domingo, 4 de março de 2012

Ex-funcionário de funerária não conquista adicional de insalubridade em grau máximo


Além da função de motorista, reclamante trabalhava na preparação e embelezamento de cadáveres e na ornamentação de urnas funerárias, recebendo o adicional médio

Fonte | TRT da 15ª Região - Quarta Feira, 29 de Fevereiro de 2012




O ex-motorista da funerária buscou na Justiça do Trabalho o que ele entendia como seu direito, ou seja, adicional de insalubridade em grau máximo (40%). Além dos translados de corpos, sua principal atividade, o motorista também atuava como agente funerário, realizando processos de tanatopraxia (preparação e embelezamento de cadáveres) e ornamentação de urnas funerárias. O pedido se baseou em laudo pericial técnico, que concluiu pela exposição do trabalhador a agentes químicos (formol e cloro) e a agentes biológicos, além do contato permanente com cadáveres, geralmente portadores de doenças infectocontagiosas, segundo o laudo.

Condenada pela 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo, a empresa recorreu, alegando que “o laudo não teve embasamento técnico legal e que está permeado por subjetividade”.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª decidiu excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%). O relator do acórdão, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, observou que, no que diz respeito aos agentes biológicos, a NR-15, Anexo 14, reconhece como insalubre em grau máximo o trabalho ou operações em contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados. O acórdão ressaltou que “a atividade do reclamante consistia em manipular cadáveres (tanatopraxia), o que não se confunde com o enquadramento da NR-15, já que o autor não tinha contato permanente com pacientes em isolamento com doenças infectocontagiosas”.

A decisão colegiada reconheceu que “o fato de eventualmente o agente funerário ter contato com corpos portadores de doenças infectocontagiosas não justifica o deferimento da insalubridade em grau máximo”, mas não deixou de salientar que existia “a exposição a agentes biológicos, em decorrência do labor em contato com pacientes ou materiais infectocontagiantes, mesmo porque, durante o contrato de trabalho, o reclamante já recebia o adicional de insalubridade em grau médio”.

O acórdão salientou ainda que “a insalubridade em grau máximo se justificaria, apenas e tão somente, em caso de trabalho executado de forma permanente com portadores de doenças infectocontagiosas em isolamento, o que não é o caso dos autos”, e que o agente funerário desenvolvia atividade que se equipara à daqueles que exercem exumação de corpos em cemitérios e daqueles que exercem autópsias, anatomia ou exames relacionados, cuja insalubridade é caracterizada em grau médio (20%)”, conforme a NR-15, Anexo 14. Por isso, a Câmara concluiu que o trabalhador não faz jus ao adicional em grau máximo (40%).

Quanto à insalubridade em razão da exposição a agentes químicos, o acórdão assinalou que, para que o contato com cloro e formol gere o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, a exposição a essas substâncias deve ultrapassar, necessariamente, “os limites de tolerância”. No caso do cloro, os limites são 0,8 ppm (partes de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado) e 2,3 mg/m3 (miligramas por metro cúbico de ar), para uma jornada semanal de até 48 horas. No caso do formol, os limites são 1,6 ppm e 2,3 mg/m3, para a mesma jornada. No caso em questão, a perícia não registrou o tempo real de exposição aos agentes químicos, nem encontrou dados que comprovassem os limites de tolerância a que o reclamante ficava exposto, e, mesmo assim, reconheceu a insalubridade em grau máximo, indo de encontro às disposições da NR-15, Anexo 11, concluiu a Câmara. O colegiado também observou que “o juiz não está adstrito às conclusões do perito, no momento de julgar, portanto pode rejeitar a conclusão do perito, desde que fundamente sua decisão, em observância ao princípio do livre convencimento motivado (artigo 131 do CPC)”.

Crematório Vaticano é reaberto através de liminar judicial




O Crematório Vaticano emitiu comunicado na noite de sexta-feira informando sobre a decisão da Justiça catarinense, de conceder liminar para o funcionamento do estabelecimento, já na tarde de sexta, 24, por não serem comprovadas as acusações que levaram a FATMA a embargar o local. O órgão exigia documentos a respeito da temperatura do forno, análise da emissão de gases e renovação da licença ambiental de operação.

Na liminar emitida pela Justiça consta que a acusação referente ao forno não atingir a temperatura exigida não foi comprovada, uma vez que não houve medição do mesmo para fiscalizar a denúncia. Também foram apresentados à justiça documentos que comprovam a análise anual da emissão de gases, realizadas desde o ano de 2007, todas positivas e dentro das normas do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

Sobre a renovação da licença de operação, a mesma foi solicitada em março de 2011 e, em dezembro, agendada pela FATMA para maio desde ano. O Crematório Vaticano continua em operação normalmente.

Serviços para embelezar defuntos oferece boa aparência após a morte



    A enfermeira  Baby Gomes Veiga, 42, que criou um laboratório especialmente para desenvolver a praxitanatologia
    A enfermeira Baby Gomes Veiga, 42, que criou um laboratório especialmente para desenvolver a praxitanatologia (Antonio Menezes)
    Há alguns anos as famílias se preocupavam apenas em dar um enterro digno aos seus mortos, com velório e sepultamento. Hoje, há quem vá muito além disso, e ninguém mais precisa ser enterrado com aparência tão cadavérica. Em Manaus, há empresas que prestam serviços de salão de beleza para defuntos, com direito a manicure, pedicure, corte de cabelo, tintura, maquilagem, embalsamamento e tudo o mais que os familiares do morto possam imaginar para deixá-lo com uma boa aparência na hora do velório e enterro.
    Esse serviço, chamado de praxitanatologia, oferece, por exemplo, um maior cuidado ao ente querido começando pela assepsia do cadáver - que é o  banho e a limpeza em geral, a necromaquiagem, corte e pintura do cabelo, manicure e até  reconstrução facial. Tudo isso pode parecer estranho para muitos, mas não para a enfermeira  Baby Gomes Veiga, 42, que é proprietária de um laboratório que oferece o serviço.
    Por conta de uma glande procura decidiu abrir um laboratório de praxitanatologia denominado Egípcia, localizado no conjunto Ribeiro Júnior, Zona Norte, especializado em tratamento de cadáveres.
    Ela ressalta que o serviço já e bastante procurado em Manaus, inclusive com alguns deles oferecidos por algumas funerárias. Baby informa que o preço dos serviços que o laboratório oferece é muito inferior aos oferecidos no mercado. Pela pintura e corte de cabelo é cobrado R$ 50, manicure R$ 20, maquiagem sai por R$ 150.
    Para ela, o uso da praxitanatologia é uma forma de amenizar o sofrimento, e muitas vezes satisfazer a vaidade dos familiares do morto.
    O estabelecimento está funcionando há duas semanas e oferece todo tipo de serviço solicitado pela clientela. Para Baby o laboratório é uma espécie de salão de beleza para mortos. “O nosso objetivo é dar ao cadáver uma aparência bem próxima de quando a pessoa em vida”.
    A empresária diz que há familiares que justificam a despesa com os serviços dizendo que, quando em vida, o morto era vaidoso e não gostaria de ser visto desarrumado e com uma aparência feia. Ela própria faz o serviço de embelezamento; já o de reconstituição e embalsamamento tem o serviço de outros técnicos. Segundo Baby, o laboratório recebe os corpos em diversos estados: há aqueles que  vêm do hospital onde ficaram internados muito tempo no hospital, e nesse período o cabelo e as unhas crescem e ficam debilitados. Nessa situação, a família solicita um tratamento que inclui desde a pintura dos cabelos e penteado, à depilação facial, maquiagem e manicure.
    O trabalho mais complicado é quando o corpo, na maioria das vezes vítima de acidente de trânsito, chega com o rosto desfigurado. Aí, a família solicita que seja feita a reconstrução de forma que fique semelhante ao que era antes. Segundo Baby, nessa situação é solicitada uma fotografia do morto e através do uso de técnicas e produtos especiais é possível a reconstrução.
    No laboratório é realizado o embalsamamento dos corpos de acordo com o tempo que a família precisa ficar velando (inclusive para viagem). Depois de sepultado, a decomposição ocorre naturalmente.

    HOMEM É FLAGRADO FAZENDO SEXO COM CADÁVER. CONFIRA O VÍDEO.



    O homem estava em pleno ato sexual com um cadaver encontrado pela polícia no suburbio de santiago no chile.
    O cadaver estava dentro de um saco amarrado e dentro do saco junto como cadaver estava o tarado que foi flagrado pela policia no momento do ato sexsual com o cadaver.
    O fato ocorreu ao lado de um cemitério em Santiago do Chile.




    Estátua de bronze é furtada em cemitério no Rio; dois são presos


    Dois homens foram presos neste sábado em frente ao cemitério São João Batista, em Botafogo (zona sul do Rio). Eles estavam de posse de uma estátua de bronze de Santo Antônio avaliada em R$ 5.000. Segundo a polícia, a imagem foi retirada de um túmulo. Embalado em um saco plástico preto, o monumento mede cerca de 1, 2m.
    De acordo com o delegado Sandro Caldeira, da 13ª DP (Ipanema), os moradores de rua Manuel de Paula, 46, e Ricardo Gomes, 39, foram detidos por volta das 7h. Eles saíram do cemitério carregando o embrulho, que, por ser grande, chamou a atenção do vigia. O segurança, então, os seguiu até o lado de fora.
    Ao avistar policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Ladeira dos Tabajaras, o vigilante chamou os PMs, que prenderam os moradores de rua.
    "É comum furtarem peças simples de cobre e de bronze para serem derretidas e revendidas. Agora, estátua de bronze é a primeira vez que vejo. E ainda mais de santo... nem isso os ladrões estão respeitando", afirmou o delegado.
    Manuel de Paula e Ricardo Gomes foram autuados sob suspeita de furto qualificado. Na tarde deste sábado, ambos foram encaminhados para a Polinter do centro do Rio.
    Segundo o delegado, cada um dos moradores de rua já tinha cinco passagens pela polícia por furto. A estátua vai passar por perícia. A sepultura de onde a imagem foi arrancada ainda não foi identificada.

    Melhorias em cemitério acabam destruindo túmulos




    Francisco Beltrão - A reportagem da Rádio Educadora, foi checar uma denúncia de destruição de túmulos no Cemitério da comunidade de Linha Jandira, interior de Francisco Beltrão, onde pessoas da diretoria teriam colocado pedra brita em cima de túmulos, cometendo o crime de Violação de Sepulturas, infringindo o Artigo 210 do Código Penal (Violar ou profanar sepultura ou urna funerária).

    No local os repórteres Lucas Maciel e Carlos Eduardo Kadhu, conversaram com o responsável pelo fato Claudiomar Tortora.

    Ele disse que o Cemitério estava praticamente abandonado, e que numa reunião da diretoria, ficou decidido que iriam ser feitas melhorias e limpezas no Cemitério, e inclusive as pessoas que tinham familiares sepultados lá iriam colaborar, mas ninguém apareceu.

    Então na intenção de manter o Cemitério limpo e organizado ele e seu irmão pediram pedras brita na prefeitura e colocaram no Cemitério cobrindo vários túmulos que estavam no chão.

    Apesar da boa intenção eles acabaram cometendo o crime de violação de sepulturas, caso os familiares resolvam denuncia-los, eles podem responder criminalmente pelo fato. A pena prevista é de (01) um a (03) três de reclusão e multa.

    Vereadores de oposição querem CPI do cemitério


    Os vereadores de oposição querem instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a desapropriação e o processo licitatório para a construção do novo cemitério de Uberlândia, suspenso nesta quarta-feira (29) por uma liminar da 2ª Vara da Justiça. A bancada opositora afirma haver pontos que precisam ser investigados antes da construção do local, tais como os impactos ambientais do empreendimento. O líder do Executivo na Câmara, vereador Wilson Pinheiro (PTC), disse que todos os processos foram feitos em conformidade com a lei. Para instaurar a CPI, são necessárias as assinaturas de sete, dos 21 vereadores da cidade.
    O novo cemitério terá 200 mil metros quadrados e será construído em um terreno de 43 hectares, equivalente a 430 mil metros quadrados, na zona leste de Uberlândia. Parte do terreno será reservada para futuras expansões do necrotério, caso haja necessidade. Para o vereador Adriano Zago (PMDB), a prefeitura, em um primeiro momento, não destinou toda a área do terreno para a construção do cemitério para poder driblar o Conselho de Política Ambiental (Copam), que emitiria pareceres sobre a viabilidade ambiental de projetos situados em áreas maiores de 25 hectares. “Dividindo a área, não há necessidade de fazer um estudo ambiental para remeter ao Conselho. Qual o motivo de querer fugir do Copam?”, disse.
    O vereador Wilson Pinheiro afirmou que a divisão da área do cemitério teve o intuito de agilizar o processo de construção do empreendimento. “Não vejo motivo para tanto barulho. Tudo na vida a gente procura o caminho mais curto e rápido, desde que seja legal”, disse.
    O procurador geral do Município, Carlos Jerônimo Ferreira, também rebateu as supostas irregularidades apontadas pelos vereadores oposicionistas. “O município não quer fugir de ninguém. A construção não irá ocupar todo o terreno por uma questão de custo. Não há necessidade de encarecer o projeto dessa forma agora”, disse.

    Secretária diz que não recebeu por ART

    A bancada oposicionista afirmou suspeitar também da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) feita pela secretária de Meio Ambiente, Raquel Mendes, para saber se o terreno poderia abrigar um cemitério. “Qual a impessoalidade de uma perícia que é realizada por um servidor da própria prefeitura?”, afirmou o vereador Adriano Zago.
    A secretária, que também é arquiteta, rebateu as supostas irregularidades. De acordo com ela, o diagnóstico ambiental feito pela prefeitura de Uberlândia foi todo orientado pelo governo estadual, ao qual o Conselho de Política Ambiental (Copam) é ligado. “Eles [membros da oposição] estão procurando problemas. Tenho 21 anos de prefeitura e a vida inteira fiz projetos para o município sem que isto nunca fosse questionado”, afirmou.
    Raquel Mendes também afirmou que, ao contrário do que foi divulgado em redes sociais, não houve pagamento pelo serviço prestado. “Isto é calúnia. O preenchimento de valor de serviço na ART é meramente para expedir o documento”, afirmou.