 2 mil e cassação do alvará de funcionamento. As despesas da
lei estarão sujeitas a verba orçamentária do município.
OUTRA PROPOSTA
Na mesma sessão, os vereadores podem avaliar ainda o programa “adote
um ponto de ônibus”. Este concede a pessoas físicas ou jurídicas o uso
dos espaços para fins publicitários. O período de concessão será de 24
meses, com possibilidade de prorrogação.
Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), e o afastado Mario Cesar
(PMDB) são os proponentes do projeto que pode enfrentar resistência do
Executivo. Isso porque parecer da procuradoria jurídica já aponta
“benefício duplo” ao se conceder espaço e isentar a publicidade para
quem adotar um ponto de ônibus.
Apesar de ter recebido dezenas de inscrições, o concurso suscitou muita polêmica, segundo jornais locais
Muito
além das múmias, um singular concurso de beleza para eleger a "Miss
Cemitério" foi lançado na última semana no Egito, segundo os jornais
locais "Ahram" e "El Watan". Apesar de ter recebido dezenas de
inscrições, o concurso suscitou muita polêmica na nação.
A
proposta do ativista Hussein Hassan pretende relançar as imagens das
pessoas que vivem em extrema condição de pobreza na famosa "Cidade dos
Mortos", o cemitério muçulmano mais antigo do Cairo e que, com o passar
dos anos, se tornou uma verdadeira favela.
Mesmo com a chuva de
críticas, Hassan continua com o projeto, explicando que a ideia é eleger
uma "Miss Simplicidade" entre as milhares de meninas de 14 anos que se
inscreveram. De acordo com o ativista, elas são "vítimas de abusos
sexuais na região onde vivem" e, por causa disso, ele escolheu como
slogan a frase "você é rainha, mesmo com a situação que te envolve".
O
organizador informou ainda que a final do concurso será realizada em
novembro, em Sharm, e que a vencedora será premiada com uma viagem para a
Áustria, que foi financiada por egípcios que moram no exterior.
Os
críticos ao projeto dizem que na "Cidade dos Mortos" só vivem
traficantes e criminosos e que a favela se tornou símbolo da
criminalidade, que não tem nada a ver com a beleza.
Segundo um
relatório do Instituto Central de Estatísticas, divulgado em 2014, cerca
de 1,5 milhão de pessoas moram no famoso cemitério, enquanto outras
oito milhões vivem em 700 favelas por todo o país.
O americano Tyler Bryant, 22 anos, foi preso em Macomb Township, no
Estado de Michigan (EUA), acusado de atos de vandalismo em um cemitério
local.
O jovem teria danificado 26 lápides na quarta-feira (2) à noite. Ao
ser preso, Tyler tentou resistir à prisão, obrigando os policiais a usar
uma arma de choque para dominá-lo. Ele foi levado para a cadeia do
condado de Macomb. (AG)
Maior parte dos cemitérios da cidade paranaense está irregular. Morador reclama que água que seus animais bebem tem 'gordura'.
A maior parte dos cemitérios de Guarapuava, na região central do Paraná,
não tem licença ambiental para funcionar. De acordo com o Instituto
Ambiental do Paraná (IAP), ao todo, nove deles são administrados pela
prefeitura, e os outros 21, de responsabilidade de associação de
moradores. Além disso, o espaço para receber novos túmulos está
acabando.
O comerciante André Tokarski está preocupado. O morador tem tido
prejuízos por causa do cemitério que fica ao lado da casa dele, no
Residencial 2.000. Com o vento, o lixo do local vem até o quintal do
morador: são restos de flores artificiais, placas e velas.
saiba mais
No entanto, a situação mais complicada é em relação às nascentes de
água que brotam no cemitério, correm para o terreno de André e estão
contaminadas. “Meus animais bebem a água. É tipo uma gordura que anda
aparecendo. Como é que o bicho vai tomar esse troço?”, questiona.
O Cemitério Municipal Santo Antônio, no bairro Residencial 2.000, já
era para ter parado de crescer. Próximo ao lugar, há uma área de
banhado. O novo Código Florestal diz que, após 2.008, qualquer
construção, inclusive túmulos, deve estar a uma distância de pelo menos
30 metros de qualquer curso d’água.
É bem diferente do que ocorre no cemitério. Segundo o IAP, a saúde da
água da região está comprometida. “Os corpos sepultados, ou os que ainda
serão, comprometem, sim, a questão ambiental, como o lençol freático, a
vizinhança e a saúde pública”, explica o técnico de licenciamento
ambiental do IAP, Marco Antonio Silva. Outros cemitérios irregulares
A
inda segundo ele, áreas que não têm nenhum tipo de controle ambiental
são preocupantes. O problema não está só no Residencial 2.000. A maioria
dos cemitérios de Guarapuava
tem décadas de operação. Quem começou a construí-los foi a própria
comunidade que, à época, não se preocupava com os danos que os restos
mortais podem causar à natureza.
Cemitério no distrito Entre Rios está em fase de
licenciamento (Foto: Reprodução/RPC)
Em Guarapuava, e administrados pela prefeitura, são outros quatro
cemitérios irregulares e mais três nos distritos Palmeirinha, Guará e
Entre Rios. No último, parte do terreno está em fase de licenciamento. Na mesma etapa, está uma área de 50 mil metros quadrados no bairro Xarquinho.
A previsão da prefeitura era a de que o terreno entrasse em
funcionamento até o fim de agosto. Entretanto, até o momento, o IAP não
liberou a licença de instalação e operação. A situação não é boa, mas
pode ser melhorada com o monitoramento de cursos d’água e a paralisação
de mais obras em locais inadequados. Prefeitura responde
O secretário municipal de Habitação, Flávio Alexandre, reconhece o
problema. “É sério. Todos os cemitérios municipais em Guarapuava estão
esgotando a capacidade. Nós não vamos mais ter lugares para enterrar
ninguém. Por isso, a nossa preocupação em fazer, rapidamente, o
licenciamento do novo cemitério”, diz.
Flávio acredita que, até o fim do ano, tudo estará certo. Ele também
diz que a prefeitura está tomando as providências necessárias para
regularizar a situação dos cemitérios que não tem a licença ambiental.
Espaços exclusivos para os bichinhos seguem regras ambientais. Serviços variam de R$ 130 a R$ 860, dependendo do pacote escolhido.
Cemitério de animais 'Caminho do Céu', em Sorocaba, oferece jazigos coletivos e individuais (Foto: Divulgação)
Dizer adeus a alguém que amamos nunca é fácil, ainda mais se for um
animal de estimação, um companheiro fiel, com quem passamos momentos de
alegria e cuidamos com tanto carinho. E, em uma hora difícil como essa, é
preciso pensar no que fazer com o bichinho. Afinal, assim como os seres
humanos, o corpinho deles também precisa ter uma destinação correta.
Algumas pessoas optam por enterrar o animal no jardim ou confiar a
responsabilidade do adeus à clínica veterinária que cuidou do
companheiro. Mas, pensando em ajudar as famílias nesse momento,
contribuir com o meio ambiente e respeitar a amizade oferecida pelo
bichinho durante toda a vida, serviços especializados em sepultamento e
cremação dos animais têm ganhado espaço no País nos últimos anos.
As empresas oferecem pacotes de diversos preços, incluindo a retirada do
animal na residência ou clínica veterinária, caixão e urna para as
cinzas. Em Araçoiaba da Serra, região de Sorocaba (SP), há seis anos
funciona o Kremakão. Ele é especializado em cremar animais de pequeno
porte, como cães, gatos, passarinhos, hamsters e chinchilas. E tudo
começou depois da partida da Índia, uma Pastora Alemã.
“Ela faleceu em casa e foi levada para a clínica onde era tratada, mas
não disseram para onde seria encaminhada. Depois que foram questionados,
contaram que a empresa recolheu e levou para o aterro sanitário”, conta
o sócio-administrador da empresa, Luiz Fernando Delcourt. Depois do
triste episódio, a família pesquisou alternativas para que ninguém mais
passasse por isso e, ao mesmo tempo, pudesse oferecer uma despedida
digna ao bichinho de estimação.
Após obter toda a documentação necessária para funcionar, o Kremacão
começou a operar e oferece dois tipos de serviço: a cremação simples é
feita coletivamente e os donos não recebem as cinzas; e a individual,
quando os restos mortais são entregues ao proprietário. O serviço pode
ser contratado a partir de R$ 130, que inclui a cremação coletiva e, a
individual varia de R$ 450 a R$ 860, dependendo do peso do animal e a
urna escolhida para guardar as cinzas.
O empresário conta que, nos últimos anos, a procura pela cremação tem
aumentado. “No começo era bem abaixo do esperado, pelo fato que muita
gente não sabia como funcionava. As pessoas mudaram a cultura e, hoje em
dia no Brasil, é uma prática bem mais comum.” Quem quiser conhecer o
trabalho do crematório pode agendar uma visita e, aqueles que optarem
pelo pacote individual, têm direito a acompanhar o início do processo,
cujo tempo varia de acordo com o tamanho do animal.
Para bichinhos de estimação com, aproximadamente, cinco quilos, é
necessário entre uma e uma hora e meia. Já para os maiores, com cerca de
40 quilos, podem chegar a três horas. Atendendo às normas ambientais, o
forno da empresa é aquecido a 800°C e só funciona de segunda a
sexta-feira. Porém, a equipe trabalha todos os dias. “Não sabemos quando
isso pode acontecer, então se for no final de semana, por exemplo,
retiramos o animal”, explica o emrpesário.
Delcourt conta que, as urnas para guardar as cinzas, podem ser
personalizadas de acordo com as vontades do cliente. O item de luxo
inclui baú de madeira, placa com nome do animal de estimação e réplica
da espécie em resina, colocada em cima da tampa. O proprietário pode
retirar as cinzas na empresa ou receber em casa.
Última morada
Abalada com a morte do Pastor Alemão Apolo, depois de nove anos de
convivência, a bancária aposentada Valéria Filomena Pássaro Domingues,
optou por contratar os serviços do cemitério de animais 'Caminho do
Céu', de Sorocaba. Desde então, mais três cães e um gato da família
foram sepultados no local, criado em 2007.
Apesar de nunca ter ido ao cemitério, Valéria acredita que é a melhor
opção para os animais de estimação. "Prefiro não ir lá. A morte deles
acaba com a gente, gosto de lembrar os bons momentos. Ainda estou me
recuperando da morte da Moly, que também foi enterrada. Gosto do
cemitério porque eles passam segurança num momento tão difícil." A Moly
faleceu em junho deste ano, depois de 15 anos vivendo com a família.
Valéria conta que todos os animais foram enterrados no jazigo coletivo,
mas há a opção do túmulo individual, identificado com lápide
personalizada. A retirada dos animais, em residências e clínicas, é
feita diariamente, assim como os sepultamentos. Já as visitas ao
cemitério podem ser feitas às quartas-feiras, finais de semana e
feriados.
Prefeitura gasta mais de R$ 10 mil com coleta de animais
Em Sorocaba, a Prefeitura terceiriza o serviço de retirada de animais
mortos em vias e clínicas veterinárias. O trabalho é executado pela
empresa Proactiva Meio Ambiente, que possui um aterro sanitário em
Iperó, para onde também são destinados os resíduos sólidos de Sorocaba. A
coleta de animais é cobrada por peso, sendo R$ 1,44 por quilo. Segundo a
Secretaria de Serviços Públicos, a média de coleta mensal é de 7.200
quilos por mês, totalizando R$ 10.368,00. A pasta ressalta que, no caso
de o bichinho falecer na residência, a responsabilidade é do dono.
Um
homem foi encontrado morto dentro de uma funerária no centro da cidade
de Barão de Cocais, na região Central de Minas, na noite deste sábado
(29). De acordo com a Polícia Militar ele morreu depois de um
relacionamento sexual, a família dele nega a informação.
Segundo um morador da cidade, ele teria tomado viagra antes de se encontrar com uma mulher na funerária que é da família dele.
Ainda
segundo a Polícia Militar, por volta das 19h uma mulher acionou os
militares dizendo que o funcionário da funerária de 77 anos tinha
morrido. A mulher disse que tinha mantido uma relação sexual com ele.
A família de Julie Mott, de 25 anos, está lidando com a
perda da jovem pela segunda vez em poucos dias. A moça morreu no último
dia 8 de agosto após uma longa batalha contra a fibrose cística (uma
doença genética que afeta os aparelhos digestivo e respiratório). O
corpo da americana do Texas foi roubado após o funeral no dia 15 de
agosto, data em que ela completaria 26 anos.
Em entrevista ao Daily News, o sargento Javier Salazar, que conduz a
investigação sobre o caso, disse: "Descobriram que o corpo havia sumido
no dia seguinte ao funeral, quando os funcionários da casa funerária o
levariam para a cremação. O caixão estava quebrado".
De acordo com a polícia, não havia sinal de arrombamento nas portas da
funerária, o que leva a crer que o corpo foi roubado logo após o
funeral, antes da hora do local fechar. "As possibilidades para a
motivação do roubo são infinitas e a polícia vai esperar apreender algum
suspeito para falar sobre o crime", disse Salazar, que emendou: "Nossa
prioridade, claro, é trazer ela de volta para a família. Em segundo
lugar, levar a pessoa que fez isso à justiça".
Tim Mott, pai de Julie, fez um apelo: "Nós só queremos os restos de
nossa filha de volta para podermos ter algum fim para o nosso luto".
Quando foi diagnosticada com a doença, os médicos disseram que Julie
viveria até os 3 anos. "É de cortar o coração ver uma família que passou
por todas essas coisas com a filha viver essa situação. Toda família
precisa de um fechamento", falou o detetive.
Nas redes sociais, amigos de Julie se manifestaram sobre o caso. "É
perturbador e inacreditável que alguém tenha feito isso. Descanse em paz
Julia e nossas preces estão com sua família nesse momento horrível",
escreveu a amiga Jessica Payne.
Esse é o primeiro caso de roubo de corpo na história da casa funerária,
que existe há 108 anos. "Isso é sem precedente e um evento impensável.
Nós estamos fazendo tudo para cooperar com a investigação da polícia",
disse Robert Tips, diretor do local.
Até agora, a polícia descobriu que um rapaz de 20 e poucos anos estaria
no funeral de Julie. Ele perseguia a menina com mensagens de textos e se
mostrava obcecado por ela. A polícia procura pistas sobre o paradeiro
dele.
A família de Julie é amiga dos donos da funerária, que está oferecendo
uma recompensa de R$ 70 mil para informações que levem a encontrar o
corpo da moça.
Uma cena nada comum foi presenciada neste domingo (30) no cemitério da Igualdade no centro de Parnaíba no estado do Piauí.
O corpo de uma senhora de aproximadamente 70 anos que segundo
informações do coveiro, havia sido sepultada na manhã deste último
sábado (29), foi encontrada fora de seu túmulo com suspeitas de abuso
sexual.
A polícia foi acionada por uma mulher que visitava um ente querido e acabou encontrando tamanha crueldade.
“Rebemos a denúncia de que alguém teria violado a cova de uma idosa
enterrada no sábado. Ao chegar no local, os policiais encontraram o
corpo com sinais de que teria sido abusado sexualmente e acionaram a
perícia. Após indícios achados no local, a polícia chegou até o coveiro
do cemitério, que foi preso e levado para a Central de Flagrantes de
Parnaíba”, relatou o major Adriano Lucena.
Diário do Sertão
O benefício do auxílio funerário via Bolsa-Família acabou não sendo concedido pelo governo federal.
A Polícia Federal quer saber qual a relação dos negócios de consultoria
do ex-ministro José Dirceu - preso desde o dia 3, alvo da fase 17 da
Operação Lava-Jato - com a tentativa de fechar contrato de auxílio
funerário dos inscritos no Programa Bolsa-Família, principal vitrine
social dos governos do PT.
Nas buscas que realizou no dia 3,
durante a Operação Pixuleco, em endereços do alvo Luiz Eduardo Oliveira e
Silva - irmão e sócio do ex-ministro na JD Assessoria e Consultoria -, a
PF encontrou contratos relacionados a suposto convênio firmado entre o
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com a Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT - criada em 2007. O negócio envolveria ainda a
Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
A
empresa de seguros e o MDS informaram que o convênio para fornecer e
administrar o benefício de Assistência Funeral para todos os inscritos
no programa Bolsa-Família não chegou a ser fechado.
Nos
documentos de busca e apreensão da Operação Pixuleco, no entanto, conta
um documento que seria o elo entre Dirceu e a suposta tentativa de
convênio com o MDS. É uma empresa de consultoria de Campinas (SP), a
Manzolli Consultoria Comercial e Negócios, que tem como um dos sócios
uma amigo do ex-ministro Luiz Carlos Rocha Gaspar.
A empresa de
consultoria tem uma contrato redigido para prestar serviços referentes
ao suposto convênio pelo valor mensal de R$ 240 mil. No mesmo material
apreendido, existe um contrato da JD Assessoria com a consultoria ligada
a Gaspar, pelo valor mensal de R$ 52 mil.
O contrato da Manzolli
é com a Fenaprevi, prevendo o pagamento de R$ 240 mil mensais, a partir
do primeiro pagamento efetuado pelo MDS - responsável pelo
Bolsa-Família.
No contrato, a Fenaprevi e Manzolli registram que a
Seguradora Líder-DPVAT fechou convênio com a Fenapravi para "prestação
de serviços de avaliação e análise do desenvolvimento e
operacionalização do benefício de Auxílio Funeral para todos os
inscritos no Programa Bolsa-Família".
Apesar de o contrato não
ter aparentemente se efetivado, a PF apura quais contatos e relações
tiveram Dirceu, seu irmão e o amigo Gaspar nos auxílios funerários do
Bolsa-Família.
Considerado um benefício eventual assegurado pela
Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), desde 2011, a concessão e os
valores desses benefícios é definido por Estados e municípios. No caso
do auxílio funeral, a Loas prevê cobertura para despesas de urna
funerária, velório e sepultamento, necessidades urgentes da família pela
morte de um de seus provedores.
E-mail
O
ponto de partida da descoberta foi uma cópia de e-mail que o irmão de
Dirceu guardava, com a cópia do contrato. Nos autos de arrecadação da
Operação Pixuleco, a mensagem de e-mail, do dia 11 de março de 2012, foi
registrada. A remetente é Eliane Aparecida Manzolli de Aparecida e o
destinatário "Gaspar", cujo endereço de e-mail começa com "lcrgaspar@".
"Assunto
'Resumo executivo para reunião com a ministra do MDS', registra a
apreensão. Anexo à mensagem estava o contrato de prestação de serviços
entre a Fenaprevi e a Manzolli, em quatro páginas.
Desde 2011,
quem ocupa o cargo é a ministra Teresa Campello, mulher do ex-tesoureiro
do PT Paulo Ferreira - que teve o nome apontado como beneficiário de
propina na Lava-Jato.
Segundo o contrato em poder do irmão de
Dirceu, o objetivo do serviço era "colaborar para o seu pleno sucesso,
principalmente devido ao seu caráter social, na busca permanente pela
melhor relação custo-benefício, no aprimoramento sempre constante da
qualidade e na maximização dos serviços".
A contratada, a
Manzolli, teria as condições técnicas e profissionais para auxiliar a
contratante, no caso a Fenaprevi, "para que ela possa cumprir, da melhor
forma, o que foi acordado no objeto de seu contrato com a Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.".
Amigo
Gaspar
é amigo de Dirceu desde a época de militância durante a regime militar.
O irmão de Dirceu guardava também o contrato da JD com a Manzolli,
assinado em 2011. O contrato tem a assinatura de Luiz Rocha Gaspar como
testemunha.
O termo previa pagamento de R$ 52 mil por mês por um ano.
Defesa do MDS
Por
meio de nota, o órgão informou que "o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) não assinou contratos referentes a esses
serviços."
Defesa da Seguradora Líder-DPVAT
Em
nota, a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT disse que "A
Seguradora Líder-DPVAT foi constituída exclusivamente para operar o
Seguro DPVAT. Sua atuação, portanto, limita-se à operação do Seguro
DPVAT que comporta apenas pagamento de indenizações por Morte, Invalidez
Permanente e Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares às vítimas de
acidente de trânsito ou a seus beneficiários. A Seguradora Líder-DPVAT
jamais prestou qualquer serviço relativo ao Auxílio Funeral e nunca
tratou ou firmou qualquer tipo de convênio com o Ministério do
Desenvolvimento Social, não conhece e nem mantém qualquer contrato com a
empresa Manzolli e não possui convênio de qualquer natureza com a
Fenaprevi."
Caixão foi danificado e máquina quebrou muro de cemitério em Areiópolis. Segundo a prefeitura, serviço foi necessário porque coveiro está de férias.
Parentes de um homem enterrado em Areiópolis
(SP) na última quinta-feira (13) ficaram revoltados com o uso de uma
retroescavadeira para abrir e fechar uma cova no cemitério da cidade.
Amigos da família estão indignados e gravaram um vídeo que mostra a
situação. As imagens foram divulgadas nesta segunda-feira (17). (Veja o vídeo acima)
Com uma máquina, funcionários do Cemitério Municipal de Areiópolis
abriram a cova para enterrar o corpo. Segundo relato de parentes, a
retroescavadeira foi usada, pois o coveiro está de licença. "As pessoas
que estavam presente diziam: 'Nossa, nunca vi isso. Foi uma
irresponsabilidade e falta de respeito com o próximo", comenta o
pedreiro Alexander Rogério da Silva.
Máquina foi usada para enterrar homem em
Areiópolis (Foto: Reprodução/TV TEM)
Para entrar com a máquina
no cemitério, foi preciso quebrar o muro e algumas pedras, que se
misturaram com a terra e danificaram o caixão. Algumas pessoas ficaram
indignadas e decidiram desenterrar o caixão e levar para outra cova.
Os parentes da vítima não quiseram registrar boletim de ocorrência e
ainda arcaram com todas as despesas do velório e do enterro. A empresa
que presta este tipo de serviço diz que ofereceu todo apoio necessário –
inclusive forneceu um caixão novo – e que a responsabilidade dentro do
cemitério é da prefeitura.
Já o prefeito de Areiópolis, Amarildo Garcia Fernandes, confirmou que o
coveiro da cidade está de licença, mas garantiu que outro funcionário
faz o serviço quando necessário. Sobre o uso da máquina, irá apurar de
quem foi a responsabilidade. “Nunca vi na história da cidade um fato
dessa natureza e isso me entristeceu muito. Agora cabe a nós apurar a
responsabilidade de quem cometeu essa falha, que eu entendo ser
desumana.”
Familiares não foram avisados sobre venda de sepulturas, em Itirapina, SP. MP e Prefeitura apuram os casos; prefeito diz que cemitério será ampliado.
Famílias de Itirapina
(SP) denunciam que os ossos de parentes enterrados no cemitério da
cidade estão sendo retirados dos túmulos sem autorização. O local não
tem mais espaço para novas sepulturas e, segundo os moradores, a
Prefeitura está vendendo os locais para novos enterros. A reportagem do
Jornal da EPTV flagrou restos mortais sem identificação em uma capela. O
Ministério Público abriu inquérito para investigar os casos. O prefeito
Zé Maria (PMDB) disse que as denúncias serão analisadas e que o
cemitério será ampliado.
A dona de casa Luzia da Rocha e a filha Vilma da Rocha levaram um susto
quando foram visitar o túmulo onde a cunha foi enterrada em 2007. O
local estava com o nome de outra pessoa e, inconformada, Luzia procurou
o coveiro. “Falou que tinha sido vendido mesmo o tumulo e que a
responsabilidade era da prefeitura. Que ele recebeu ordem, veio um
fiscal da prefeitura, fotografou o tumulo e, em seguida, veio a ordem
para retirar os ossos dela”, disse.
Ossos são colocados em sacos de lixo sem
identificação (Foto: Felipe Lazzarotto/ EPTV)
O pagamento da sepultura chegou a ficar atrasado por quatro meses, mas
ela refinanciou a dívida e mostrou o carnê com as prestações. “Ele falou
que o problema não era com eles. O problema era com a Prefeitura e que
ele era funcionário e só recebia ordens”, afirmou. Ossos em capela
Outra surpresa foi quando a família soube que os ossos foram trazidos
para uma capela no cemitério e colocados em sacos de lixo. Apenas um
saco estava identificado com o nome de uma pessoa. “Falaram: Deve ser
esse aqui. Não tinha nome, não tinha identidade, simplesmente jogados
ali dentro”, reclamou Vilma.
A reportagem da EPTV foi até a capela e o coveiro abriu o saco e
mostrou os ossos. “Como aqui não esta cabendo mais ninguém, não tem
espaço nenhum para abrir nenhuma sepultura, se lá não constar que está
pago, aí eles dão permissão para tirar”, disse o homem.
Como a gente vai saber quais são os ossos dela? Não tinha nome, não
tinha identidade, simplesmente jogados ali dentro. (...) É muito triste,
é muito desagradável o que a gente está passando"
Vilma da Rocha, dona de casa
“Como a gente vai saber quais são os ossos dela? Não tinha nome, não
tinha identidade, simplesmente jogados ali dentro. Por sinal nem sabe
qual destino vai ter. Ninguém soube responder para a gente o que vai
acontecer na verdade. É muito triste, é muito desagradável o que a gente
está passando”, lamentou Vilma.
A diarista Regina Célia da Silva enfrentou o mesmo problema e descobriu
que o túmulo da mãe foi vendido porque as prestações estavam atrasadas.
Os ossos também foram parar na capela do cemitério. Indignada, ela fez
uma denúncia ao MP de itirapina, que abriu.
“A sepultura era minha e eles não falaram nada, não avisaram. Eu acho
um descaso. A pessoa que mexe com isso, está mexendo com a morte, mas
também está mexendo com a vida de outras pessoas. Setembro faz 14 anos
que minha mãe morreu e eu não vou ter um lugar para levar uma flor,
fazer uma oração. Está chegando novembro, e como eu vou fazer?”,
questionou.
Para o advogado Guilherme Deriggi Goes, a prefeitura não deveria ter
revendido os túmulos. “Caso a pessoa tenha atrasado essas parcelas, esse
não é o meio mais viável para se cobrar o pagamento de uma dívida.
Deveria a prefeitura cobrar por execução fiscal ou através de penhoras
no nome da pessoa, penhora de bens, negativar o nome, mas jamais retirar
o túmulo de uma pessoa”, explicou. Prefeitura
A reportagem foi à Prefeitura, mas a atendente disse que o prefeito
não estava na cidade. Por telefone, o prefeito disse que os dois casos
mostrados vão ser analisados. Ele informou ainda que já tem uma área, ao
lado do cemitério, pronta para ampliação, mas precisa concluir o
processo de licitação. O local terá capacidade para 450 túmulos, onde
poderão ser enterrados os restos mortais que foram retirados das
sepulturas.
Quem mora perto diz que já flagrou até a queima de ossos. Instituto Estadual do Ambiente (Inea) suspeita de irregulares.
O cemitério do bairro Belém, em Angra dos Reis,
na Costa Verde do Rio, está descartando caixões com restos mortais. De
acordo com o presidente da associação da moradores, Lair dos Santos
Pereira, o cheiro forte começou há pouco mais de um mês e só estava
aumentando.
"Eu vim detectar e detectei. Eles queimando os caixões com couro
cabeludo, ali atrás. Bom, aí eu falei como rapaz que trabalha aqui no
cemitério que não fizesse. Eles abriram um buraco pelos fundos do
cemitério, onde tem um manancial de água. Por acaso, eu entrei no
cemitério e me deparei com dois caixões, aí falei: 'Eles vão colocar
fogo nesse caixão aqui, estão queimando, continua'. Fui abrir e tinha
dois corpos. Eu me assustei, eu chorei, fiquei indignado com a falta de
respeito com o ser humano", reclamou.
Área onde caixões foram descartados fica
atrás do cemitério (Foto: Reprodução/TV Rio Sul)
As fotos foram tiradas pelos moradores nos fundos do cemitério. Os
caixões não estão mais no terreno. Mas ainda ficaram coroas de flores.
Depois que as imagens começaram a circular nas redes sociais, o
secretário de obras, Luiz Antônio Dias, decidiu ver o que estava
acontecendo no cemitério. Ele diz que esse é um procedimento normal
quando as covas e ossários precisam ser liberados para outros corpos.
"Os cemitérios tem um local chamado ossário geral, que é um local
exatamente para armazenar os ossos das pessoas que os familiares não
reclamam. De tempos em tempos, esses ossos são encaminhados para
incineração. Ocorreram duas exumações, os dois caixões foram levados
para onde fica o ossário. Enquanto foram pegar um outro, alguém entrou,
abriu um caixão e fez imagens", explicou.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) suspeita de irregularidadess.
Há três semanas os fiscais já tinham encontrado roupas e restos mortais
no terreno em frente ao cemitério e em outro local.
"A própria ação do Inea há três semanas atrás já havia identificado
isso. Algum material que sai do cemitério possa estar sendo jogado aqui.
Restos de sapatos dos mortos, roupas, mechas inteiras de cabelos, com
couro cabeludo. Uma coisa deprimente, hiorrível", disse o
superintendente do Inea, Roberto Félix.
A
2ª Promotoria de Justiça de Antonina, no Litoral paranaense, ajuizou
ação civil pública contra o Município de Antonina e o atual prefeito
municipal, requerendo a regularização do centenário Cemitério São
Manoel. Desde 2013, o Ministério Público tem solicitado que o Município
faça as adequações necessárias no local, que não dispõe de licença
ambiental. Em vista da omissão e negligência do Executivo municipal, o
Ministério Público ingressou com a ação civil pública.
De acordo
com a ação, “o Município vem mantendo uma conduta omissa e negligente,
sempre protelando a regularização ambiental”. O MP-PR ressalta que o
atual prefeito sequer efetuou o protocolo solicitando licenciamento
junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), dificultando também a
formalização de um termo de ajustamento de conduta, que poderia
solucionar a questão. Conforme o MP, “há anos o Município de Antonina
vem tratando com descaso o Cemitério Municipal, que está em situação de
abandono”.
Diante do risco de graves problemas ambientais, além
dos indícios de desrespeito em relação aos restos mortais e,
consequentemente, aos familiares das pessoas ali sepultadas, o MP-PR
requereu que a Justiça proíba a ampliação da área do cemitério até que a
situação esteja regularizada, com a obtenção da licença ambiental. Caso
a Prefeitura não tome providências em prazo a ser estipulado, foi
requerida desde já a interdição do local, de modo a ser permitida
somente a sua manutenção e a utilização e reforma da capela mortuária já
existente.
A ação requer ainda a condenação do prefeito por
improbidade administrativa, diante de sua negligência em relação à
solução do problema.
Com informações da Agência de Notícias do Ministério Público do Paraná
De que adianta tanto orgulho, egoísmo, maldades, veleidades,
preconceitos e vaidades, se lhe resta na eternidade só 7 palmos de
terra?
(Adágio Popular)
O geólogo paulista Leziro Marques da Silva tem observado que além da
contaminação causada por cadaveres, a má localização dos cemitérios e o
estado atual dos tumulos (má conservação) são complicadores gravíssimos.
A não decomposição dos corpos, através da ocorrencia natural de
fenomenos como a saponificação (o corpo não se decompõe e fica com
aspecto de sabão) nos locais de solo arenoso e bem drenado, vem a ser o
maior problema afeito à presente questão. Sem decompor convenientemente,
esses cadáveres se tornam empecilho à harmonia e equilíbrio ambiental,
pois não permitem a liberação do tumulo para reutilização, o que alarga e
complica em muito a oferta de áreas destinadas a cemitérios. Como cada
corpo ocupa cerca de 2,3 metros quadrados, com o tempo, a destinação dos
restos mortais vem a ser uma questão que ganha cada vez mais contornos
dramáticos nas grandes cidades. Fato deverasmente grave que muito tem a
ver com impactos ambientais diversos.
O interesse da matéria afeita ao controle ambiental de cemitérios por
parte do geólogo Leziro Marques da Silva, surgiu por conta da ausência
de transformações competentes sobre a interação dos corpos com o meio
ambiente, após a morte do cidadão e ou cidadã: “A medida legal diz o que
ocorre até a morte, mas depois não temos muitas informações”, cita o
geólogo paulista. A fim de identificar todo o processo de decomposição
dos cadaveres, a equipe de Silva observou visualmente durante três anos
todas as etapas de decomposição de um corpo. Através de um tumulo
constituí-do por paredes de vidro, os pesquisadores puderam levantar
ricos e laboriosos detalhes sobre o processo total de desitegração do
cadáver.
Através de estudos cientificos apropriados, o pesquisador desenvolveu
tecnologias visando acelerar o processo de decomposição e higienização
de túmulos e águas contaminadas pelos defuntos. Entre as opçôes mais
viaveis, elegeu-se o adicionamento de oxidantes, tais como o peróxido de
cálcio ou a cal virgem nas sepulturas. Esse procedimento aumenta o teor
de oxigênio, acelerando competentemente a decomposição. Como a maioria
das bactérias vem a ser anaeróbicas, ou seja, necessita de oxigênio para
sobreviver, o excesso do gás acaba matando os microrganismos. Outra
opção é a utilização de ácido piracético como desinfetante do solo do
cemitério o que também protege o lençol freático dos liquidos putrefos
do defunto.
Esses metodos, no entanto, são opções para os casos mais antigos de
decomposição. O ideal, segundo o geólogo Jamilo José Thomé Filho de
Goiás, vem a ser o respeito a critérios visando a competente e ideal
instalação dos cemitérios. Muito semelhantes aos adotados para a
localização de aterros sanitários na locação dos cemitérios devem ser
observados primordialmente a topografia do terreno, que precisa ser
plana; a geologia e o tipo do solo, que devem ser pouco permeável, como
também a distância mínima dos recursos hídricos, longe de áreas sujeitas
à inundação e distância mínima de 3 metros do lençol freático.
Thomé Filho, geólogo do Serviço Geológico Nacional de Goiânia, afirma
que essas normas podem variar de acordo com o manejo operacional do
cemitério. “O tratamento dos efluentes faz diminuir o risco de
contaminação”, diz o geólogo. Ele se refere também ao tipo de
sepulturas. Quando a urna com o corpo esta não deverá ser depositada
diretamente sob a terra; as chances de contaminação são bem maiores. O
ideal, segundo Thomé Filho, é a construção de túmulos com sistema de
drenagem do necrochorume, a fim de impedir a contaminação do solo pelo
líquido putrefo.
A vida é uma linda viagem cujo roteiro nós mesmos traçamos no dia a
dia. Aproveite cada momento desta viagem, pois a passagem é só de ida.
Nada levarás materialmente do plano físico, tanto quanto afora os bens
do espírito; nada trouxeste ao pousar nele. Ainda assim, não te
convidamos à ideia obcecante da morte e sempre a vida estará lhe
esperando noutra face. Desejamos tão somente destacar que nessa ou
naquela convicção ninguém deverá esquecer do porvir. Disse o Cristo:
“Andai enquanto tendes luz.” Isso quer dizer que é preciso aproveitar a
luz do mundo para fazer luz em nós e nos outros semelhantes. No final
será só poeira estelar; adubo que facilitará o vicejar de plantas e
outros organismos do reino mineral, vegetal e animal sempre
interdigitando-se em maravilhosa e rica interconectividade cosmica. Pra
que tanto orgulho e vicissitudes maléficas se caixão não tem gavetas? Ó
ingrato!! (adaptado de artigos publicados no DM; principalmente minha
série a “Venturosa Vida do meu Avatar”).
(João José, geólogo da Amazônia, cronista e articulista do DM)
Vistoria em cemitério apreendeu 500 insetos em apenas 50 metros. Número de pessoas picadas em 2015 já chega a 91 casos, segundo CCZ.
Uma infestação de escorpiões tem preocupado o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Vigilância Epidemiológica de Passos
(MG). Desde o mês de janeiro até o momento, foram registrados 91 casos
de pessoas picadas por escorpiões, ou seja, uma média de 13 casos por
mês.
O balanço do órgão mostra que o número é bem maior que o do último
ano. Durante todo o ano de 2014 foram 99 casos de pessoas picadas na
cidade. Neste ano, somente no cemitério da cidade, a equipe capturou 500
escorpiões em menos de 50 metros.
Segundo o CCZ, são registrados todos os dias cinco chamados para
capturar escorpiões. Somente neste ano, 504 ligações foram feitas para o
setor. O número de acidentes envolvendo os insetos também disparou. Em
2014, a Vigilância Epidemiológica registrou 99 casos, neste ano já foram
registrados 91.
Incidência de escorpiões amarelos é registrada
(Foto: Reprodução/RBS TV)
Ainda no CCZ, uma caixa de vidro não para de receber os escorpiões, o
que preocupa o coordenador do Centro. “Em 2014 tivemos 800 apreensões o
ano todo, agora estamos em julho e já passamos de 500, é um número bem
crescente e preocupante. Recomendamos alguns cuidados, como jamais
colocar a mão, tomar cuidado com crianças, olhar sempre sapatos e
calçados e caso encontre algum inseto do tipo, entrar em contato com
CCZ”, disse Osvaldo Rattis Junior.
O problema do cemitério é a arquitetura do local, que pode atrair
baratas que, consequentemente, atraem os escorpiões. Para tentar
resolver o problema, o CCZ está fazendo uma vistoria no espaço. O
trabalho deve durar pelo menos 10 dias. Entretanto, apesar da
infestação, não houve nenhuma picada de insetos no cemitério.
De acordo com o CCZ, esse período do ano é ideal para a reprodução dos escorpiões, principalmente da espécie Titius Serrulatos,
a mais comum em Passos. Os bichos foram encontrados até mesmo no IML da
cidade, onde pelo menos 50 pessoas passam diariamente para fazer as
perícias médias.
“Nossa maior preocupação é que vem crianças aqui fazer perícia e pode
acontecer algum acidente, alguma levar uma picada, né?”, disse o
auxiliar de legista, Edilson José de Paula Camargo.
Segundo a Vigilância Epidemiológica, esse escorpião encontrado em
Passos é conhecido como escorpião amarelo. Ele é considerado o mais
venenoso das 140 espécies encontradas no Brasil. A picada em crianças e
idosos pode ser fatal.
Um
ano depois do alerta de que restavam apenas 350 das 4.995 vagas nos 13
cemitérios municipais de Florianópolis, a situação piorou. Na
sexta-feira (24), havia apenas uma vaga, localizada no cemitério.
Erro na identificação de cadáveres no cemitério da
Póvoa de Santa Iria fez com que Maria José Colimão recebesse as cinzas
da cremação de um corpo não reclamado e não as da sua filha Mónica,
falecida em 2000.
Maria José Colimão esteve sete dias convencida de
que tinha cremado as ossadas da sua filha, Mónica, falecida em 2000.
Mas um erro no cemitério da Póvoa de Santa Iria fez com que os restos
mortais cremados, no dia 10 de Julho, fossem os de um corpo não
reclamado e não os da filha, que não estava sepultada no local devido.
No dia 24 de Julho, Maria José devolveu a urna
com as cinzas à Junta de Freguesia da Póvoa e Forte da Casa, que acusa
agora de não lhe ter dado conta do sucedido. Este é apenas mais um
momento triste dos últimos 20 dias que Maria José classifica como
"horríveis". Foi uma amiga, Betina, que lhe ligou a dizer que tinha
visto o caixão da sua filha ainda no cemitério, sete dias depois de
Maria José ter levantado as ossadas e recebido a urna com as cinzas da
cremação.
Na campa 737 do cemitério da Póvoa de Santa Iria,
em Vila Franca de Xira, era onde deveria estar o corpo de Mónica, que
morreu aos 20 anos, em Espanha, vítima de tumor cerebral. Mas no segundo
levantamento das ossadas, a 10 de Julho, onde Maria José não esteve
para evitar a comoção, o corpo que foi entregue para cremação foi o de
um cadáver não reclamado, seguindo depois para o jazigo da família. Três dias depois, a vizinha Betina, que foi
levantar as ossadas da mãe, descobriu igualmente que o corpo da sua mãe
não estava no local correcto e, ao abrir várias campas, à terceira
reconheceu o caixão de zinco em que Mónica tinha sido sepultada. O
coveiro confirmou que se tratavam dos restos mortais de uma jovem que
tinha vindo de Espanha. Passando a própria dor, Betina avisou os
funcionários da junta. Dias depois, vendo que a junta de freguesia não
avisou Maria José, telefonou-lhe a explicar o sucedido. Esta foi
imediatamente pedir satisfações ao presidente da junta Jorge Ribeiro,
pois já se sabia do erro há, pelo menos, sete dias e nada foi feito. "Quanto a mim foi ocultação, se não é ocultação o
que é? Eles tomaram conhecimento no dia 13 e esperaram até dia 20 para
serem confrontados com isso. Atentaram contra a dignidade da minha filha
que, mesmo depois de morta, não foi respeitada. Estou a reivindicar os
meus direitos para que não haja mais Maria Josés e mais Mónicas. Vou
agora entregar as cinzas do corpo que me foi entregue já cremado",
explicou Maria José a O MIRANTE, à porta do cemitério. Acabou por ser o cunhado, Pedro Silva, a fazer a
entrega das cinzas a uma funcionária, pois Maria José não teve forças
para o confronto. Mas promete ir até às últimas consequências. "Acho
inconcebível e uma falta de respeito que a junta tenha demorado sete
dias a dizer-me o que se passava. Era para entrarem imediatamente em
contacto connosco, não para ter sabido por terceiros como soube. Tive de
esperar duas horas pelo presidente e não receber qualquer pedido de
desculpas. Foi de uma frieza indescritível", afirmou. Maria José, de 66 anos, sente-se como num
pesadelo, tendo de se forçar a ir reconhecer, no dia 22 de Julho, o
corpo da filha para a voltar a enterrar, pois o cadáver ainda não podia
ser cremado devido ao efeito retardante da quimioterapia. "Continuo a
acordar a meio da noite e não consigo dormir, mas vou levar a minha luta
até ao fim", desabafa. A O MIRANTE, o presidente da Junta, Jorge
Ribeiro, confirma que já decorre um inquérito. "Já tratámos do assunto
com a família, tudo o que foi solicitado foi atendido e está, neste
momento, a desenrolar-se um inquérito. Não tenho nada mais a dizer",
afirmou. Entretanto, Maria José foi já ressarcida pela junta dos cerca
de 200 euros que gastou com a cremação daquele que pensava ser o cadáver
da sua filha.
A possibilidade de construção de um novo cemitério em Guarapuava, na
região central do Paraná, mobilizou moradores que são contrários à obra.
Para eles, o chorume dos corpos pode contaminar a água de fontes
naturais. Por outro lado, a Secretaria de Habitação afirma o que novo
espaço deve estar em funcionamento até agosto deste ano, porque, a
partir desta data, os demais cemitérios da cidade não terão mais
condições de receber novos corpos.
De acordo com administração municipal, foram levados em consideração
para escolha do terreno critérios ambientais e de uso da população. O
processo de licenciamento da área, que deve abrigar o novo cemitério,
ainda está em andamento.
Por enquanto, a prefeitura tem uma licença prévia. Ainda são
necessárias outras duas licenças ambientais (instalação e operação),
concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), para que o
cemitério possa sair do papel.
Com o intuito de evitar a construção, moradores organizaram um
abaixo-assinado. "A água do cemitério vai desaguar e vai vir tudo para
nossa casa. Vai ter enxurrada e vem tudo para nossa casa. Aqui é uma
área rural, onde falta água, e as pessoas buscam água nas vertentes",
disse Sônia de Fátima Cordeiro, que mora na região.
A comerciante Monika Prasel, que tem uma fábrica de gelo, também está
preocupada. Ela bombeia água diretamente da fonte para produzir o
produto. Segundo a comerciante, a água é tratada conforme exigências da
Vigilância Sanitária e, se houver contaminação, o negócio pode ficar
inviável.
“Precisamos saber se isso não vai contaminar todos os lençóis freáticos
da região, afinal, essa a água que nós usamos aqui é de um lençol, que
assim mesmo, a gente tem que tratar. Então, é bem preocupante essa
situação".
Depois das análises feitas para a liberação da licença prévia, foram
encontrados cursos d'água a 15 metros de profundidade. A legislação
determina que os corpos precisam ser enterrados a uma distância de, pelo
menos, um metro e meio destes cursos. Como, geralmente, o sepultamento
ocorre a um metro da superfície, a norma deve ser atendida, de acordo
com a prefeitura.
Um invólucro de plástico vai ser o sistema de coleta de chorume
individual no cemitério, impedindo que o líquido se infiltre no solo. O
projeto prevê oito mil covas e, segundo o secretário de habitação Flávio
Alexandre, anualmente irá ocorrer um monitoramento da área.
Segundo o Instituto Ambiental do Paraná, a coleta e administração do
chorume estão entre as principais condições para que as duas licenças
faltantes sejam liberadas. "Toda a água das chuvas que incide no local
não pode ir para dentro dos jazigos. Ela tem que ser canalizada em um
sistema de drenagem”, explicou Marco Antonio da Silva, que é técnico de
licenciamento do IAP.
Prefeitura autorizou pagamento de taxa de manutenção por túmulos
Angélica Fernandes
e João Antonio Barros
Rio - Nem tão perpétuo assim. A garantia de
eternidade dos jazigos e sepulturas do Rio agora tem preço. E bem caro.
No ano passado, quando passou a administração dos 13 cemitérios públicos
da cidade às empresas Rio Pax e Reviver, a Prefeitura do Rio adicionou
um pacote de ‘bondades’ e instituiu a cobrança de uma taxa anual para a
manutenção dos chamados jazigos e sepulturas perpétuos.
A nova mordida de ouro dos ‘Reis da Cova’ varia
entre R$ 200 e R$ 500 e proporcionará às duas concessionárias a pomposa
receita de R$ 33 milhões por ano — quase o valor total pago pelas
empresas (R$ 43 milhões) para explorar os ‘parques santos’ por 35 anos.
Mas o ganho pode subir ainda mais quando for contabilizado o número de
donos de sepulturas.
A novidade não para por aí. Os
inadimplentes serão convidados a colocar o débito em dia até dezembro.
As duas empresas realizam um recadastramento para localizar os
proprietários dos 166 mil jazigos e sepulturas dos 13 cemitérios e darão
um prazo de seis meses para quitar o débito. Quem não for encontrado ou
deixar de pagar a taxa terá o “direito de usar o espaço suspenso”.
Resumindo: receberá, literalmente, uma ordem de despejo, e os restos
mortais serão removidos.
Apesar da desatualização do cadastro
dos proprietários, as duas concessionárias garantem que todos serão
notificados até o fim do ano. As empresas prometem digitalizar todos os
registros. Mas, para a conclusão do serviço, a Reviver e a Rio Pax
ganharam da Prefeitura do Rio um prazo de dez anos.
Os proprietários localizados até agora foram
informados da cobrança que nem os atendentes da Rio Pax e da Reviver
sabem explicar direito. Uma recepcionista do Cemitério de Ricardo de
Albuquerque disse que a cobrança é uma espécie de condomínio, onde os
donos são obrigados a pagar despesas com a manutenção dos túmulos. Sobre
a eficácia da convocação, foi sucinta: “É como um recall (reparos nos
carros), entende? Os fabricantes chamam pela imprensa. Quem atendeu ao
chamado recebe o serviço, quem não aparece, perde”.
Apesar de a taxa ser para
‘manutenção’ dos jazigos e sepulturas, ela não livrará os proprietários
da responsabilidade de manter os túmulos limpos e organizados. É que o
dinheiro será destinado exclusivamente às melhorias nos cemitérios. Vale
lembrar que, para enterrar um parente desde que as novas
concessionárias assumiram os cemitérios, qualquer carioca paga, no
mínimo, R$ 220 de taxa de sepultamento numa cova rasa, além do aluguel
da capela, que chega aos R$ 500. E tem que desembolsar ainda a taxa
antecipada de exumação de R$ 440.
A regra da cobrança vale também para
aquisições de jazigos e sepulturas antigas, apesar de não constar nos
contratos assinados pelos donos com a Santa Casa de Misericórdia — a
concessionária anterior, responsável pelos cemitérios públicos. A partir
de agora e por 35 anos, quem ficar em débito por três anos consecutivos
ou seis alternados, perderá o “direito de usar o espaço”.
Decreto determina que inadimplentes podem perder
O DIA
percorreu alguns dos 13 cemitérios públicos na sexta-feira e constatou o
despreparo dos funcionários das concessionárias ao explicar a nova
tarifa. No Murundu, em Realengo, uma atendente chegou a afirmar que o
proprietário que não pagasse a taxa não perderia o espaço, apenas
receberia uma multa. “Só sei que essa taxa é uma espécie de condomínio e
vai servir para ajudar a pagar os funcionários. Quem não pagar, acumula
juros”, alegou.
No entanto, o decreto municipal que determina o
novo regulamento cemiterial e funerário, elaborado pela Secretaria da
Casa Civil e publicado no Diário Oficial no fim do ano passado, aponta
que a inadimplência de três anos já configura no despejo do dono do
túmulo. E, evidentemente, os restos mortais enterrados nos jazigos e nas
sepulturas.
Apesar de regulamentada, a nova cobrança
esbarra num direito que os proprietários afirmam ter obtido há anos, ao
comprar os jazigos. “É um absurdo o cemitério cobrar um valor de
manutenção sem que as famílias estejam usando a sepultura”, criticou
Fernando Soares, proprietário de um jazigo no cemitério de Ricardo de
Albuquerque, adquirido pelo pai. “Nunca foi cobrada uma só taxa de
manutenção. E tem mais: não consigo ter acesso ao meu jazigo, pois
construíram outros colados a ele e não tem como chegar perto nem para
fazer uma limpeza, quanto mais enterrar um parente”, desabafa.
Há mais de 60 anos com um jazigo familiar no
Cemitério do Murundu, em Realengo, Waldir Araújo também foi pego de
surpresa com a taxa. Foi justamente reclamar que o local estava
abandonado e soube que a família agora é devedora de R$ 200. E, conforme
os atendentes anunciaram para ele, se não pagar a dívida até o final do
ano, o túmulo da tia será violado e a família perderá o direito sobre o
bem. “Já pagamos IPTU, IPVA, iluminação pública, água, esgoto, Imposto
de Renda e, agora, temos o ‘imposto da morte’. Acho um pouco exagerado”,
reclama Waldir. Para Prefeitura, taxa é como um imposto
Para a Prefeitura do Rio não há qualquer
violação no contrato de jazigo perpétuo antigo assinado com a Santa Casa
de Misericórdia, uma vez que o solo pertence ao município. A secretaria
de Conservação alega que, “assim como o proprietário de imóveis paga
anualmente o IPTU, haverá cobrança da taxa de manutenção dos jazigos.”
Para as concessionárias, assim como a taxa, o
recadastramento é necessário pelo grande número de jazigos abandonados
pelas famílias e as denúncias recentes de túmulos vendidos mais de um
vez para diferentes famílias.
A falta de divulgação da nova taxa também é
preocupante. As concessionárias dos cemitérios afirmam que estão
divulgando avisos sobre o recadastramento semanalmente nos jornais e que
a decisão foi publicada no Diário Oficial. E revelam que vão emitir
notificações pelos Correios até o fim do ano.
“Só fiquei sabendo dessa taxa porque uma tia
minha foi enterrar um parente em um jazigo e o cemitério disse que ela
tinha que pagar mais R$ 200 da manutenção”, declarou Maria de Fátima
Gomes, proprietária de uma sepultura no cemitério de Inhaúma.
As concessionárias dizem que informações sobre o
recadastramento podem ser obtidas pelos telefones 0800 022-1650
(Reviver) e 0800 726-1100 (Rio Pax).
Rio Pax e Reviver comandam cemitérios do Rio com cobranças irregulares e fraudes
João Antonio Barros
e Nonato Viegas
Rio - O pesadelo do monopólio no caminho dos
cemitérios. Ao entregar no ano passado o milionário mercado dos
sepultamentos à iniciativa privada, a Prefeitura do Rio escolheu grupos
que têm, na composição societária, justamente empresários ligados ao
segmento funerário. O resultado era óbvio: as substitutas de um legado
centenário de fraudes e enriquecimento ilícito da Santa Casa de
Misericórdia criaram um sistema onde o acesso difícil das concorrentes
às covas populares nos 13 cemitérios da cidade gera mais lucro às
parceiras das concessionárias. A conta, evidente, é paga pelo
consumidor: quem escolhe furar o cartel leva até três dias para fazer o
enterro. E ainda é obrigado a pagar taxas ilegais de exumação. Leia também: Conheça os negócios obscuros dos 'donos' dos cemitérios do Rio
A ponta mais visível do monopólio
está na Concessionária Rio Pax, comandada pelo Rei das Covas Geraldo
Magela Monge. Ele já é responsável por quase 30% dos funerais realizados
no município e, desde de agosto do ano passado, assumiu a administração
de seis cemitérios públicos do Rio — entre eles o de Inhaúma, Irajá e o
cobiçado São João Batista. Justamente a fonte das maiores reclamações
de atraso de até três dias para o sepultamento e denúncias de furo na
fila de espera.
A sociedade de Monge também coloca mais uma
pulga atrás da orelha da concorrência: a parceira com a mineira
Funerária Cintra. O dono é Loester Salviano de Paula, que desde 2011
consolidou o monopólio no município de Contagem, graças a um pequeno
artigo no contrato de concessão, onde passa a ter o direito a controlar a
saída dos corpos do Instituto Médico Legal. Logo surgiu a cobrança de
uma taxa de R$ 1, 2 mil em caso da Cintra não ser a escolhida para o
negócio. Uma a uma as funerárias concorrentes morreram e Loester as
adquiriu. NEGÓCIOS CRUZADOS
Outro indicativo de que a luz de alerta está
ligada aparece no contrato de concessão da Rio Pax com a Prefeitura do
Rio. O seguro que garante fôlego financeiro do grupo para gerir a
concessão por 35 anos foi dado pela Seguradora Potencial. Um pequeno
banco mineiro que pertence à família de Renato Medrado Geo — ele também
faz parte do conselho administrativo — e é sócio da Concessionária
Reviver.
Justamente a responsável por administrar os
outros sete cemitérios públicos do Rio. Segundo a Rio Pax, a Potencial
foi escolhida por ser a segunda mais importante seguradora de fianças do
Brasil. O Banco Potencial, do grupo da seguradora, foi denunciado pelo
Ministério Público Federal por gestão temerária.
A parceria, que era apenas no papel, chegou às ruas. A Rio Pax tem
convênio para atuar nas áreas administradas pela Reviver e, em quase
todas, a empresa de Geraldo Monge é praticamente exclusiva com lojas bem
na porta dos cemitérios. Um exemplo está no Cemitério da Ilha do
Governador, localizado na Estrada da Cacuia. Do outro lado da rua, sob o
disfarce de Floricultura Jardim da Ilha — mas com letreiros da Rio Pax —
a loja negocia caixões, coroas e assistência funeral.
A Rio Pax e a Reviver asseguram que atuam separadas. CINQUENTA E SETE HORAS PARA SEPULTAR O PAI
Para furar o bloqueio imposto pelos consórcios
Rio Pax e Reviver na hora dos sepultamentos é preciso paciência do outro
mundo. Um drama que o chefe de escritório Sérgio Sabino da Silva, 51
anos, lembra até hoje as 57 horas que penou na fila de espera para
enterrar o pai Waldir Sabino da Silva, no Cemitério de Irajá. A pior
lembrança foram das 50 horas que o corpo permaneceu trancado na
geladeira do IML à espera da vaga. “Sofremos duplamente para enterrar
nosso pai. Não precisava disso”, esbraveja Sérgio Silva.
Uma fila de espera que nunca aparece para quem
faz o enterro através da Rio Pax, como denuncia o Sindicato das
Funerárias do Rio. E nem precisava de criar embaraços. Além de ser a
maior funerária do Rio, a empresa é praticamente a única instalada na
porta dos hospitais públicos — o que é proibido por lei. Sempre
disfarçada de floricultura, evidente, como a Plenitude Comércio de
Flores, localizada na porta do Hospital Getúlio Vargas. Os papa-defuntos
atuam, sem cerimônia, dentro da emergência. A lojas, que ostenta
letreiros e telefones da Rio Pax, está em nome de ex-funcionários de
Geraldo Monge.
Além do embaraço imposto pela fila de espera,
as funerárias concorrentes revelam que há atraso no cronograma de
exumações e, com isso, as concessionárias estão com escassez de vagas
para realizar os sepultamentos. A Reviver e a Rio Pax negam a concessão
de privilégios. Taxa vai gerar R$ 66 milhões
O primeiro efeito do poder das novas
administrações dos cemitérios foi a criação da taxa de exumação. É o
pagamento antecipado de R$ 440, exigidos pelas concessionárias Rio Pax e
Reviver na hora dos enterros mais populares, por um serviço que seria
realizado somente daqui a três anos. Classificado como ilegal pelos
órgãos de defesa do consumidor, a cobrança vai gerar para as duas
empresas R$ 66 milhões antes de começar a meter a mão na massa.
Um valor, inclusive, superior ao desembolsado
pelas duas empresas para pagar a concessão de R$ 43 milhões à Prefeitura
do Rio e ter o direito a explorar os negócios nos 13 cemitérios
públicos por 30 anos. A cobrança é questionada na Justiça pelo Sindicato
das Funerárias do Rio por não constar no contrato assinado com as
empresas. A única referência seria a uma taxa ao final da prestação do
serviço e ainda não regulamentada pela prefeitura.
O sindicato lembra, ainda, que as
concessionárias se comprometeram a criar 83 mil novos jazigos sociais e
as obras deveriam começar após a assinatura dos contratos com o estudo
do impacto ambiental. Passados 12 meses, nenhuma terra foi mexida. A
Secretaria de Conservação e Serviço Públicos chegou a cancelar a
cobrança em abril e pediu o parecer da Procuradoria Geral do Município.
Sete dias depois revogou a decisão mesmo sem o aval da procuradoria.
A Reviver e a Rio Pax alegam que a cobrança é
antecipada para garantir o serviço, uma vez que a maioria dos parentes
não retornam para fazer a exumação.
Rio - Um homem
com talento raro de empreendedor — capaz de em 20 anos escalar a
pirâmide social, deixar para trás a vida de um simples caixa de banco e
se transformar no magnata que abocanha média de 30% dos enterros no Rio
de Janeiro. Com uma trajetória profissional manchada por denúncias de
falsos sepultamentos e de malabarismo fiscal para esconder renda e
sonegar tributos. Este é Geraldo Magela Monge, o Rei da Cova no Rio.
Uma subida aos céus com as mãos sujas em manobras contábeis, uso de laranjas, maquiagem financeira
e favorecimento na licitação que escolheu as duas empresas que
administram os 13 cemitérios públicos do Rio, conforme documentos
obtidos pelo DIA
na Junta Comercial, na Prefeitura do Rio e no Tribunal de Justiça.
Os documentos formam um dossiê que revela o gigantismo do negócio.
São R$ 11 milhões arrecadados todos os meses com a oferta de serviços
que obrigam famílias de baixa renda a pagar taxas fora das estipuladas
nos contratos com a prefeitura e ainda as impõe dias na fila de espera
por covas para os parentes.
Nenhum assombro para Monge, o ex-bancário que
em 1992 entrou no ramo funerário justamente pelas mãos do controvertido
Dahas Zarur — o ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia, afastado em
2012 da administração dos cemitérios do Rio sob acusação de venda
irregular de sepulturas.
O aprendiz superou o mestre: em poucos anos,
Monge colecionou acusações de pagar propinas a funcionários públicos de
hospitais para ter prioridade no acesso às famílias dos pacientes mortos
e viu a sua empresa — a Rio Pax — envolvida em casos escabrosos. Dois
deles: o falso enterro do traficante Antônio Francisco Lopes, o Nem da
Rocinha, e a concessão de atestado de óbito ao (vivo) megafraudador
americano Osama El Atari.
Na administração pública, as histórias do
empresário também surpreendem. Há cinco anos, duas funerárias comandadas
por Geraldo Monge foram envolvidas num escândalo de subfaturamento de
preços dos serviços para reduzir o pagamento dos impostos. As
investigações conduzidas pela Polícia Civil em 2010 mostraram que elas
emitiam notas fiscais com valores bem inferiores aos pagos pelas
famílias nos enterros. A apuração levou a prefeitura a declarar
inidôneos o empresário e sua mulher, Shirley Alves Monge.
Uma manobra despistou os investigadores. Como a
própria Rio Pax reconhece que só são rastreadas as inscrições da
empresa e nunca o cadastro dos sócios, o casal vendeu a participação na
Funerária Marechal Hermes para um grupo de funcionários. Um deles,
Antônio Cláudio Gilio, pagou R$ 200 mil, em 2011, e adquiriu 50% das
cotas. É o mesmo que diz a Secretaria da Casa Civil, responsável pela
licitação. Para ela, o fato de não ser o mesmo CNPJ é suficiente.
Passados quase quatro anos, até hoje a
funerária estampa na fachada os letreiros com os telefones e a logomarca
da Rio Pax e os atendentes declaram ser funcionários de Monge. Apesar
da fácil constatação do contrário, a concessionária nega. E mais: na
Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários — órgão da
Prefeitura do Rio encarregado de fiscalizar o setor — é o casal Monge
quem figura como titular da funerária e os ‘donos do papel’, surgem como
seus empregados.
A outra funerária de Monge envolvida na
sonegação, que alcançou os R$ 10 milhões, simplesmente foi fechada. No
mesmo endereço onde funcionava a Nacional, na Rua Teodoro da Silva, em
Vila Isabel, por coincidência, é hoje o endereço do quartel-general da
Rio Pax.
Mas os pontos estranhos na trajetória de
Geraldo Monge não foram considerados no processo. Nem mesmo as falhas
contábeis que elevaram de R$ 10 mil para R$ 2 milhões o capital social
da Concessionária Rio Pax à véspera da licitação — num valor para ficar
no padrão exigido no edital da Casa Civil. E a oxigenada na verba não
contou com dinheiro ou aporte financeiro extra. Veio graças os lucros
obtidos em 2013, um marco na rentabilidade da empresa até então
classificada na Receita Federal como de pequeno porte. A Rio Pax diz que
o dinheiro foi o somatório dos rendimentos de todas as empresas do
grupo.
A turbinada financeira na reta final do
contrato de concessão dos cemitérios alcançou o patrimônio do casal
Monge: um dia antes de firmar o compromisso com a Prefeitura do Rio, em
1º de julho, Geraldo e Shirley declararam ganho de R$ 2,5 milhões de
lucro líquido da Funerária Rio Pax nos primeiros seis meses de 2014. A
maratona financeira de Monge incluiu a milionária construção de um
prédio em Paraopeba (MG), inacabado, orçado em R$ 22 milhões.
A Casa Civil e a Rio Pax afirmam que todos os
documentos exigidos no edital foram apresentados. E que a comissão de
licitação segue “estritamente o que é estabelecido no edital e seus
anexos, aprovados pela Procuradoria-Geral do Município”.
Falhas em licitação
Sem nunca ter feito sequer um
sepultamento, mas com tradição em produção de bebidas alcoólicas, o
empresário Hugo Aquino Filho, dono da Cachaça Praianinha, de São João da
Barra, é o outro rei da cova. Junto com o banqueiro Renato Medrado Geo,
criou a Concessionária Reviver, que administra sete dos 13 cemitérios
municipais.
Mas a história de como a Reviver ganhou a
licitação é recheada de incongruências, como a redução de 57% (de R$
70,5 milhões caiu para R$ 30 milhões) do valor pago pela outorga. Para
isso, houve a eliminação, um a um, dos concorrentes.
Após inabilitar a Santa Casa Copacabana, que
chegou a oferecer R$ 70 milhões na disputa contra a Reviver, a comissão
de licitação convidou a terceira colocada, a Brescel Empreendimentos e
Construções. Entretanto, no mesmo dia do convite, 29 de dezembro de
2014, a comissão de licitação decidiu questionar a carta-fiança da
empresa, oferecida pela Caixa Econômica Federal. Alegava que o
gerente-regional que assina o documento, não tinha poderes para
representar o banco, e, em 6 de janeiro de 2015, dois dias úteis depois,
eliminou a empresa.
Em nada adiantou a correria da Brescel em
apontar as falhas. Em Brasília, conseguiu da Caixa a confirmação da
legalidade da carta-fiança, mas a prefeitura já havia batido o martelo,
com menos de 15 dias corridos — a Copacabana teve cinco meses para se
defender.
A Brescel recorreu à Justiça para suspender a
licitação. Mas só conseguiu uma liminar três meses depois. Estava
decidido desde março: a quarta concorrente (Consórcio Ecaf)
estranhamente desistiu dos negócios. Pior: quem abriu mão de participar
foi Ricardo Oliveira da Silva — sócio minoritário e que, logo depois,
virou diretor da Reviver. O edital da licitação proibia a desistência
por vantagens oferecidas. Negócios com cachaça, coleta de lixo e ônibus
Um dos sócios da Reviver com a União Norte Fluminense Engenharia, Hugo
Aquino Filho é um bem-sucedido empresário fluminense. À frente da
empresa familiar de cachaça do interior do estado desde 1939, passou a
ser sócio de outras dez empresas desde então. Enólogo e bacharel em
direito, passou a atuar em março na administração de sete cemitérios
municipais do Rio.
Aquino Filho costuma se orgulhar de empregar
meio milhão de trabalhadores em áreas que vão além das bebidas
alcoólicas. Parte de seus negócios está ligada à administração pública,
por meio de concessões, que vão da coleta de lixo à operação de empresas
de ônibus. Vários deles com processos em tramitação no Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Tamanha capacidade de gestão lhe rendeu a
Medalha Tiradentes em 2010, por indicação do então presidente da Alerj,
Jorge Picciani, novamente à frente da Casa. A honraria é a mais
importante concedida pelo Legislativo. Na época viajando, o governador
Sérgio Cabral gravou vídeo para homenageá-lo. Luiz Fernando Pezão, que
era vice-governador e estava no cargo, compareceu à cerimônia.
Embora esteja debutando em cemitérios públicos,
o negócio que mais lhe dá prazer são os touros. Um dos quais divide a
propriedade com seu amigo de duas décadas Picciani. Fachada é de loja de flores, mas trata de funerais e vende caixões
A loja na valorizada Barra da Tijuca vende caixão, trata de enterro e
negocia planos funerários, mas no contrato social registrado na Junta
Comercial do Rio de Janeiro, na Avenida Erico Veríssimo, 999, loja B,
figura a Jardim dos Mares Flores, dedicada ao comércio de plantas e
flores. No máximo tem permissão para “desembaraço de documentos para o
velório”. Mas não existe uma florzinha sequer na loja (nem as coroas de
enterros).
Nenhuma aberração nos negócios montados por
Geraldo Magela. Uma análise nos contratos sociais das empresas mostram
que várias utilizam-se de subterfúgios para escapar da fiscalização da
prefeitura. É que as normas para o funcionamento de funerárias no Rio
são bem rígidas e levam em consideração zoneamento e impedem
proximidades com escolas, hospitais e prédios residenciais.
A dificuldade legal criou a expertise para driblar o oficial. Sumiram as
funerárias e surgiram as “firmas” de assistência funerária, lojas de
flores e até agência de recrutamento de sócios (neste caso, a tônica é
que o enterro é de quem paga e não de quem morre). HISTÓRIAS DO OUTRO MUNDO O DIA
levantou todos os contratos das empresas “ex-propriedades” de Geraldo
Magela Monge. Os documentos mostram funerárias com capital social bem
abaixo do praticado no mercado e inscritas em comércios de pequeno
porte. Bem diferente de algumas lojas, localizadas em pontos nobres e
bastante sofisticadas. A análise dos documentos mostra que a “compra”
por funcionários se dá por preços bem simbólicos - em duas delas, o
valor é de apenas R$ 5 mil - um pouco mais de cinco salários mínimos. E
tem ainda as funerárias que funcionam, apenas no papel, como
“floriculturas” 24 horas. Um show de farsas. UM NEGÓCIO MISTERIOSO
Na Junta Comercial, a Funerária Marechal Hermes
está em nome de funcionários da Rio Pax, mas nos documentos oficiais da
prefeitura a empresa continua nas mãos de Geraldo Magela Monge. Na
fachada da loja, logomarca e telefones exibidos são da Rio Pax e
atendentes afirmam que trabalham para Monge. Um dos ‘donos’ da empresa,
que em 2011 teria pago R$ 200 mil para se associar à funerária, mora em
área pobre do Rio e não declara Imposto de Renda. O outro, Marcelo
Machado, diz em rede social que é supervisor na Rio Pax. DEPÓSITO QUE FAZ FUNERAIS
Na Rua Visconde de Santa Isabel, em Vila Isabel, a Rio Pax oficialmente
tem duas lojas: uma funciona como estacionamento de veículos e, a outra,
como depósito fechado. Mas uma delas na verdade é aberta ao público
para venda de serviços funerários, coroas de flores e atua como
despachante de enterros. Uma irregularidade grave com violação ainda
maior: o endereço fica a menos de 100 metros do Instituto Nacional do
Câncer — o que é proibido pelas regras da Prefeitura do Rio. A empresa,
em nota, diz que só funciona o depósito. O DIA
entrou na loja e os funcionários apresentaram propostas de sepultamentos. FLORICULTURA 24 HORAS
Mais um empresa criada por Monge que passou para as mãos de funcionários
sob os olhares suspeitos da concorrência. O valor do negócio, fechado
em 2012, foi de R$ 5 mil. Muito baixo para um empreendimento em um dos
pontos mais valorizados da Barra, onde um comércio similar valeria perto
dos R$ 200 mil. Mas este não é o único ponto de interrogação no
negócio: apesar de vendido, o estabelecimento ainda exibe o nome Rio Pax
e seus telefones. A razão social é para uma loja de flores. Mas lá não
há nem uma rosa exposta. No máximo, negociam-se coroas funerárias. A Rio
Pax informou que “algumas empresas, mesmo após a venda, continuaram a
expor a marca, mas que não acontece mais.” O DIA
flagrou as lojas com as logomarcas e os funcionários confirmaram que a loja era Rio Pax.