quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Aserfa estuda cobrar taxa de donos de jazigos para conservação de cemitérios em Apucarana

A Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa) estuda a viabilidade de implantar a taxa de conservação e manutenção de cemitérios. Esse tributo a mais seria cobrado de proprietários de jazigos do Cemitério da Saudade e Cristo Rei. Conforme o projeto, o valor seria cobrado de acordo com o tamanho dos terrenos e lápides. A contribuição iria oscilar de R$ 0,00 a até R$7 por mês.

Segundo o superintendente da pasta, João Carlos Fernandes, a ideia já existe há algum tempo, mas nas últimas semanas começou a pesquisar sobre o assunto. “Não é uma coisa nova. Diversos municípios brasileiros já cobram essa taxa”, pontua.


Ainda de acordo com o superintendente, o projeto está em estudo e a Autarquia vai debater o tema com algumas entidades e depois, dependendo do resultado das conversas, será apresentado à Câmara de Vereadores para aprovação. “Vamos trabalhar com calma porque é um assunto que mexe com o sentimento das pessoas. A finalidade é justamente a preservação do espaço”, explica.

Fernandes salienta que pessoas carentes, a princípio, estariam isentas do tributo. A forma que seria feita a cobrança também não está definida. “Para evitar a contribuição mensal estamos pensando em acrescentar no Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU), adianta.

A estimativa que se for aprovada a arrecadação da taxa de conservação seja de aproximadamente R$ 150 mil reais por ano. “O dinheiro seria destinado à limpeza, manutenção e reforma dos cemitérios”, afirma.

Atualmente, no Cemitério Cristo Rei há cerca de 20 mil pessoas sepultadas e 6 mil no Cemitério da Saudade.

CONTRA - O presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, Alcides Ramos Júnior, se posicionou contra assim que tomou conhecimento da proposta da Aserfa. "Os contribuintes apucaranenses já pagam muitos impostos. Por isso não concordamos com a cobrança de uma taxa para manutenção dos cemitérios", adiantou Alcides.