quinta-feira, 29 de março de 2012

Família tenta enterrar parente há oito meses no Rio

 

Corpo está em necrotério de hospital desde julho do ano passado.
Erros em documentos judiciais impedem que homem seja sepultado.
Fonte: G1
 
Há oito meses uma família tenta enterrar o corpo de um parente que morreu em julho do ano passado no hospital Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O corpo está no necrotério da unidade durante todo esse tempo em função de erros e uma série de burocracia. Romildo de Souza foi internado após sofrer um derrame e passou dois dias no hospital. No dia 9 de julho o paciente faleceu e até hoje o corpo continua no necrotério da unidade.

Segundo os irmãos, Romildo estava sem documentos quando morreu. Um atestado de óbito chegou a ser emitido, mas não foi aceito pela funerária. “O hospital liberou a declaração de óbito. Mesmo assim, não foi possível confirmar o sepultamento, pois não havia um documento com foto”, explicou o irmão Roberto de Souza em entrevista ao RJTV.
Falhas em sequência
Em julho do ano passado, peritos emitiram um laudo comprovando a identidade de Romildo a partir de exames feitos pelas impressões digitais. No dia 11 de agosto, a Justiça autorizou o enterro, que deveria ser feito em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. No entanto, 20 dias depois, a Defensoria Pública enviou um novo documento à Justiça informando que a família queria que o enterro fosse realizado no cemitério Vila Rosali. Nesse mesmo documento havia a informação de que Romildo tinha sido enterrado no cemitério Santa Rosali. “Saiu alvará, voltou alvará, erraram o nome do cemitério”, lamentou o irmão.

A decisão da Justiça saiu cinco meses depois, em 24 de janeiro, mas novamente com falha. Dessa vez, constava no documento que Romildo já havia sido enterrado.
Para aumentar a dor da família, a mãe de Romildo morreu no mês passado, vítima de um derrame cerebral. “Saudade... Ela não conseguiu ver o sepultamento que ela tanto cobrava. Me senti impotente. É doloroso e difícil. Muito difícil”, contou Roberto, bastante emocionado.
Justiça e hospital falam sobre o caso
A Defensoria Pública do Rio informou que só pode se pronunciar sobre o caso quando tiver acesso ao processo, que está na Vara de Registro Público. O Tribunal de Justiça informou que a juíza que está cuidando do caso, Lindalva Soares Silva, está de férias e que o tribunal só vai se manifestar ao ter acesso ao conteúdo da decisão dela.

O Hospital Rocha Faria manteve sua posição, informando apenas que o corpo não pode ser liberado, pois não pode sair de lá sem identificação. Sobre a troca de "geladeira" alegada pela família, a direção informa que todo o sistema de câmara mortuária do necrotério foi mudado no início de 2012 em um processo de modernização. Por isso, todos os corpos que lá estavam foram mudados de posição.
“O hospital disse que modernizou, mas por que a geladeira onde fica o meu irmão é amarrada com arame galvanizado? E não funciona e o corpo está lá se decompondo”, criticou o irmão de Romildo, que protocolou uma reclamação na ouvidoria da Secretaria de Saúde.Há oito meses uma família tenta enterrar o corpo de um parente que morreu em julho do ano passado no hospital Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O corpo está no necrotério da unidade durante todo esse tempo em função de erros e uma série de burocracia. Romildo de Souza foi internado após sofrer um derrame e passou dois dias no hospital. No dia 9 de julho o paciente faleceu e até hoje o corpo continua no necrotério da unidade.

Segundo os irmãos, Romildo estava sem documentos quando morreu. Um atestado de óbito chegou a ser emitido, mas não foi aceito pela funerária. “O hospital liberou a declaração de óbito. Mesmo assim, não foi possível confirmar o sepultamento, pois não havia um documento com foto”, explicou o irmão Roberto de Souza em entrevista ao RJTV.
Falhas em sequência
Em julho do ano passado, peritos emitiram um laudo comprovando a identidade de Romildo a partir de exames feitos pelas impressões digitais. No dia 11 de agosto, a Justiça autorizou o enterro, que deveria ser feito em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. No entanto, 20 dias depois, a Defensoria Pública enviou um novo documento à Justiça informando que a família queria que o enterro fosse realizado no cemitério Vila Rosali. Nesse mesmo documento havia a informação de que Romildo tinha sido enterrado no cemitério Santa Rosali. “Saiu alvará, voltou alvará, erraram o nome do cemitério”, lamentou o irmão.

A decisão da Justiça saiu cinco meses depois, em 24 de janeiro, mas novamente com falha. Dessa vez, constava no documento que Romildo já havia sido enterrado.
Para aumentar a dor da família, a mãe de Romildo morreu no mês passado, vítima de um derrame cerebral. “Saudade... Ela não conseguiu ver o sepultamento que ela tanto cobrava. Me senti impotente. É doloroso e difícil. Muito difícil”, contou Roberto, bastante emocionado.
Justiça e hospital falam sobre o caso
A Defensoria Pública do Rio informou que só pode se pronunciar sobre o caso quando tiver acesso ao processo, que está na Vara de Registro Público. O Tribunal de Justiça informou que a juíza que está cuidando do caso, Lindalva Soares Silva, está de férias e que o tribunal só vai se manifestar ao ter acesso ao conteúdo da decisão dela.

O Hospital Rocha Faria manteve sua posição, informando apenas que o corpo não pode ser liberado, pois não pode sair de lá sem identificação. Sobre a troca de "geladeira" alegada pela família, a direção informa que todo o sistema de câmara mortuária do necrotério foi mudado no início de 2012 em um processo de modernização. Por isso, todos os corpos que lá estavam foram mudados de posição.
“O hospital disse que modernizou, mas por que a geladeira onde fica o meu irmão é amarrada com arame galvanizado? E não funciona e o corpo está lá se decompondo”, criticou o irmão de Romildo, que protocolou uma reclamação na ouvidoria da Secretaria de Saúde.

Os mortos também declaram


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Familiares precisam enviar à Receita os dados de contribuintes falecidos em 2011, que ainda podem aparecer como dependentes

Existe vida após a morte – ao menos do ponto de vista fiscal. Para o Leão, não basta ser velado e enterrado: o contribuinte só morre juridicamente após a conclusão do inventário pelas vias legais e da declaração final do espólio. Até o fim desse trâmite – que pode levar de seis meses a mais de dois anos –, a família deve continuar fazendo a declaração em nome do falecido.
Na prática, o contribuinte que morreu continua tendo todas as obrigações em relação ao Fisco. Se a declaração de ajuste apurar imposto a pagar, o imposto deve ser pago pelo inventariante. Se houver restituição, o dinheiro é recebido normalmente. Além disso, quem morreu também pode figurar como dependente para efeitos de dedução na declaração do cônjuge ou de um dos herdeiros. Eventuais gastos com despesas médicas, desde que passíveis de comprovação, também podem ser inseridos na declaração.
“Se o óbito ocorreu em 2011, os rendimentos recebidos em vida devem ser declarados normalmente, assim como todos os bens em nome da pessoa. A declaração deve ser entregue até que seja finalizado o formal da partilha. Aí, o inventariante faz a declaração final do espólio, que segue o mesmo calendário da declaração [até 30 de abril]. Só a partir daí é que o contribuinte ‘morre’ para a Receita Federal”, explica a professora de Contabi­lidade da FAE Centro Universi­tário Eunice Ramirez Luz Cavalcante.
Inventário
Ela ressalta que os herdeiros só têm direito à posse e gozo dos bens após a conclusão do inventário. “Ainda que se trate de um único herdeiro, a transferência e declaração dos bens só é permitida após a decisão judicial”, explica. A especialista alerta que a “antecipação” da herança pode dar problemas ao contribuinte, já que tende a representar uma evolução patrimonial injustificada sem que a renda seja compatível.
“O fato de um contribuinte ter morrido não o desobriga a apresentar a declaração, que é feita através do inventariante, em seu nome”, lembra o assistente da Superintendência da Receita Federal da 9.ª Região, Vergílio Concetta. Ele explica que, no caso de declaração conjunta, os bens continuam sendo declarados no nome do titular. É só a partir da conclusão do inventário e da declaração final do espólio que o herdeiro informa na ficha específica seus dados pessoais, dando baixa nos bens e direitos e obrigações em nome do contribuinte que morreu, fazendo a transferência patrimonial conforme indicação do formal de partilha.
“Nesse momento, é preciso declarar no histórico que o bem tem como origem o espólio, identificando os dados do contribuinte, CPF, data de conclusão e número do processo”, orienta Eunice.
O assistente da RFB lembra que, caso o herdeiro seja beneficiado por um valor ou efetue a venda de um bem recebido como herança, a operação é passível de tributação. “Se o imóvel era declarado por R$ 200 mil e entrou na declaração do herdeiro por um valor maior, é preciso apurar o ganho de capital”, alerta.
Calendário
A professora da FAE lembra que tanto a declaração do Imposto de Renda quanto a declaração final do espólio seguem o mesmo cronograma do IRPF. “O exercício de 2012 se refere ao ano-calendário de 2011. Assim, caso o óbito do contribuinte tenha ocorrido no início de 2012, a declaração deste ano é feita normalmente com base nas informações do ano passado. Só na declaração de 2013 é que poderá ser feita a declaração do espólio, após o trâmite judicial da partilha”, explica.

Peça de avião cai no cemitério Bom Pastor, em Ribeirão



Objeto pequeno seria uma lâmpada do trem de pouso que foi parar no chão, não atingindo nenhuma pessoa


Os funcionários do cemitério Bom Pastor, em Ribeirão Preto, encontraram uma peça, nesta quarta-feira (28), que seria de um avião.
O objeto, que é pequeno, seria uma lâmpada do trem de pouso de uma aeronave que sobrevoava a área para pousar no aeroporto Leite Lopes, que fica a poucos quilômetros do cemitério. Ninguém foi atingido pela peça.

Casal é preso acusado de realizar sequestro relâmpago em cemitério



A vítima foi abordada ao sair de um cemitério da zona Leste, mas já foi liberada após abordagem dos policiais.

Policiais militares do grupamento Rone prenderam na tarde desta quarta-feira (28) um casal suspeito de praticar um sequestro relâmpago. A vítima não quis ser identificada, mas se trata de um homem que foi abordado no cemitério do bairro dos Noivos, zona Leste de Teresina.

Geísa Chaves/Cidadeverde.com

Segundo informações preliminares, os acusados já são conhecidos da Polícia e foram identificados como Bruno, que seria residente na vila Firmino Filho, e Maria, residente no bairro Piçarreira.

O casal teria abordado a vítima quando ele se dirigia a seu veículo. Eles teriam perguntado se o homem estava de moto. A vítima respondeu que estava de carro. Bruno e Maria entraram no veículo e mantiveram o senhor sob mira de revólver.


O sequestrado foi obrigado a dirigir por vias da zona Leste. A polícia foi avisada e partiu em diligência pela PI-113, que liga Teresina à União. Uma viatura da Rone conseguiu fechar o veículo e por fim ao crime. 

Com os acusados foi encontrado um revólver calibre 32 com três munições. Bruno e Maria foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Teresina.

Casal é acusado de assalto
A equipe do Cidadeverde.com que está na Central de Flagrantes ouviu outra suposta vítima do casal. Um rapaz, que pediu para não se identificar, relatou assalto a uma loja de informática na segunda-feira passada, que teria contado com a participação de Bruno e Maria.

“O assalto aconteceu por volta das 15h10 da tarde. Eu estava chegando na loja, que fica na avenida Campo Sales, quando percebi que um homem abriu a porta pra mim. Ele era um dos assaltantes”, relata.


Dentro do comércio também estavam o casal Bruno e Maria. A testemunha e vítima relata ainda que outro possível comparsa teria ficado do lado de fora da loja aguardando o desenrolar do assalto.

“Eu fui trancado num quartinho onde já estavam uma vendedora, outra funcionária e uma cliente. Quando entrei ouvi a moça gritar lá de fora: ‘tira dele tudo que ele tem’. Eles pegaram minha mochila com um netbook, meu capacete, carteira com documentos e R$ 450”, conta.