SÃO PAULO - A gestão João Doria (PSDB) vai liberar a
cobrança de taxas anuais de manutenção de R$ 200 a R$ 600 para
proprietários de jazigos nos cemitérios públicos municipais. Também deve
permitir o sepultamento de pessoas de baixa renda não mais em covas
rasas, mas em espaços com até três caixões para melhor aproveitamento
das áreas dos cemitérios.
Os detalhes foram informados nesta sexta-feira, 23, pelo
secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, que anunciou a
publicação de edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI),
convocando empresas a apresentarem estudos para definir a melhor forma
de concessão dos 22 cemitérios da cidade e do crematório municipal, na
Vila Alpina, zona leste.
As empresas que responderem o PMI vão desenhar modelos de concessão dos
cemitérios. A ideia é que os espaços rendam receita para um gestor
privado acabar com um déficit anual de R$ 8 milhões anuais entre os
recursos obtidos pelos cemitérios e seus custos. O modelo final será
definido pela Prefeitura e discutido em audiência pública com a
população.
Quem vencer a licitação e ganhar a concessão dos cemitérios
vai reembolsar as empresas que estão apresentando os estudos, até o
limite de R$ 2,8 milhões. A Prefeitura disse esperar que a licitação
permita uma receita de até R$ 1 bilhão para os cofres municipais – parte
desse valor em investimentos nos próprios cemitérios, parte em
pagamento de outorga para a exploração do serviço.
Uma parte desse investimento seria na construção de mais
crematórios públicos. Poit avalia que a demanda da cidade poderia
resultar na construção de até mais quatro crematórios. A unidade desse
tipo na Vila Alpina crema 10 mil corpos por ano – na cidade, 85 mil
pessoas são enterradas anualmente.
Taxa. Cerca de um terço dos quase 350
mil jazigos da cidade é passível de cobrança – que já ocorre em outras
cidades do País, segundo a Prefeitura. Há legislação na cidade
autorizando a taxa, mas ela não vinha sendo colocada em prática.
“A maioria da população que tem jazigos acaba
contratando zeladores, pessoas de limpeza, de um modo particular. Dentro
do cemitério mesmo tem gente vendendo esse tipo de serviço”, disse
Poit, ao destacar que cobranças dessa natureza, para a zeladoria dos
túmulos, já são feitas. “A ideia é que esse serviço deixe de ser pago de
uma maneira desorganizada e exista a menor taxa possível prevista na
legislação”, afirmou.
Na visão do secretário, em troca da taxa, a população poderia exigir serviços de melhor qualidade ao utilizar esses espaços.
O secretário de Obras e Serviços, Marcos Penido, afirmou
que as empresas que administrarem os cemitérios poderão explorar uma
série de serviços – como cobrança de estacionamento, de taxa para uso
dos velórios, locação de espaços publicitários e de lojas para artigos
religiosos e flores – também como receitas acessórias. Em troca,
ofereceriam serviços como Wi-Fi público.
A concessão dos cemitérios é uma das promessas do
prefeito Doria para reduzir gastos de custeio da Prefeitura. A
expectativa é de que as propostas do PMI sejam recebidas em 60 dias e a
concessão e as novas cobranças comecem no primeiro semestre do ano que
vem.
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