quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Grupo que abriu caixão por achar que mulher foi enterrada viva deve responder por violação funerária, diz polícia

Caso ocorreu no município de Riachão das Neves, no oeste do estado. Polícia acredita que boatos levaram à violação da urna funerária.

As pessoas que abriram o túmulo de uma mulher mais de 10 dias após o sepultamento, por acreditarem que ela tinha sido enterrada viva, devem responder por violação de urna funerária, crime que está previsto no artigo 210 do Código Penal, com pena de reclusão de um a três anos. O caso ocorreu no município de Riachão das Neves, no oeste do estado.
A informação foi passada ao G1 na manhã desta quinta-feira (15) pelo delegado Antistenes Benvindo, que atua como plantonista regional da delegacia de Barreiras, também no oeste do estado, e que fez o registro do caso. Ele diz que as investigações preliminares apontam que a situação relatada pelos familiares não se sustenta em nenhum indício plausível.
O delegado da cidade de Riachão das Neves, Arnaldo Alves, que assumiu a apuração do caso após registro inicial da delegacia de Barreiras, também contou à reportagem que as informações que levaram familiares a violarem o túmulo não passaram de "boatos".
Rosângela Almeida dos Santos, de 37 anos, estava internada no Hospital do Oeste, em Barreiras, com um quadro de infecção respiratória. No dia 28 de janeiro, ela teve o falecimento atestado pela unidade médica após um quadro de choque séptico, quando a infecção se alastra pelo corpo afetando vários órgãos.
No dia seguinte, ela foi sepultada em Riachão das Neves. Onze dias depois do enterro, por acreditar que a mulher tinha sido enterrada viva, um grupo abriu o caixão que tinha sido depositado em uma urna funerária.

Investigações
Segundo o delegado Antistenes Benvindo, a mãe da vítima estaria sonhando há dias que a filha estava viva. Após a informação de uma moradora, de que teria ouvido gritos de dentro da sepultura, familiares decidiram violar o caixão.
Em entrevista à TV Oeste, afiliada da Rede Bahia, a mãe de Rosângela Almeida disse que o corpo dela foi encontrado revirado no túmulo, com ferimentos nas mãos e testa, como se tivesse tentado sair do caixão.
"Até aqueles preguinhos que estavam em cima estavam soltos. A mãozinha tava ferida, como quem estava arrumando, assim, arrumando o caixão para sair", disse Germana de Almeida.

Benvindo, entretanto, disse que as informações não se confirmam. "Ela [a vítma] estava do mesmo jeito, intacta. O irmão dela mesmo disse". O delegado também contou que as informações sobre ferimentos nas mãos e na testa não são verídicas.
Sobre o relato de que o corpo da vítima estava conservado, a polícia disse que informações médicas relatam que o uso de antibióticos durante o internamento e o tempo chuvoso favoreceram uma decomposição mais lenta.
O delegado também conta que a mulher foi sepultada mais de 20 horas após o óbito e que, durante todo o processo, que envolveu preparação do corpo para enterro e velório não houve um sinal de vida.
Uma perícia foi feita no túmulo, onde o corpo foi recolocado, e um laudo deve esclarecer a situação. O prazo para divulgação do documento não foi divulgado. Segundo o delegado de Riachão das Neves, que assumiu as investigações, todos os envolvidos no caso devem ser ouvidos a partir desta quinta-feira.

Lei regulamenta o sepultamento de animais domésticos em cemitérios de Florianópolis


O enterro ou descarte do corpo dos bichinhos em local inadequado pode trazer prejuízos para o meio ambiente

Uma lei municipal regulamentou o enterro de animais domésticos em cemitérios privados e públicos de Florianópolis, que é a primeira cidade do país a permitir este tipo de sepultamento. Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do município, uma das regras é que o dono do animal já possua um jazigo, nos cemitérios públicos, devido a falta de vagas. A taxa para o sepultamento de animais nos cemitérios administrados pela prefeitura é de R$45,50.

O chefe da divisão do cemitério do Itacorubi, Alexandre Magno, explicou que o dono do animal deve ir até a Central de Óbitos municipal portando uma declaração de óbito emitida por um veterinário registrado nos órgãos competentes para obter a guia de sepultamento e, só então, ir até o cemitério. “A partir do momento que a pessoa vai até o cemitério, é emitida a taxa de sepultamento. Após a comprovação de pagamento, ela indica o jazigo e nós abrimos as sepulturas, se elas estiverem de acordo e dentro do prazo para poder ser efetuada a abertura, e fazemos o sepultamento”, disse ele.

“Isso vai ter um período de adaptação, porque nem todas as pessoas já têm um jazigo. Mas eu acredito que todas as alternativas que estão criando agora vai melhorar bastante não só para os ativistas, para as pessoas que tem os seus animais, mas para a sociedade como um todo” falou Halem Guerra, presidente do instituto ambiental Ecosul. O enterro de animais de estimação no quintal de casa ou descarte do corpo em local inadequado pode contaminar o lençol freático.

Roberta Maas, da Associação Catarinense dos Engenheiros Sanitaristas, contou que durante o primeiro ano de sepultamento, o corpo gera o necrochorume, que é altamente tóxico. “É um material viscoso que produz muita putrescina cadaverina. Nesse material também está o que provavelmente causou a morte do bichinho, que pode voltar para o meio ambiente e gerar doenças infectocontagiosas para o ser humano e também para os animais e para as plantas”, explicou Roberta.

A lei proíbe o enterro de animais com suspeita ou confirmação de doenças transmissíveis ao ser humano. Para ser sepultado o animal deve ser colocado em uma embalagem de material neutro, resistente a danos químicos e que permita o escape de gases e a retenção de líquidos produzidos pela decomposição.

Falta de manutenção atrapalha quem vai visitar túmulos em cemitério de Florianópolis


O mato alto e a falta de manutenção do cemitério São Francisco de Assis, o maior de Florianópolis, localizado no bairro Itacorubi, são alvo de reclamação de quem vai visitar os túmulos de familiares e amigos no local. Em março do ano passado, a prefeitura firmou um convênio com o governo do Estado para que detentos do regime semiaberto realizassem a limpeza da área, mas eles só trabalharam lá durante um dia. Cada preso receberia pelo serviço um salário mínimo e teria um dia reduzido da pena.

Elizabeth Nunes da Silva, operadora de caixa, esteve no cemitério visitando o túmulo de uma amiga e ficou indignada com a falta de cuidados com o local. “Não tem nem como acender uma vela. Eu vim aqui na sepultura da minha amiga e não teve como. Eu tive que arrancar o mato com a mão para poder acender uma vela”, reclamou ela, que se perguntava onde estavam os detentos que iriam cuidar do cemitério.
Outra pessoa que ficou bastante incomodada com a situação foi Adriana Maria Fernandes, atendente de farmácia, que sepultou a mãe no início desta semana e escorregou quando foi visitar o túmulo de seu pai. Ela voltou no dia seguinte com uma enxada para tentar tirar um pouco do mato que estava no caminho para as sepulturas. “Não é frescura. Não tem mesmo condições. Eu já rasguei várias luvas aqui tentando fazer o trabalho. Estou desanimada e vou voltar outro dia para tentar limpar isso aqui, porque hoje realmente eu não consegui”, contou Adriana.
No meio do mato que tomou conta da maior parte do cemitério, é possível encontrar cobras e caramujos africanos. Além disso, alguns dos vasos de flores que ficam em cima de túmulos estão cheios de água, se tornando focos de criação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.

A secretaria de Serviços Públicos da prefeitura municipal informou que o convênio com o governo do Estado continua ativo. Porém, os detentos que deveriam trabalhar no cemitério do Itacorubi foram realocados para outras áreas da cidade em função da chuva que atingiu Florianópolis em janeiro. Na tarde desta quarta-feira, foi realizada uma reunião com a prefeitura e a Comcap para estabelecer um cronograma permanente de limpeza do cemitério, que provavelmente irá ficar sob a responsabilidade da autarquia.
A prefeitura também explicou que a mão de obra carcerária para fazer a manutenção e a limpeza dos cemitérios públicos de Florianópolis custa cinco vezes menos que a contratação de uma empresa terceirizada. Cada detento receberia um salário mínimo e teria reduzido um dia da pena pelo serviço.


Mato alto prejudica a visita de moradores em um dos cemitérios da Capital - RICTV Record/Reprodução/ND
Mato alto prejudica a visita de moradores em um dos cemitérios da Capital - RICTV Record/Reprodução/ND



Cobras e caramujos também podem ser encontrados pelo cemitério - RICTV Record/Reprodução/ND
Cobras e caramujos também podem ser encontrados pelo cemitério - RICTV Record/Reprodução/ND



Confira a reportagem do Balanço Geral Florianópolis: