Para
promotoria, cemitérios sem licenciamento ambiental podem estar poluindo
lençóis freáticos. MP também criticou ideia de substituir enterros
convencionais por cremação.
Por G1
O Ministério Público Estadual entrou com uma ação pedindo que a
Prefeitura de Araguaína regularize a situação de cemitérios públicos na
cidade. Segundo o promotor Gustavo Schult Junior, os cemitérios do
Bairro Fátima e o Novo Horizonte podem estar causando contaminação do
lençol freático, já que funcionam sem licença ambiental.
O promotor pediu também que sejam suspensos enterros nos dois locais até que o caso seja resolvido. Ele criticou a proposta da prefeitura de substituir enterros convencionais na cidade por cremação dos corpos. Para
o MPE, a medida representa "violação ao direito de sepultar os entes
queridos", além de danos às crenças religiosas da região.
Também foi solicitada a expansão ou adequação da capacidade do
Cemitério São Lázaro, que é administrado pelo município e está lotado.
Segundo o documento, a prefeitura foi alertada para todas essas
situações ainda em 2018, mas não tomou as devidas providências.
A gestão foi procurada para comentar o caso, mas ainda não enviou resposta. O caso ainda será analisado pela Justiça.
Como funciona a indústria da cremação e por que ela prospera no mundo todo
No maior crematório do Brasil, o de Vila
Alpina, em São Paulo, a média desse tipo de rito funerário dobrou em uma
década, chegando a 10 mil por ano.
“Favor comparecer à sala de cerimônias.” É assim, por um chamado de um
alto-falante, que as crianças até então se divertindo com observar
carpas num laguinho e os adultos por perto entram no prédio. Todos se
movem em direção a um anfiteatro de cortinas brancas e assentos com
almofadas verdes. O centro da sala é conectado por um elevador ao andar
de baixo. É por ali que sobe o motivo daquele encontro: um caixão.
Passam-se dez minutos de palavras e homenagens ao falecido. É tudo
rápido. Em seguida, a urna desce pelo mesmo caminho de onde surgiu, no
elevador onde nada mais cabe além dela. Encerrada a cerimônia, a família
deixa o anfiteatro. E aí começa a parte que quase ninguém conhece.
Quando o caixão desce, uma campainha toca alguns metros abaixo. Um
funcionário do Crematório Municipal Dr. Jayme Augusto Lopes, mais
conhecido como Vila Alpina, na Zona Leste de São Paulo, abre a
portinhola e recebe a urna. Com a ajuda de um carrinho, a coloca em uma
câmara frigorífica. A urna vai esperar ali no mínimo 24 horas, prazo
estabelecido por lei — ou 72 horas, ou até dez dias, dependendo da
religião ou escolha da família. Passado o tempo determinado, a urna
entra numa fila de caixões que serão incinerados.
Faz calor, mas não é o sol. São os quatro fornos a gás de 4 metros de
altura. Em 1974, esse foi o primeiro crematório da América Latina. Por
muito tempo, foi o único. Hoje, existem mais de 100 só no Brasil. E a
demanda é crescente. Um número cada vez maior de pessoas acha que não
faz mais sentido ter como única alternativa após a morte ir parar
debaixo da terra. A falta de opções parece não combinar com nossa era,
marcada pela abundância de escolhas. Num claro sinal de quebra de uma
tradição milenar dos cristãos, ser cremado virou, digamos assim, uma
nova tendência.
Para otimizar a incineração
de corpos no crematório da Vila Alpina, a cada meia hora funcionários
remexem as cinzas usando uma espécie de pá gigante Foto: Edilson Dantas /
Agência O Globo
Na década passada, a média de corpos cremados por ano no Vila Alpina foi
de 4.630. Em 2017, o número passou dos 10 mil. No Primaveras, cemitério
e crematório em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, as
cremações já representam 30% do total. O Cemitério da Penitência, no
Caju, Rio de Janeiro, começou a cremar corpos em março. No primeiro mês,
foram oito. Em outubro, foram quase 150. Gisela Adissi, presidente do
Sindicato dos Crematórios e Cemitérios Particulares do Brasil, disse que
a procura cresce em todas as regiões do Brasil.
O fenômeno está longe de ser tipicamente brasileiro. A própria Igreja
Católica, que aboliu a proibição da incineração dos mortos nos anos 60,
sentiu-se recentemente obrigada a dar novas instruções sobre o tema por
causa do “significante aumento” da prática em vários países. As regras
aprovadas pelo papa Francisco dizem que a Igreja prefere que os mortos
sejam enterrados, mas continua permitindo a cremação, com uma ressalva
importante: as cinzas não devem ser espalhadas.
Depois de retirados dos
fornos, os restos queimados são peneirados para que sejam retirados
pedaços de madeira do caixão e de flores. Em seguida, os fragmentos de
ossos são levados a um triturador Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
Nos Estados Unidos, são mais de 2.100 crematórios. Em estados como a
Califórnia, entre 60% e 80% dos mortos são queimados. No Canadá, desde o
começo da década passada, a maioria dos mortos é cremada. Na
Inglaterra, de cada dez mortos, sete são cremados — ashes to ashes, como
cantou, citando uma passagem bíblica, David Bowie, que em 2016 deixou
tantos de nós de luto. Suas cinzas foram espalhadas na Ilha de Bali, na
Indonésia.
No Vila Alpina, cada incineração leva em média duas horas. Corpos mais
pesados demoram mais. Caixões de 250 quilos levam o dobro do tempo. A
maioria das urnas é de madeira, mas também há de papelão — a família
escolhe. Só não pode ser metal. Joias e acessórios derretem no forno. A
exceção são os marca-passos, que devem ser previamente retirados, pois
explodem no fogo.
A rotina se repete por 24 horas, todos os dias. O funcionário retira as
alças e o vidro que cobrem a parte superior do caixão e, com o auxílio
do carrinho, acomoda a urna no forno, já aquecido a 800 graus. Quando a
urna pega fogo, a temperatura sobe para mais de 1.000 graus. A cada meia
hora, o funcionário levanta a porta do forno para espalhar as cinzas e
otimizar a incineração. Usando avental e proteção para olhos e ouvidos,
ele manuseia uma espécie de pá gigante para remexer o fogo.
Os tempos de atividade em cada forno são controlados com anotações, e as
urnas identificadas com números e nomes. Os fornos possuem uma espécie
de gaveta na parte dianteira, para onde são dirigidos os restos
queimados, puxados de dentro do equipamento. A gaveta sai em brasa, com
os fragmentos de ossos. Não, os ossos não queimam totalmente. As gavetas
são levadas a uma sala contígua, com suas respectivas identificações,
onde resfriam por cerca de 40 minutos. Depois, o “conteúdo” passa por
uma grande peneira. “É para separar os restos da madeira e flores que
estavam no caixão dos ossos fragmentados”, explicou Filomena Falconi
Alcântara, há 31 anos auxiliar técnico-administrativa no Serviço
Funerário do Município de São Paulo.
Dali, os fragmentos de ossos são levados a um triturador. Pequenas bolas
de ferro, bastante pesadas, também são colocadas no equipamento ligado
para ajudar a quebrar os ossos com o movimento. Os pedaços menores
lembram uma casca de ovo. As cinzas são, então, colocadas em um saco
transparente de tamanho A4, que pode ser entregue assim aos familiares
ou transportado a uma urna. Ao final, os cerca de 70 quilos de um corpo
humano viram de 2 a 3 quilos de fragmentos de ossos. A funcionária
Falconi mostrou os sacos plásticos organizados em uma caixa — são
dezenas, todos identificados. Quando foi a vez de seu pai ser cremado
ali, Falconi não teve coragem de ficar junto ao forno.
É importante desfazer aqui três mitos sobre o processo de cremação. O
primeiro: não há corpos empilhados no mesmo forno. Em cada equipamento
cabe apenas uma urna por vez. E tanto fornos quanto gavetas são limpos a
cada incineração. O que não evita, claro, que algumas partículas de pó
humano se misturem no ar.
Segundo: não se sente um cheiro forte e nauseante durante a queima. Nada
do odor de carne assando nas margens do Ganges, em Varanasi, na Índia.
Cada forno é projetado com diferentes câmaras com desenho em “U”, que
fazem a fumaça circular por filtros de ar. Ela vai se dissipando no
caminho e se torna quase imperceptível na chaminé que liga o andar
subterrâneo dos fornos à superfície. O terceiro ponto é a composição das
cinzas. Como somos feitos de 75% de água, as cinzas se resumem a ossos
triturados.
É com objetividade que os funcionários tentam não associar emoção ao
trabalho. Salvador Barriero passa pela experiência há pelo menos 11
anos. Começou antes ainda, com limpeza, sepultamento e exumação em um
cemitério. “Quando passei no concurso, morria de medo. Tinha pesadelo
com defuntos, de como seria”, afirmou. Hoje diz que “é um serviço
normal, como outro qualquer”. Em um turno de 12 horas — os funcionários
descansam as 24 horas seguintes —, Barriero chega a incinerar cerca de
15 corpos.
A pior parte é quando chega uma criança. Não raro, bichinhos de pelúcia
no caixão vão junto para o forno. Há lendas também. Uma vez, um músico
foi cremado com o violão e, até hoje, os funcionários brincam dizendo
que escutam uma cantoria de vez em quando. O semblante de Barriero só
fica sério ao lhe ser perguntado como imagina o próprio fim. “Quero ser
enterrado. Não quero ser cremado, não. Vai saber se dói. Nunca morri
para saber.” O que sente depois de tantos anos? “Moça, para resumir bem
(ele olha para o forno), nós não somos nada. E todo mundo vai acabar do
mesmo jeito.”
A imagem das chamas, em suas nuances de vermelho e amarelo, é viva e
impactante. Para algumas religiões, o fogo purifica. E, para muitas
famílias, a cremação representa menos sofrimento que um sepultamento.
Não resta uma lápide permanente a encarar. Não há custos fixos no longo
prazo. No Vila Alpina, o preço da cremação vai de R$ 115 a R$ 2.100. O
que encarece é o tipo de caixão. E a urna é cobrada à parte. Já o
sepultamento parte de R$ 40, mas há taxas de jardinagem e manutenção do
túmulo além do serviço funerário. Após três anos, também é preciso fazer
a exumação, cujo preço começa em R$ 103. Até aí, a família já gastou
pelo menos R$ 2 mil, no formato mais simples. Mas a motivação para
cremar nem sempre está ligada ao preço. Dá para fazer a cremação e
continuar indo ao crematório.
Sala de velório
personalizado no Primaveras, de Guarulhos. Clientes podem escolher
iluminação, comida, som e imagens Foto: Francio Holanda / Agência O
Globo
Lápide dos Mamonas
Assassinas no cemitério Primaveras, de
Guarulhos. Visitantes podem escanear um QR Code para conhecer a história
do grupo. O cemitério oferece o serviço a todos os clientes Foto:
Francio Holanda / Agência O Globo
A verdade é que passamos por uma ressignificação dos rituais de
despedida. A maior procura por cremação aumentou o número de
columbários. São salas com espaços para dezenas de urnas com cinzas, que
ficam dispostas em vitrines de vidro personalizadas. A do Primaveras,
cemitério e crematório em Guarulhos, famoso por abrigar os integrantes
do grupo Mamonas Assassinas, fica ao lado das salas de velório, de
frente para o jardim de lápides. Cada quadrado é uma dimensão de memória
e saudade.
Nicho de cinzas no
columbário do Primaveras, de Guarulhos. Parentes costumam deixar objetos
de que o morto gostava Foto: Francio Holanda / Agência O Globo
Alguns guardam óculos, camisas de time de futebol, maço de cigarro,
imagens de santos, revista de palavras cruzadas, porta-retratos
eletrônico, baralho, sapatinhos, dinossauro de brinquedo... O que fica
com a luz permanentemente acesa é de uma senhora que tinha medo do
escuro. Outro acabou de ganhar uma miniatura de Kombi que pisca —
presente da filha, que há pouco mais de um ano cuida da decoração do
nicho do pai, arrumado também com boné, vidro de perfume e um relógio (a
bateria ainda funciona).
No nicho de Ismael de Almeida, dois vasinhos de flores, óculos e uma
camisa azul do time da pelada ficam na frente da urna do major da
polícia falecido há quatro anos. O filho Marco reluta em levar também as
condecorações, ainda guardadas em casa. “Quando dá saudade, a gente
vem”, afirmou. A esposa de Almeida, Elia, elogiou a localização: a
vitrine no fundo da sala, no canto inferior direito, fica bem perto de
um jardim vertical, atrás de um muro de vidro. “Ele não gostava de ir a
velório, nem de visitar cemitério. Mas aqui é calmo, traz paz. Menos
impactante do que uma lápide. Já avisei a meus filhos para quando for
minha vez me colocarem aqui do lado.”
O uso do columbário do Primaveras é grátis por 30 dias. Depois, as
famílias que optam por deixar as cinzas ali pagam R$ 150 mensais pelo
espaço. As cremações são feitas em outra sala mais adiante. Ao contrário
de outros crematórios no mundo, em que a urna desce por um elevador
para ser incinerada, no Primaveras ela sobe, alçada por um elevador — o
que, de acordo com o marketing do crematório, seria uma representação
simbólica da elevação do espírito.
A lápide dos pais do
comerciante Sérgio Fini com QR Code para celular, que leva a um site com
fotos e informações sobre eles Foto: Francio Holanda / Agência O Globo
O comerciante Sérgio Fini quis um layout novo para decorar a lápide da
mãe, Antonieta. Ela faleceu em junho e foi sepultada ao lado do marido,
Ernesto, morto há oito anos. “Eles tiveram quatro filhos e criaram uma
família com amor. Essa é uma forma de fazer algo para mostrar a eles que
valeu a pena”, disse Fini. A lápide dos pais tem até QR Code para
celular, que leva a um site com fotos e informações sobre quem foi
sepultado ali.
Caixa de memórias, nas quais familiares colocam imagens e objetos de seus entes queridos Foto: Francio Holanda / Agência O Globo
A transformação pela qual passa a indústria da morte no Brasil, um setor
que movimenta R$ 7 bilhões por ano, é consequência também de uma nova
geração de empreendedores, que muitas vezes herdaram o negócio de
cemitérios dos pais e querem inovar. Gisela Adissi, que também é
presidente do grupo Primaveras, inventava, quando criança, histórias
para os coleguinhas da escola sobre de onde vinha o sustento da família.
Já adulta, depois de provar o dia a dia em multinacionais, sentiu que
seu propósito estava mesmo no negócio dos pais. “Muitas vezes somos
vistos como vilões, como os que ganham dinheiro no pior momento da vida
das pessoas. Mas sabemos também que com o cliente existe uma família que
adoece e que precisa de acolhimento”, afirmou Adissi.
Ela formou um grupo com outros herdeiros do ramo funerário para trocar
ideias com cemitérios pelo mundo. Já foram aos Estados Unidos, Chile,
Peru, Colômbia, Japão, China, Espanha, Itália. Há dois meses, estavam na
Bolívia. No ano que vem, será a vez da Austrália, e, em 2021, vão
carimbar o passaporte para o México. Foi de um rapaz da Malásia e que
mora na Austrália, aliás, que veio a ideia da plataforma on-line de
homenagens, acessada pelo QR Code nas lápides. Ele havia perdido o pai,
estava longe e queria se comunicar com a família, contar as memórias
dele. Na plataforma há opção de as pessoas “participarem” ao vivo dos
velórios, acenderem vela virtual, avisarem sobre missas, deixarem
mensagens na página — as crianças podem mandar desenhos.
O despachante público Luiz Claudio Correia Nunes, de 64 anos, já
idealizou o que acontecerá quando chegar sua vez. “Quero bastante
alegria, ninguém chorando, aquela lamentação toda. Tenho um lado
roqueiro, sou festeiro. Meu sonho é que no meu velório toque Iron
Maiden, interpretando ‘Phantom of the opera’. Também quero que os
convidados possam beber vinho, cerveja artesanal, prosecco”, contou
Nunes, que já pagou por um plano funerário no Cemitério da Penitência,
no Rio de Janeiro.
As ideias atendem ao gosto do freguês. Em Porto Alegre, uma família
pediu para servir chope, tequila e uma tábua de frios em um velório. Em
outro, o neto dançou valsa em homenagem à avó. Já na cerimônia de
despedida de um militar, foi preciso adaptar o espaço para receber uma
tropa de cavalaria. Houve ainda um pedido para o velório ser feito
dentro de um barco, com a capela ornamentada com tarrafa, vara de pescar
e banquinho.
A procura levou o complexo da Penitência, no Rio, a lançar em setembro
um menu de serviços especiais para o grand finale. Os velórios podem ter
trilha sonora, música ao vivo — há uma playlist das mais tocadas, e
“Ave Maria” e “Amigos para sempre” são campeãs de pedidos —, projeção de
fotos e vídeo, chuva de pétalas de rosa e transmissão on-line, com
senha de acesso para um site, além de QR Code nos jazigos verticais. É
possível, também, remontar o quarto ou o escritório de quem partiu no
mausoléu do cemitério vertical, ou criar cenários, como uma praia. É a
morte espetáculo.
O cemitério Jardim da Ressurreição, de Teresina, já fez muita gente rir.
Há dois anos, virou “o cemitério mais famoso da internet” graças a uma
campanha peculiar nas redes sociais. Ideia do filho do proprietário,
Diego Oliveira. Algumas das postagens mais famosas no Instagram:
“Senhoras e senhores, ninguém mais vai morrer. Ass: Dona Morte (É
verdade esse ‘bilete’)” — uma referência a um meme famoso de uma criança
que inventou um bilhete da professora; “Hoje é dia daquele amigo que
sempre desenterra seu passado sujo. 17/08 — Dia do coveiro”; “Hoje eu tô
só o pó” (e a foto de uma urna) ou ainda “Que tiro foi esse?” (e uma
estátua no chão). A conta repleta de memes tem mais de 16 mil
seguidores. “Somos bem leves na página, mas claro que não usamos esses
termos com os clientes. Aí a preocupação é com a dor da família”,
explicou Maria das Dores, gerente do cemitério.
Frases bem humoradas nas redes sociais, cremação, homenagens com bebidas
alcoólicas, decorações temáticas, músicas, alternativas
digitais...Todas essas estratégias, bem com a cara do século 21, parecem
ser uma tentativa de tirar o peso da finitude. E, de fato, muitas
pessoas afirmam que as novidades as ajudam a amenizar o sofrimento. Mas
fica uma dúvida: será que o medo de morrer, assim como a dor de quem
fica, não é tão inevitável como a morte?
O agora ex-prefeito João Doria (PSDB) chamou a privatização do Serviço Funerário Municipal de "a joia da coroa" das entregas que pretendia realizar na capital, proposta lamentavelmente autorizada há alguns dias pelo Tribunal de Contas do Município.
Ele usou até um termo pejorativo para se referir às 220 mortes que, em média, ocorrem diariamente na cidade: "indústria da morte", alvo de cobiça do setor privado.
O Serviço Funerário Municipal (SFM) é um monopólio do município e assim foi pensado porque a morte é um momento de dor para as famílias, em que o amparo do Estado é fundamental.
Doria ignorou que é dos registros do SFM que saem as políticas de vigilância epidemiológica, informações sobre causa das mortes e estatísticas de violência, dados que precisam estar sob o controle público --além disso, os cemitérios são espaços de cultivo da história e cultura.
O SFM é o responsável pela gestão de um crematório, 15 agências, 118 salas de velórios e 22 cemitérios. Quando assumimos a gestão, em 2013, estava desmantelado e com déficit de R$ 18 milhões.
O quadro era produto do sucateamento programado pela gestão Serra/Kassab (2005-2012) para justificar e fazer a população aceitar a ideia de uma privatização, como agora.
O tempo de espera entre o momento da compra do serviço e a chegada do corpo para ser velado demorava em média absurdas 8 horas; velórios e crematório estavam sucateados; não havia logística racional de transporte; os preços dos serviços estavam defasados; "papa-defuntos' (agentes privados de fora) agiam clandestinamente; funcionários com baixos salários e baixa autoestima; sepultadores usando métodos antigos; contratos caros de fornecedores; e a corrupção corria à solta.
Para enfrentar a situação, reajustamos os salários dos que ganhavam menos; atualizamos as taxas; realizamos pregões eletrônicos e baixamos custos; mudamos a logística e descentralizamos o atendimento; contratamos novos carros; e reformamos o crematório para funcionar de 12 para 24 horas.
Por meio de emendas, reformamos os velórios e agências. Abrimos duas novas no IML central e no SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) para combater os "papa-defuntos"; realizamos concurso público e compramos escavadeiras para os sepultadores. No combate a furtos, ampliamos, com a Guarda Municipal, a vigilância 24 horas dos cemitérios Consolação, Araçá e São Paulo; colocamos iluminação nos cemitérios São Pedro, Vila Formosa, Consolação, Araçá e no crematório da Vila Alpina; e devolvemos o serviço de recolha de corpos para o Estado.
Resultado: melhoramos os serviços prestados e diminuímos o tempo de espera de 8 horas para 1 hora e meia. Em 2016, o SFM tornou-se superavitário em mais de R$ 3 milhões, como reconheceu o TCM.
Na parte da valorização da memória, estabelecemos com a PUC-SP um programa de materiais pedagógicos; aulas para docentes da rede municipal; levantamento e conservação da arte tumular; desenvolvimento de site e aplicativo para visitas autoguiadas.
Foram oferecidas atividades de música, cinema e teatro; palestras sobre o luto infantil e parental. O SFM recebeu o Prêmio "Experiência Destacada" da Associação Internacional de Cidades Educadoras pelo programa "Memória e Vida", que sintetizou a ocupação cidadã dos cemitérios.
A privatização dos serviços funerários não significa melhoras. Existem vários exemplos de onde piorou e encareceu para os cidadãos. Vamos ficar nas mãos dos "papa-defuntos"?
Os problemas que ainda persistem devem ser superados e não usados como desculpas para a privatização. A morte como objeto de lucro representa degradação moral e é contrária aos anseios de uma cidade melhor e mais humana.
Simão Pedro
Sociólogo, ex-deputado estadual em São Paulo pelo PT (2003-2013), foi secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo (2013-2016, gestão Haddad)
Apesar de ser um serviço superavitário, os problemas e a ineficiência vêm de longa data, e desde o início desta gestão, decidimos enfrentá-los, propondo uma solução: a concessão do crematório e dos cemitérios municipais.
A prefeitura possui aproximadamente 350 mil jazigos públicos, realiza mais de 45 mil sepultamentos e 10 mil cremações por ano na cidade. Tais números fazem da autarquia municipal uma das maiores prestadoras desses serviços no mundo, um raro caso de cidade onde o setor privado tem atuação limitada.
Não são poucos os casos de furtos e invasões em jazigos, má conservação e falta de manutenção. É triste, e o momento da morte em São Paulo precisa de mais dignidade. Hoje, o serviço custa caro e é ruim, bem diferente de outros lugares do mundo.
Apesar do grande esforço do Serviço Funerário Municipal, responsável pela administração dos equipamentos, a qualidade está longe da ideal.
Com a concessão, o setor privado poderá realizar investimentos para melhorar o atendimento à população, tendo em vista que a administração municipal não dispõe desses recursos.
A concessão prevê uma série de diretrizes que vão modernizar o serviço público. O parceiro privado deverá manter as gratuidades aos mais pobres, garantir a segurança e melhorar a infraestrutura dos cemitérios.
Nos cemitérios-parque, principalmente, a troca das chamadas "quadras-gerais" —onde os caixões são enterrados direto na terra— por gavetas de alvenaria fará com que o espaço seja otimizado e a contaminação ambiental controlada.
Além disso, novos crematórios serão construídos para atender à demanda dos paulistanos, que segue uma tendência mundial.
Essas modernizações imprescindíveis têm custo, obviamente. Acreditamos que a melhoria na gestão e a otimização dos recursos já pagos pelos cidadãos serão o principal mecanismo de financiamento de tais ações. Não vamos propor nada diferente do que já ocorre hoje.
No entanto, há uma distorção na atual forma de arrecadação: os cemitérios onde há jazigos concedidos perpetuamente, em geral para famílias ricas, são subsidiados por aqueles com covas alugadas por um período de três anos, principalmente para pobres.
Por essa razão, tarifas de manutenção, cobradas nos cemitérios particulares da cidade, estão sendo estudadas.
Também é importante ressaltar o papel do Tribunal de Contas do Município (TCM) no processo. Em junho do ano passado, lançamos um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para ouvir da sociedade ideias e sugestões sobre essa concessão.
Em setembro, o TCM decidiu suspender o processo, e os nove grupos habilitados não puderam entregar seus estudos. Nós respeitamos a decisão e acreditamos que ela tenha sido relevante para o amadurecimento do projeto.
O diálogo com o órgão foi aberto, respondemos a todos os questionamentos e o resultado chegou agora: o processo foi liberado no último dia 19 de abril e daremos prosseguimento.
Queremos que os contratempos que os munícipes enfrentam no presente para realizar um sepultamento sejam eliminados. A concessão é a alternativa para termos um futuro com o nível de serviço que os paulistanos merecem.
Toda discussão é bem-vinda, mas não podemos deixar que uma minoria escandalosa decida pela maioria silenciosa.
Wilson Poit
É secretário municipal de Desestatização e Parcerias; foi empresário, conselheiro de empresas, empreendedor Endeavor e recebeu, em 2009, o prêmio "Empreendedor do Ano" (Ernst & Young)
Caso ocorreu no município de Riachão das Neves, no oeste do estado.
Polícia acredita que boatos levaram à violação da urna funerária.
As pessoas que abriram o túmulo de uma mulher mais
de 10 dias após o sepultamento, por acreditarem que ela tinha sido enterrada viva,
devem responder por violação de urna funerária, crime que está previsto no
artigo 210 do Código Penal, com pena de reclusão de um a três anos. O caso
ocorreu no município de Riachão das Neves, no oeste do estado.
A informação foi passada ao G1 na manhã desta quinta-feira (15) pelo delegado
Antistenes Benvindo, que atua como plantonista regional da delegacia de
Barreiras, também no oeste do estado, e que fez o registro do caso. Ele diz que
as investigações preliminares apontam que a situação relatada pelos familiares
não se sustenta em nenhum indício plausível.
O delegado da cidade de Riachão das Neves, Arnaldo
Alves, que assumiu a apuração do caso após registro inicial da delegacia de
Barreiras, também contou à reportagem que as informações que levaram familiares
a violarem o túmulo não passaram de "boatos".
Rosângela Almeida dos Santos, de 37 anos, estava
internada no Hospital do Oeste, em Barreiras, com um quadro de infecção
respiratória. No dia 28 de janeiro, ela teve o falecimento atestado pela
unidade médica após um quadro de choque séptico, quando a infecção se alastra
pelo corpo afetando vários órgãos.
No dia seguinte, ela foi sepultada em Riachão das
Neves. Onze dias depois do enterro, por acreditar que a mulher tinha sido
enterrada viva, um grupo abriu o caixão que tinha sido depositado em uma urna
funerária.
Investigações
Segundo o delegado Antistenes Benvindo, a mãe da
vítima estaria sonhando há dias que a filha estava viva. Após a informação de
uma moradora, de que teria ouvido gritos de dentro da sepultura, familiares
decidiram violar o caixão.
Em entrevista à TV Oeste, afiliada da Rede Bahia, a
mãe de Rosângela Almeida disse que o corpo dela foi encontrado revirado no
túmulo, com ferimentos nas mãos e testa, como se tivesse tentado sair do
caixão.
"Até aqueles preguinhos que estavam em cima
estavam soltos. A mãozinha tava ferida, como quem estava arrumando, assim,
arrumando o caixão para sair", disse Germana de Almeida.
Benvindo, entretanto, disse que as informações não
se confirmam. "Ela [a vítma] estava do mesmo jeito, intacta. O irmão dela
mesmo disse". O delegado também contou que as informações sobre ferimentos
nas mãos e na testa não são verídicas.
Sobre o relato de que o corpo da vítima estava
conservado, a polícia disse que informações médicas relatam que o uso de
antibióticos durante o internamento e o tempo chuvoso favoreceram uma
decomposição mais lenta.
O delegado também conta que a mulher foi sepultada
mais de 20 horas após o óbito e que, durante todo o processo, que envolveu
preparação do corpo para enterro e velório não houve um sinal de vida.
Uma perícia foi feita no túmulo, onde o corpo foi
recolocado, e um laudo deve esclarecer a situação. O prazo para divulgação do
documento não foi divulgado. Segundo o delegado de Riachão das Neves, que
assumiu as investigações, todos os envolvidos no caso devem ser ouvidos a
partir desta quinta-feira.
O enterro ou
descarte do corpo dos bichinhos em local inadequado pode trazer prejuízos para
o meio ambiente
Uma lei municipal regulamentou o enterro de animais
domésticos em cemitérios privados e públicos de Florianópolis, que é a primeira
cidade do país a permitir este tipo de sepultamento. Segundo o decreto
publicado no Diário Oficial do município, uma das regras é que o dono do animal
já possua um jazigo, nos cemitérios públicos, devido a falta de vagas. A taxa
para o sepultamento de animais nos cemitérios administrados pela prefeitura é
de R$45,50.
O chefe da divisão do cemitério do Itacorubi,
Alexandre Magno, explicou que o dono do animal deve ir até a Central de Óbitos
municipal portando uma declaração de óbito emitida por um veterinário
registrado nos órgãos competentes para obter a guia de sepultamento e, só
então, ir até o cemitério. “A partir do momento que a pessoa vai até o
cemitério, é emitida a taxa de sepultamento. Após a comprovação de pagamento,
ela indica o jazigo e nós abrimos as sepulturas, se elas estiverem de acordo e
dentro do prazo para poder ser efetuada a abertura, e fazemos o sepultamento”,
disse ele.
“Isso vai ter um período de adaptação, porque nem
todas as pessoas já têm um jazigo. Mas eu acredito que todas as alternativas
que estão criando agora vai melhorar bastante não só para os ativistas, para as
pessoas que tem os seus animais, mas para a sociedade como um todo” falou Halem
Guerra, presidente do instituto ambiental Ecosul. O enterro de animais de
estimação no quintal de casa ou descarte do corpo em local inadequado pode
contaminar o lençol freático.
Roberta Maas, da Associação Catarinense dos
Engenheiros Sanitaristas, contou que durante o primeiro ano de sepultamento, o
corpo gera o necrochorume, que é altamente tóxico. “É um material viscoso que
produz muita putrescina cadaverina. Nesse material também está o que
provavelmente causou a morte do bichinho, que pode voltar para o meio ambiente
e gerar doenças infectocontagiosas para o ser humano e também para os animais e
para as plantas”, explicou Roberta.
A lei proíbe o enterro de animais com suspeita ou
confirmação de doenças transmissíveis ao ser humano. Para ser sepultado o
animal deve ser colocado em uma embalagem de material neutro, resistente a
danos químicos e que permita o escape de gases e a retenção de líquidos
produzidos pela decomposição.
O mato alto e a falta de manutenção do cemitério
São Francisco de Assis, o maior de Florianópolis, localizado no bairro
Itacorubi, são alvo de reclamação de quem vai visitar os túmulos de familiares
e amigos no local. Em março do ano passado, a prefeitura firmou um convênio com
o governo do Estado para que detentos do regime semiaberto realizassem a
limpeza da área, mas eles só trabalharam lá durante um dia. Cada preso
receberia pelo serviço um salário mínimo e teria um dia reduzido da pena.
Elizabeth Nunes da Silva, operadora de caixa,
esteve no cemitério visitando o túmulo de uma amiga e ficou indignada com a
falta de cuidados com o local. “Não tem nem como acender uma vela. Eu vim aqui
na sepultura da minha amiga e não teve como. Eu tive que arrancar o mato com a
mão para poder acender uma vela”, reclamou ela, que se perguntava onde estavam
os detentos que iriam cuidar do cemitério.
Outra pessoa que ficou bastante incomodada com a
situação foi Adriana Maria Fernandes, atendente de farmácia, que sepultou a mãe
no início desta semana e escorregou quando foi visitar o túmulo de seu pai. Ela
voltou no dia seguinte com uma enxada para tentar tirar um pouco do mato que
estava no caminho para as sepulturas. “Não é frescura. Não tem mesmo condições.
Eu já rasguei várias luvas aqui tentando fazer o trabalho. Estou desanimada e
vou voltar outro dia para tentar limpar isso aqui, porque hoje realmente eu não
consegui”, contou Adriana.
No meio do mato que tomou conta da maior parte do
cemitério, é possível encontrar cobras e caramujos africanos. Além disso,
alguns dos vasos de flores que ficam em cima de túmulos estão cheios de água,
se tornando focos de criação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e
da febre chikungunya.
A secretaria de Serviços Públicos da prefeitura
municipal informou que o convênio com o governo do Estado continua ativo.
Porém, os detentos que deveriam trabalhar no cemitério do Itacorubi foram
realocados para outras áreas da cidade em função da chuva que atingiu
Florianópolis em janeiro. Na tarde desta quarta-feira, foi realizada uma
reunião com a prefeitura e a Comcap para estabelecer um cronograma permanente
de limpeza do cemitério, que provavelmente irá ficar sob a responsabilidade da
autarquia.
A prefeitura também explicou que a mão de obra
carcerária para fazer a manutenção e a limpeza dos cemitérios públicos de
Florianópolis custa cinco vezes menos que a contratação de uma empresa
terceirizada. Cada detento receberia um salário mínimo e teria reduzido um dia
da pena pelo serviço.
Mato alto prejudica a visita de moradores em um dos cemitérios da Capital - RICTV Record/Reprodução/ND
Cobras e caramujos também podem ser encontrados pelo cemitério - RICTV Record/Reprodução/ND
Confira a reportagem do Balanço Geral Florianópolis:
