A gestão João Doria (PSDB)
vai liberar a cobrança de taxas anuais de manutenção de R$ 200 a R$ 600
para proprietários de jazigos nos cemitérios públicos municipais.
Também deve permitir o sepultamento de pessoas de baixa renda não mais
em covas rasas, mas em espaços com até três caixões para melhor
aproveitamento das áreas dos cemitérios.
Os detalhes foram informados ontem pelo secretário de Desestatização e
Parcerias, Wilson Poit, que anunciou a publicação de edital de
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), convocando empresas a
apresentarem estudos para definir a melhor forma de concessão dos 22
cemitérios da cidade e do crematório municipal, na Vila Alpina, zona
leste.
As empresas que responderem o PMI vão desenhar modelos de
concessão dos cemitérios. A ideia é que os espaços rendam receita para
um gestor privado acabar com um déficit anual de R$ 8 milhões anuais
entre os recursos obtidos pelos cemitérios e seus custos. O modelo final
será definido pela Prefeitura e discutido em audiência pública com a
população.
Quem vencer a licitação e ganhar a concessão dos
cemitérios vai reembolsar as empresas que estão apresentando os estudos,
até o limite de R$ 2,8 milhões. A Prefeitura disse esperar que a
licitação permita uma receita de até R$ 1 bilhão para os cofres
municipais - parte desse valor em investimentos nos próprios cemitérios,
parte em pagamento de outorga para a exploração do serviço. Uma parte
desse investimento seria na construção de mais crematórios públicos.
Poit avalia que a demanda da cidade poderia resultar na construção de
até mais quatro crematórios. A unidade desse tipo na Vila Alpina crema
10 mil corpos por ano - na cidade, 85 mil pessoas são enterradas
anualmente.
Cerca de um terço dos quase 350 mil jazigos da cidade é
passível de cobrança - que já ocorre em outras cidades do País, segundo
a Prefeitura. Há legislação na cidade autorizando a taxa, mas ela não
vinha sendo colocada em prática. "A maioria da população que tem jazigos
acaba contratando zeladores, pessoas de limpeza, de um modo particular.
Dentro do cemitério mesmo tem gente vendendo esse tipo de serviço",
disse Poit, ao destacar que cobranças dessa natureza, para a zeladoria
dos túmulos, já são feitas. "A ideia é que esse serviço deixe de ser
pago de uma maneira desorganizada e exista a menor taxa possível
prevista na legislação", afirmou.
Na visão do secretário, em troca
da taxa, a população poderia exigir serviços de melhor qualidade ao
utilizar esses espaços. O secretário de Obras e Serviços, Marcos Penido,
afirmou que as empresas que administrarem os cemitérios poderão
explorar uma série de serviços - como cobrança de estacionamento, de
taxa para uso dos velórios, locação de espaços publicitários e de lojas
para artigos religiosos e flores - também como receitas acessórias. Em
troca, ofereceriam serviços como Wi-Fi público.
A concessão dos
cemitérios é uma das promessas do prefeito Doria para reduzir gastos de
custeio da Prefeitura. A expectativa é de que as propostas do PMI sejam
recebidas em 60 dias e a concessão e as novas cobranças comecem no
primeiro semestre do ano que vem.