segunda-feira, 30 de março de 2015

Ladrões assaltam cemitério Campo da Esperança na Asa Sul, em Brasília

Quatro homens armados assaltaram a administração do cemitério Campo da Esperança na 916 Sul, em Brasília, pouco antes das 9h desta sexta-feira (27). A Polícia Militar informou que enviou duas viaturas para o local, mas os suspeitos fugiram em um carro preto antes da chegada deles.
A assessoria de imprensa do cemitério confirmou o assalto, mas não informou a quantia roubada.

Site terá que indenizar família por divulgar foto de cadáver

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condenou o site UrupaNet a pagar R$ 15 mil à senhora M.E.S.M, que mora em Jaciara (144 km de Cuiabá), em razão da divulgação de fotos chocantes do cadáver do filho dela.

A decisão foi publicada na última terça-feira (24). O site é oriundo do município de Urupa (RO), local onde ocorreu o acidente de trabalho que ocasionou a morte do filho da jacierense.

Conforme os autos, o filho de M.E.S.M viajou àquele município a trabalho para ajudar no sustento da família. Durante o serviço, ele sofreu um choque elétrico, seguido de uma parada cardíaca. 

Ao investigar as circunstâncias da morte, M.E.S.M encontrou no site UrupaNet fotografias “absurdas” do corpo de seu filho, sem qualquer autorização e recheadas de “sensacionalismo e exploração da imagem”.

Ela então entrou na Justiça para que as imagens fossem retiradas da internet e que o site lhe indenizasse pelo abalo moral sofrido.

Ambos os pedidos foram atendidos pelo juiz José Eduardo Mariano, da 2ª Vara da Comarca de Jaciara, que arbitrou a indenização em R$ 15 mil, acrescidos de juros, correção monetária e honorários advocatícios de 20% sobre o valor.

O representante do site de notícias, R.P.L, recorreu com a alegação de que não teve a intenção de ofender a honra e dignidade do falecido, mas tão somente informar sobre o acidente.

Ele defendeu que as fotos postadas no site não expõem o falecido ao ridículo e acrescentou que “poderia ter postado as fotos do local do acidente, que
eram muito mais chocantes, e assim não fez”.

Exploração da mídia

A relatora do recurso, desembargadora Marilsen Addario, explicou que a liberdade de expressão não é absoluta, pois deve estar em harmonia com os direitos individuais à intimidade, privacidade e à 
"Portanto, no que tange ao quantum indenizatório, tenho por razoável o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), atenta às peculiaridades do caso concreto que revelam exploração da mídia em detrimento da dor e sofrimento dos familiares da vítima e ao caráter pedagógico-punitivo da fixação de modo a prevenir a reiteração da conduta ilícita"
honra, tanto subjetiva como objetiva.

No caso em questão, a magistrada entendeu que a simples veiculação da imagem do filho da jaciarense, sem autorização, já era passível de indenização, “posto que o direito à imagem esta consagrado na Constituição Federal, e ainda que seja um direito disponível, só se permite a exploração da imagem desde que autorizada pelo titular do direito”.

“Desta forma, não há razão o apelante, porquanto restou comprovada a violação do direito à imagem, uma vez exibida sem autorização, trazendo transtornos aos familiares do falecido. Inegável, portanto, a angústia e o sofrimento da autora, razão pela qual, faz jus à indenização pelos danos experimentados”, destacou.

Marilsen Addario também se negou a reduzir a quantia arbitrada de indenização por danos morais.

“Portanto, no que tange ao quantum indenizatório, tenho por razoável o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), atenta às peculiaridades do caso concreto que revelam exploração da mídia em detrimento da dor e sofrimento dos familiares da vítima e ao caráter pedagógico-punitivo da fixação de modo a prevenir a reiteração da conduta ilícita”, afirmou.

O voto da desembargadora foi acompanhado, de forma unânime, pelos desembargadores Sebastião de Moraes e Sebastião Barbosa.

Idosa declarada 'morta' acorda dentro de caixão.

Uma idosa de 92 anos acordou na agência funerária, já dentro do caixão, depois de ter desmaiado no lar onde vivia em Gelsenkirchen, na Alemanha, e um médico lhe ter declarado o óbito. O funcionário da agência funerária, que estava perto do corpo quando a alemã recuperou os sentidos, desmaiou com o choque. "Onde raio estou eu?" – afirmou a idosa, ao acordar dentro do caixão. Quando se apercebeu da situação e sentiu a pulsação da mulher, o diretor da agência funerária chamou uma ambulância e a nonagenária foi transportada para o hospital. Apesar da assistência médica, a alemã adoeceu nos dias seguintes e acabou por morrer na passada segunda-feira, dia 23. A polícia alemã está a investigar o caso para tentar compreender como o médico declarou óbito a uma mulher que estava viva. Lother Burger, diretor do lar em Gelsenkirchen, também não consegue arranjar justificações para a situação insólita. "Isto é terrível e inexplicável. Estamos a ser muito criticados e devorados pela imprensa", explicou Lother Burger, citado pelo site ‘Daily Mail’.

quarta-feira, 18 de março de 2015

Curitiba irá construir novo cemitério após 58 anos

Curitiba irá construir novo cemitério após 58 anos


A Prefeitura de Curitiba recebeu nesta terça-feira (17) o registro de imóvel que legaliza a doação de uma área de 44,5 mil metros quadrados, no bairro do Umbará, para a construção de um novo cemitério na região sul da cidade. Curitiba não tem um cemitério municipal novo desde 1957, quando foi inaugurado o do Santa Cândida.

A doação concretiza um convênio realizado em 1992 entre a Associação Beneficente Parque São Pedro e o Município, regularizado apenas em 2015 após um trabalho conjunto dos técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Urbanismo, Finanças e Procuradoria Geral do Município.

Antiga reivindicação da população, o novo cemitério contará com portal, capelas mortuárias, administração e banheiros e deverá ser entregue no fim de 2016.

A nova área tem 44,5 mil metros quadrados e está dentro de outro cemitério, o Parque São Pedro, em uma área total de 123 mil metros quadrados. A parte nova, da Prefeitura, terá capacidade para abrigar 6 mil túmulos.

Jaelson Lucas/SMCS
Jaelson Lucas/SMCS


O convênio com o cemitério particular, através da doação do terreno, é uma contrapartida de obras que Prefeitura realizou no local. Toda a estrutura atual será usada também pelos usuários beneficiados pelo programa municipal.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos e Serviços Funerários do Estado do Paraná, Gelcio Miguel SChibelbein, diz que essa construção é uma importante parceria do setor público com o privado. "É uma união para atender a população mais carente. Por esse motivo essa é uma parceria forte e Curitiba inova com esse convênio", disse.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Renato Lima, conta que a construção do cemitério era um pedido recorrente em todas as consultas públicas realizadas até agora. "Com esse novo espaço, a região Sul ganhará a mesma estrutura de serviços que já existe em outras regiões da cidade, e de que esta região estava carente", disse.

Dentro de 60 dias deve ser aberta a licitação para construção dos muros e do portal. Enquanto isso, o projeto arquitetônico da capela e do prédio administrativo será formulado, com obra a ser iniciada no começo de 2016 e terminada no mesmo ano.

Cemitérios

O Cemitério Municipal São Francisco de Paula é o mais antigo da cidade, fundado em 1854 completou 160 anos em novembro de 2014, contém aproximadamente 5,7 mil túmulos e 74,3 mil sepultados. O Cemitério do Água Verde, inaugurado em 1888, tem aproximadamente 12 mil túmulos e 96,2 mil sepultados. Criado em 1950, o Cemitério do Boqueirão conta com aproximadamente 6 mil túmulos e 40 mil sepultados. O Cemitério Santa Cândida, inaugurado em 1957, possui atualmente 8,6 mil túmulos e 105,8 mil sepultados.

terça-feira, 17 de março de 2015

Femoclam defende o direito à livre escolha e pede o fim da obrigação do rodízio das funerárias

A Femoclam – Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba comemora a decisão da Câmara de Vereadores de Curitiba em fazer uma audiência pública sobre a alteração na lei atual que rege o Serviço Funerário na Cidade. A decisão foi tomada após reunião na Comissão de Justiça e Redação da Câmara realizada no fim do ano passado. De acordo com o presidente da entidade, Nilson Elísio Pereira, a Femoclam defende que o cidadão deve ter acesso à livre escolha, direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Atualmente, 26 funerárias possuem habilitação para atuar em Curitiba e o atendimento às famílias da cidade é feito em formato de rodízio: a seleção é feita pelo Serviço Funerário Municipal que sorteia a funerária da vez. “Mesmo no momento de luto, na morte de um ente querido, as pessoas ainda são clientes e devem ter garantido o direito de escolha entre os fornecedores do serviço contratado – neste caso, a funerária que prestará o atendimento”, explica Nilson.
Foi com esse entendimento que a Federação entregou à Câmara o projeto de lei que flexibiliza o rodízio de funerárias. A proposta faculta aos familiares escolherem uma funerária diferente daquela indicada pela central. Pelo projeto, por ser selecionada fora do rodízio, a empresa escolhida diretamente pelos familiares deixaria de participar do sorteio seguinte.
A justificativa da Femoclam é sustentada pela Constituição Federal e Código de Proteção e Defesa do Consumidor. “A lei do consumidor garante a livre escolha e é reforçada pela Lei das Concessões, que diz que são direitos e obrigações dos usuários obter e utilizar o serviço com liberdade de escolha entre os vários prestadores de serviço”, afirma o advogado Anderson Adão. “Além disso, a Lei Antitruste condena o prejuízo à livre concorrência, que vem sendo afetada pela legislação atual no município de Curitiba”, complementa o advogado.
Segundo a Femoclam, um dos problemas do atual sistema de rodízio é que, já que o serviço vem até a porta das funerárias sem elas precisarem fazer nada, acomodam-se e não investem em estrutura, qualidade e condições de atendimento ao usuário. “Não existe qualquer padrão na estrutura e no atendimento das empresas, sendo que cada uma possui estrutura e qualidade de serviços diferentes, com características próprias”, fala Nilson, pontuando que uma é diferente da outra. “Quando as famílias precisam do serviço funerário, num momento de dor, elas têm que ter muita sorte para que seja sorteada uma empresa com boa estrutura e qualidade, pois, se tiverem azar, serão atendidas por uma empresa ruim”.
Curitiba possui 76 bairros, sendo que das 26 funerárias, 20 estão localizadas no bairro São Francisco, em volta do Cemitério Municipal. “As famílias de toda a cidade, para serem atendidas, devem se deslocar (muitas vezes de ônibus) cerca de 10, 15 até 20 quilômetros para encontrar a funerária selecionada pelo sorteio”, diz Anderson.
A pedido da Federação o Instituto de Pesquisa Visão, de Curitiba, realizou uma pesquisa em agosto deste ano questionando a população sobre a situação. O resultado avaliou que 95% das pessoas da capital paranaense gostariam de poder escolher a funerária. “Além da garantia do direito de escolha, vemos como muito positiva essa alteração na lei, uma vez que vai trazer melhorias no atendimento, nas condições de pagamento e na prestação do serviço como um todo”, finaliza o presidente da Femoclam.

sexta-feira, 13 de março de 2015

Homem furta ossada de ex-mulher em cemitério no RS e diz que sentia saudades

O rapaz foi levado à delegacia junto com a atual mulher e o proprietário da casa que ele aluga

O DIA
Rio Grande do Sul - Um homem confessou ter desenterrado os ossos da esposa do Cemitério Municipal de Imbé, no Litoral do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira. De acordo com a Brigada Militar, o rapaz disse que sentia saudades da mulher, que morreu de câncer há 10 anos, por isso que exumou o túmulo.
Os vizinhos do suspeito acionaram a polícia após encontrar os restos mortais. Além disso, a administração do cemitério havia registrado um furto na madrugada desta quinta-feira, informou a Brigada Militar. O homem foi levado à delegacia junto com a atual mulher e o proprietário da casa que ele aluga.
O delegado do caso dispensou a realização de perícia e o túmulo foi fechado novamente.

segunda-feira, 9 de março de 2015

Substância produzida em cemitério no Recife pode afetar poços


Atualmente, os corpos sepultados no cemitério produzem 200 mil litros do necrochorume

POR: CBN RECIFEatualizado em 07/03/2015 (10h55)

Uma substância tóxica produzida por cadáveres em Cemitério do Recife pode estar contaminando poços de água em Santo Amaro. Um projeto de lei que pretendia criar o serviço de cremação no cemitério do bairro foi vetado na Câmara dos Vereadores da capital. O parecer da casa indicou inconstitucionalidade do projeto e informou que apenas o prefeito poderia criá-lo. Atualmente, os corpos sepultados no cemitério produzem 200 mil litros do necrochorume.