Dois dos 20 cemitérios do Alto Tietê estão contaminados por necrochorume, aponta Cetesb

Cemitério são João Batista, em Suzano, e de Sabaúna, em Mogi das Cruzes, têm lençóis freáticos contaminados. 

 

Cemitério do Raffo recebeu melhorias da Prefeitura (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)

Um estudo ambiental solicitado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), mostra que dois dos 20 cemitérios da região do Alto Tietê estão contaminados. Outros dois tiveram estudos ambientais solicitados pela companhia, mas que ainda não foram concluídos pelas administrações municipais.

Os cemitérios São João Batista, conhecido como cemitério do Raffo, em Suzano, e o de Sabaúna, em Mogi das Cruzes, tiveram os lençois freáticos contaminados pelo necrochorume, um líquido proveniente da decomposição dos corpos. Além desse, laudos de dois cemitérios foram solicitados à Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. Os três municípios realizaram, de janeiro a setembro deste ano, 4.429 sepultamentos.

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), por meio das resoluções de número 335/2003 e 368/2006, estabeleceu critérios para a implantação de cemitérios, visando proteger os lençóis freáticos da infiltração do necrochorume, e impôs um prazo para que os cemitérios já implantados se adequassem às novas regras. Com base nessas determinações, a Cetesb efetuou um levantamento dos cemitérios públicos e privados em funcionamento no Estado de São Paulo e promoveu a avaliação das condições ambientais desses empreendimentos.

O pedido de análise das unidades foi feito pela Cetesb às administrações municipais em 2014. Os cemitérios foram selecionados depois da avaliação de critérios, como profundidade do lençol freático, proximidade de corpos d'água e o porte do município. Além disso, apenas cemitérios construídos antes de 2002 estão na lista. Na época, receberam a solicitação, o cemitério de Sabaúna, em Mogi das Cruzes; Cambiri e Saudade, em Ferraz de Vasconcelos e São João Batista, em Suzano.

Cemitério de Sabaúna, em Mogi das Cruzes (Foto: Pedro Carlos Leite/G1)

Segundo a Cetesb, a contaminação de águas subterrâneas por necrochorume é comum em cemitérios antigos, que foram construídos sem critérios ambientais. É o caso do cemitério de Sabaúna, por exemplo, inaugurado em 1930 com capacidade para 400 sepulturas. De acordo com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, o último laudo técnico ambiental é de 2015. No cemitério de Sabaúna foi detectada a contaminação. A administração municipal informou que está desenvolvendo trabalhos de investigação.

Com relação à utilização do cemitério, a administração municipal informou que, mantidas as caracteríssticas atuais de utilização, a vida útil dos cemitérios é infinita, uma vez que as sepulturas provisórias têm utilização de 36 meses por pessoa enterrada. Depois é feita a remoção dos restos mortais.

Já em Suzano, o cemitério São João Batista iniciou as atividades em 1977, com capacidade para 12 mil sepulturas. O último laudo técnico também foi feito em 2015 e o estudo ambiental está sendo analisado pela administração municipal.

A Prefeitura de Suzano informou que está trabalhando em conjunto com a Cetesb para buscar soluções em relação ao impacto ambiental encontrado em uma área do cemitério São João Batista. Segundo a administração, por ser um problema antigo, já que a unidade foi implantada há aproximadamente 40 anos sem a observância de normas ambientais, a atual administração municipal está tomando as providências conforme as orientações da Cetesb.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a primeira etapa deste processo já foi concluída e é a chamada "investigação confirmatória". Este estudo constatou a existência de um impacto ambiental na área de uma quadra do cemitério.

Por isso, de maneira preventiva, a quadra em questão teve os sepultamentos suspensos, além da exumação dos inumados temporários e alocação dos inumados perpétuos para nova área. Esta informação foi compartilhada com a Cetesb.

A secretaria destacou que a segunda etapa, chamada de "investigação detalhada" vai determinar a causa e a extensão deste impacto. Esta fase já está em processo burocrático. O trâmite exige análise de documentação, elaboração e aprovação do plano de ação.

A pasta já priorizou estes procedimentos para que as análises sejam executadas e os resultados sejam avaliados o mais breve possível, para posterior providências de recuperação, se necessário, conforme o grau de comprometimento.

No caso de Ferraz de Vasconcelos, o relatório foi solicitado para os dois cemitérios públicos: Saudade e Cambiri. O da Saudade é o mais antigo, foi fundado na década de 50 e tem capacidade para mil sepulturas. Já no Cambiri, fundado na década de 60, são 5 mil jazigos. Segundo a Prefeitura, o processo de licitação para contratar a empresa que fará o estudo ambiental de contaminação ainda está tramitando. Ainda de acordo com a administração municipal, os dois cemitérios têm vida útil para os próximos 10 ou 20 anos.

A Cetesb esclarece que a recuperação de águas subterrâneas consiste, geralmente, na extração do líquido contaminado, seguindo-se o tratamento para remover os contaminantes. Se o problema for no solo, normalmente, este é removido e substituído.

A Companhia diz ainda que, caso não se constate a existência da poluição, o empreendimento deverá manter os cuidados preventivos, como a manutenção adequada dos sistemas de drenagem, impermeabilização adequada do solo e monitoramento periódico das águas subterrâneas.