A possibilidade de construção de um novo cemitério em Guarapuava, na
região central do Paraná, mobilizou moradores que são contrários à obra.
Para eles, o chorume dos corpos pode contaminar a água de fontes
naturais. Por outro lado, a Secretaria de Habitação afirma o que novo
espaço deve estar em funcionamento até agosto deste ano, porque, a
partir desta data, os demais cemitérios da cidade não terão mais
condições de receber novos corpos.
De acordo com administração municipal, foram levados em consideração
para escolha do terreno critérios ambientais e de uso da população. O
processo de licenciamento da área, que deve abrigar o novo cemitério,
ainda está em andamento.
Por enquanto, a prefeitura tem uma licença prévia. Ainda são
necessárias outras duas licenças ambientais (instalação e operação),
concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), para que o
cemitério possa sair do papel.
Com o intuito de evitar a construção, moradores organizaram um
abaixo-assinado. "A água do cemitério vai desaguar e vai vir tudo para
nossa casa. Vai ter enxurrada e vem tudo para nossa casa. Aqui é uma
área rural, onde falta água, e as pessoas buscam água nas vertentes",
disse Sônia de Fátima Cordeiro, que mora na região.
A comerciante Monika Prasel, que tem uma fábrica de gelo, também está
preocupada. Ela bombeia água diretamente da fonte para produzir o
produto. Segundo a comerciante, a água é tratada conforme exigências da
Vigilância Sanitária e, se houver contaminação, o negócio pode ficar
inviável.
“Precisamos saber se isso não vai contaminar todos os lençóis freáticos
da região, afinal, essa a água que nós usamos aqui é de um lençol, que
assim mesmo, a gente tem que tratar. Então, é bem preocupante essa
situação".
Depois das análises feitas para a liberação da licença prévia, foram
encontrados cursos d'água a 15 metros de profundidade. A legislação
determina que os corpos precisam ser enterrados a uma distância de, pelo
menos, um metro e meio destes cursos. Como, geralmente, o sepultamento
ocorre a um metro da superfície, a norma deve ser atendida, de acordo
com a prefeitura.
Um invólucro de plástico vai ser o sistema de coleta de chorume
individual no cemitério, impedindo que o líquido se infiltre no solo. O
projeto prevê oito mil covas e, segundo o secretário de habitação Flávio
Alexandre, anualmente irá ocorrer um monitoramento da área.
Segundo o Instituto Ambiental do Paraná, a coleta e administração do
chorume estão entre as principais condições para que as duas licenças
faltantes sejam liberadas. "Toda a água das chuvas que incide no local
não pode ir para dentro dos jazigos. Ela tem que ser canalizada em um
sistema de drenagem”, explicou Marco Antonio da Silva, que é técnico de
licenciamento do IAP.
Prefeitura autorizou pagamento de taxa de manutenção por túmulos
Angélica Fernandes
e João Antonio Barros
Rio - Nem tão perpétuo assim. A garantia de
eternidade dos jazigos e sepulturas do Rio agora tem preço. E bem caro.
No ano passado, quando passou a administração dos 13 cemitérios públicos
da cidade às empresas Rio Pax e Reviver, a Prefeitura do Rio adicionou
um pacote de ‘bondades’ e instituiu a cobrança de uma taxa anual para a
manutenção dos chamados jazigos e sepulturas perpétuos.
A nova mordida de ouro dos ‘Reis da Cova’ varia
entre R$ 200 e R$ 500 e proporcionará às duas concessionárias a pomposa
receita de R$ 33 milhões por ano — quase o valor total pago pelas
empresas (R$ 43 milhões) para explorar os ‘parques santos’ por 35 anos.
Mas o ganho pode subir ainda mais quando for contabilizado o número de
donos de sepulturas.
A novidade não para por aí. Os
inadimplentes serão convidados a colocar o débito em dia até dezembro.
As duas empresas realizam um recadastramento para localizar os
proprietários dos 166 mil jazigos e sepulturas dos 13 cemitérios e darão
um prazo de seis meses para quitar o débito. Quem não for encontrado ou
deixar de pagar a taxa terá o “direito de usar o espaço suspenso”.
Resumindo: receberá, literalmente, uma ordem de despejo, e os restos
mortais serão removidos.
Apesar da desatualização do cadastro
dos proprietários, as duas concessionárias garantem que todos serão
notificados até o fim do ano. As empresas prometem digitalizar todos os
registros. Mas, para a conclusão do serviço, a Reviver e a Rio Pax
ganharam da Prefeitura do Rio um prazo de dez anos.
Os proprietários localizados até agora foram
informados da cobrança que nem os atendentes da Rio Pax e da Reviver
sabem explicar direito. Uma recepcionista do Cemitério de Ricardo de
Albuquerque disse que a cobrança é uma espécie de condomínio, onde os
donos são obrigados a pagar despesas com a manutenção dos túmulos. Sobre
a eficácia da convocação, foi sucinta: “É como um recall (reparos nos
carros), entende? Os fabricantes chamam pela imprensa. Quem atendeu ao
chamado recebe o serviço, quem não aparece, perde”.
Apesar de a taxa ser para
‘manutenção’ dos jazigos e sepulturas, ela não livrará os proprietários
da responsabilidade de manter os túmulos limpos e organizados. É que o
dinheiro será destinado exclusivamente às melhorias nos cemitérios. Vale
lembrar que, para enterrar um parente desde que as novas
concessionárias assumiram os cemitérios, qualquer carioca paga, no
mínimo, R$ 220 de taxa de sepultamento numa cova rasa, além do aluguel
da capela, que chega aos R$ 500. E tem que desembolsar ainda a taxa
antecipada de exumação de R$ 440.
A regra da cobrança vale também para
aquisições de jazigos e sepulturas antigas, apesar de não constar nos
contratos assinados pelos donos com a Santa Casa de Misericórdia — a
concessionária anterior, responsável pelos cemitérios públicos. A partir
de agora e por 35 anos, quem ficar em débito por três anos consecutivos
ou seis alternados, perderá o “direito de usar o espaço”.
Decreto determina que inadimplentes podem perder
O DIA
percorreu alguns dos 13 cemitérios públicos na sexta-feira e constatou o
despreparo dos funcionários das concessionárias ao explicar a nova
tarifa. No Murundu, em Realengo, uma atendente chegou a afirmar que o
proprietário que não pagasse a taxa não perderia o espaço, apenas
receberia uma multa. “Só sei que essa taxa é uma espécie de condomínio e
vai servir para ajudar a pagar os funcionários. Quem não pagar, acumula
juros”, alegou.
No entanto, o decreto municipal que determina o
novo regulamento cemiterial e funerário, elaborado pela Secretaria da
Casa Civil e publicado no Diário Oficial no fim do ano passado, aponta
que a inadimplência de três anos já configura no despejo do dono do
túmulo. E, evidentemente, os restos mortais enterrados nos jazigos e nas
sepulturas.
Apesar de regulamentada, a nova cobrança
esbarra num direito que os proprietários afirmam ter obtido há anos, ao
comprar os jazigos. “É um absurdo o cemitério cobrar um valor de
manutenção sem que as famílias estejam usando a sepultura”, criticou
Fernando Soares, proprietário de um jazigo no cemitério de Ricardo de
Albuquerque, adquirido pelo pai. “Nunca foi cobrada uma só taxa de
manutenção. E tem mais: não consigo ter acesso ao meu jazigo, pois
construíram outros colados a ele e não tem como chegar perto nem para
fazer uma limpeza, quanto mais enterrar um parente”, desabafa.
Há mais de 60 anos com um jazigo familiar no
Cemitério do Murundu, em Realengo, Waldir Araújo também foi pego de
surpresa com a taxa. Foi justamente reclamar que o local estava
abandonado e soube que a família agora é devedora de R$ 200. E, conforme
os atendentes anunciaram para ele, se não pagar a dívida até o final do
ano, o túmulo da tia será violado e a família perderá o direito sobre o
bem. “Já pagamos IPTU, IPVA, iluminação pública, água, esgoto, Imposto
de Renda e, agora, temos o ‘imposto da morte’. Acho um pouco exagerado”,
reclama Waldir. Para Prefeitura, taxa é como um imposto
Para a Prefeitura do Rio não há qualquer
violação no contrato de jazigo perpétuo antigo assinado com a Santa Casa
de Misericórdia, uma vez que o solo pertence ao município. A secretaria
de Conservação alega que, “assim como o proprietário de imóveis paga
anualmente o IPTU, haverá cobrança da taxa de manutenção dos jazigos.”
Para as concessionárias, assim como a taxa, o
recadastramento é necessário pelo grande número de jazigos abandonados
pelas famílias e as denúncias recentes de túmulos vendidos mais de um
vez para diferentes famílias.
A falta de divulgação da nova taxa também é
preocupante. As concessionárias dos cemitérios afirmam que estão
divulgando avisos sobre o recadastramento semanalmente nos jornais e que
a decisão foi publicada no Diário Oficial. E revelam que vão emitir
notificações pelos Correios até o fim do ano.
“Só fiquei sabendo dessa taxa porque uma tia
minha foi enterrar um parente em um jazigo e o cemitério disse que ela
tinha que pagar mais R$ 200 da manutenção”, declarou Maria de Fátima
Gomes, proprietária de uma sepultura no cemitério de Inhaúma.
As concessionárias dizem que informações sobre o
recadastramento podem ser obtidas pelos telefones 0800 022-1650
(Reviver) e 0800 726-1100 (Rio Pax).