segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Autarca questiona pagamento de taxa de audiovisual por cemitério

O presidente de uma pequena freguesia do concelho de Oliveira do Hospital interrogou-se hoje, segunda-feira, se será para as "sessões da meia noite" a cobrança de taxa de audiovisual pela EDP numa ligação eléctrica para o cemitério.
 
Autarca questiona pagamento de taxa de audiovisual por cemitério
 
""Taxa de audiovisual" no Cemitério. Será humor negro, pago à razão de 1,84 euros por mês. Será engano ou é mais um "roubo" institucionalizado", questionou em comunicado o autarca de Vila Franca da Beira.
João Dinis explicou à agência Lusa que decidiu solicitar uma ligação eléctrica, para não ter de pedir electricidade aos vizinhos quando há trabalhos no cemitério, e porque no seu interior tem uma capelinha.
A surpresa veio a seguir, não obstante estar identificado no contrato com a EDP que se destinava ao cemitério, é cobrada na factura a taxa para o audiovisual.
 "É um absurdo, uma coisa insólita. É um roubo institucionalizado", sustentou o presidente da junta de freguesia, frisando que a situação assume maior relevância num momento em que a autarquia se vê confrontada com um corte de 8,6 por cento nas transferência do Orçamento de Estado para 2011.
João Dinis admite que possa haver algum cemitério, nomeadamente em Lisboa, que tenha uma sala de recepção com televisor, mas não o de uma pequena freguesia do interior, como a sua, com cerca de 500 eleitores.
A contestar "o absurdo" da situação, e também os cortes nas transferências financeiras à freguesia, o presidente da Junta enviou uma exposição ao Presidente da República, primeiro ministro, ministro da Administração Interna, grupos parlamentares e ao presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

A Polêmica dos Cemitérios em Joaçaba

CEMITÉRIO: A ÚLTIMA MORADA DO PERIGO!
Coimetrofobia é a denominação para o medo de cemitérios. Independentemente das crenças populares herdadas dos antepassados, você verá que muito além do imaginário popular alimentado pelo cinema e pela televisão, todos temos motivos para temer os perigos que existem além túmulo.

Estudos apontam que o sepultamento começou a ser praticado há 100 mil anos antes da era vigente. Os primeiros cemitérios surgiram 10 mil anos antes de Cristo quando as sepulturas começaram a ser congregadas. Originária do idioma grego “koimetérion”, que significa dormitório e do latim “coemeteriu” denominação dada naquele idioma ao local onde os entes queridos são sepultados, a palavra ganhou o sentido atual somente na Idade Média Européia. Naquela época o costume era sepultar os mortos em lugares fechados como igrejas, conventos, mosteiros, colégios e hospitais. Somente no século XVIII, os sepultamentos voltaram a ser em campo aberto, em locais estrategicamente escolhidos e primavam por manter uma distância considerável de áreas povoadas. Esse retorno as origens se deu por questões de higiene e o modelo passou a ser seguido ao longo dos séculos seguintes.

Inimigo ambiental

Muito recentemente a sociedade despertou para o fato de que os cemitérios são extremamente prejudiciais para o meio ambiente. Se forem instalados em terrenos inadequados, podem causar alterações físicas, químicas e biológicas. Estes impactos foram catalogados como físico primário e físico secundário.

O professor Alberto Pacheco - pesquisador do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo – explica em seu livro “A AMEAÇA DOS MORTOS” que o impacto físico primário ocorre quando há contaminação das águas subterrâneas de menor profundidade (aqüífero freático) e, excepcionalmente, das águas superficiais.
Já o impacto físico secundário se dá quando há presença de cheiros nauseantes na área interna dos cemitérios provenientes da decomposição dos cadáveres.

Professor Alberto Pacheco - pesquisador do Instituto de Geociências da USP.

Ainda segundo Pacheco, os gases funerários resultantes da putrefação dos cadáveres são o gás sulfídrico, os mercaptanos, o dióxido de carbono, o metano, o amoníaco e a fosfina. Os dois primeiros são os responsáveis pelos maus odores. O vazamento destes gases para a atmosfera de forma intensa deve-se à má confecção e manutenção das sepulturas e dos jazigos.

Contágio das águas subterrâneas

Um corpo em estado de putrefação atravessa diversas etapas. A que mais causa danos ambientais é a fase humorosa também conhecida como coliquativa. É neste ponto do processo de decomposição que surge o necrochorume. Ele advém da dissolução pútrida das partes moles do corpo.

A denominação de necrochorume segundo o professor Alberto Pacheco se deve ao fato de o mesmo ser muito semelhante ao chorume, líquido proveniente da decomposição dos resíduos orgânicos dispostos nos aterros sanitários. Pacheco explica que o necrochorume é um líquido viscoso, de cor acinzentada a acastanhada, cheiro acre e fétido, tem tendência a endurecer, além de ser rico em sais minerais e substâncias orgânicas degradáveis, incluindo a cadaverina e a putrescina, duas aminas tóxicas, também conhecidas como alcalóides cadavéricos.

Existe ainda um agravante.Além de outros microorganismos, os corpos de pessoas vitimadas por doenças infecto-contagiosas podem liberar bactérias e vírus transmissores de doenças como a febre tifóide, paratifóide e hepatite infecciosa entre outras. Em contato com o solo, o necrochorume atinge as águas superficiais. Ele também contamina a chuva que se infiltra nos túmulos. Neste caso, se algum morador das proximidades utilizar a água de um poço, pode estar ingerindo substâncias altamente prejudiciais à sua saúde.
Um corpo com 70 kg libera, em média, cerca de 45 litros de necrochorume.

Brasil declara guerra ao necrochorume

Pela Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente –CONAMA- de 28 de maio de 2003, os cemitérios existentes ou que venham a ser implantados no país necessitam de uma licença ambiental para funcionarem. A Resolução estabelece normas e critérios que visam assegurar a preservação do solo e lençóis freáticos.
A lei estabeleceu um prazo de 180 dias após aquela data para que os cemitérios já existentes se enquadrassem a esta normativa. Porém, passados sete anos, muitos cemitérios continuam sem atender as exigências do CONAMA. O não cumprimento da Resolução implica em sanções penais e administrativas.

Joaçaba e o necrochorume 

Para saber se Joaçaba está cumprindo a determinação do CONAMA, saímos a campo para investigar a situação do principal cemitério do município. Construído as margens do Rio do Peixe, o cemitério Frei Edgar é mais um entre tantos do país, que não está enquadrado às exigências ambientais e corre risco de ser interditado pelo Ministério Público. Vamos saber os motivos e o que está sendo feito para regularizar a situação.

Necrochorume saindo de uma sepultura

Administração do Cemitério 

O administrador do cemitério municipal de joaçaba Nélci Carniel um dos mentores do projeto de acondicionamento dos corpos em mantas protetoras para o combate ao necrochorume, explica que houve uma solicitação do Ministério Público para começar um trabalho de captação do chorume, pois nunca houve um controle do mesmo nos cemitérios locais.

Procurando alternativas para não agredir o meio ambiente, a administração municipal descobriu o invólucro, que nada mais é do que uma manta absolvente, acondicionada no caixão, onde o chorume fica concentrado num período de oito à quinze meses e evapora. Carniel disse também que uma empresa foi contratada para fazer um levantamento geral, para saber o grau de contaminação do solo do cemitério que hoje tem uma extensão de quase 50 mil metros.

O projeto de lei das Mantas Protetoras já foi sancionado pelo prefeito Rafael Laske em 14 de setembro de 2009 e segundo o administrador do cemitério não tem previsão da lei começar a vigorar, pois depende do levantamento de solo que uma empresa especializada fará no cemitério.

Promotoria Pública

O promotor de justiça Rafael Meira Luz,ilustrou pontos polêmicos a respeito desta questão.
Ele confirmou a exigência do poder judiciário para que o poder executivo adéqüe os cemitérios a legislação ambiental. O promotor entende que a população está pouco esclarecida sobre os prejuízos que o necrochorume causa a sua saúde. “O cidadão acha que depois que se enterra o corpo a natureza faz o resto, ou seja, o cadáver se transforma em adubo, o que não é verdade”.
Quanto a ação que corre na justiça contra o município, o promotor esclareceu que a municipalidade está exercendo o seu direito de defesa. Segundo Rafael Meira Luz, o processo é um pouco lento. Esta morosidade se deve ao prazo que a prefeitura tem para empreender uma série de medidas administrativas a fim de regularizar a situação de seus cemitérios. “Cabe a prefeitura dar uma resposta final a essa novela, esse impasse”, finalizou o promotor, consciente de que a demora agrava o quadro do necrochorume nos cemitérios espalhados pelo município.

Lei do invólucro

A procuradoria jurídica de Joaçaba confirmou a existência de um projeto de lei que obriga as funerárias a utilizar mantas protetoras nos caixões.
Celso Felipe Bordin, que responde pelo jurídico da municipalidade, reconheceu que a lei ainda não está em vigor. O motivo seria o fato de o Laboratório Central (LACEN), agente responsável pela vigilância sanitária estadual, não ter até o presente momento emitido nenhum atestado de eficiência das mantas protetoras. Sendo assim, o município possivelmente fará uma alteração na legislação para que outro órgão técnico possa atestar a eficiência das mantas protetoras.
Enquanto isso os sepultamentos em Joaçaba continuarão sem nenhuma proteção ao solo.


Ilustração mostra como o invólucro é acondicionado nos caixões

Funerárias

Como a lei que obriga as funerárias a utilizar caixões com mantas protetoras ainda não está em vigor em Joaçaba, as empresas do ramo continuam comercializando caixões ecologicamente incorretos. A informação é confirmada por Deomar Ribeiro da Rosa, proprietário da funerária Frei Bruno. Ele vê com bons olhos o projeto das mantas protetoras e explica que a adaptação será rápida e que as funerárias não terão dificuldades para cumprir as novas regras. Salienta também que o mais importante é as funerárias se adaptarem ao ecologicamente correto com a população não gastando muito por isso. O uso das mantas nos sepultamentos irá acrescer no bolso dos munícipes de R$ 40,00 a R$ 80,00.

Simae

Diante de todas estas informações, fica um questionamento no ar. A água consumida em Joaçaba é de qualidade?

O cemitério Frei Edgar, o principal do município, foi construído as margens do Rio do Peixe, de onde o Sistema Municipal de Água e Esgoto – SIMAE - capta a água que abastece a cidade. Estaria o necrochrume visitando nossas residências através de nossas torneiras?

O engenheiro da autarquia João Carlos Ungricht garante que não. Ele explica que a água consumida no município é captada acima do cemitério, o que diminui consideravelmente o risco de contaminação pelo necrochorume. “O fato de nossa água estar livre da contaminação, não quer dizer que este quadro se perpetuará. Algo precisa ser feito para que este líquido tão precioso não seja comprometido por causa de negligência”. – finalizou o engenheiro.

Os cemitérios do interior do município de Joaçaba, que são administrados pela Mitra Diocesana, correm o risco de interdição. Em outubro do ano passado o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública exigindo o licenciamento ambiental. Na ação foi estipulado um prazo, que acabou sendo prorrogado, para que providências fossem tomadas quanto a regularização. O prazo termina na próxima segunda-feira (15) e o único cemitério em fase de regularização é o Frei Edgar.

Ciente de tudo que foi exposto, e devidamente apresentado aos malefícios do necrochorume, a próxima vez que você passar em frente a um cemitério, tenha medo. Não é coisa da sua imaginação. O perigo é real.

Reportagem - Giane Patrícia

Cadáver de mulher é violado dentro do cemitério

O corpo de uma senhora de 54 anos, sepultado na última quinta-feira, foi encontrado fora do túmulo no domingo, no Cemitério Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, próximo à fronteira do Brasil com a Argentina.


A senhora foi vítima de uma parada cardíaca. Três dias depois do sepultamento, o túmulo foi violado e o corpo arrastado por cerca de quatro metros, apresentando indícios de violência sexual.


“Apenas a perícia do Instituto de Criminalística poderá revelar se houve abuso sexual, mas a vítima estava com as vestes rasgadas”, conta o delegado Carlos Tatesudi, titular da delegacia local.

O cemitério fica no alto de um morro, isolado da cidade, e não é cercado por muros ou cercas. Também não conta com nenhum guardião durante as madrugadas, e não há nenhum morador nas redondezas.

“Fica difícil de encontrar alguma testemunha, mas já fomos atrás dos possíveis autores, porque acreditamos que uma pessoa só não seria capaz de erguer sozinha a tampa da sepultura”, revela Carlos.

O delegado acredita que a intenção dos responsáveis pela violação de túmulo e vilipêndio de cadáver não era a de roubar possíveis joias, como anéis e brincos, enterradas com o corpo. “Um sujeito que faz isso é anormal”, ressalta.

Belas esculturas em cemitérios

O que para alguns é um lugar de tristeza, para outros de paz. Algumas pessoas fazem questão de lembrar de quem já se foi de uma bela forma com esculturas em cemitérios...
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