Fatma libera Licença Ambiental Prévia para construção de um crematório em Joinville

Empreendimento, que deve ser construído por grupo que administra funerária na cidade, será instalado na avenida Santos Dumont

Depois de obter a LAP (Licença Ambiental Prévia) em 2012, o Sistema Prever, grupo que tem uma funerária em Joinville, avançou mais um passo no processo de instalação do primeiro crematório da cidade. A LAI (Licença Ambiental de Instalação) foi liberada pela Fatma (Fundação do Meio Ambiente) para implantação do serviço. Com o documento, as obras já podem ser iniciadas pela empresa na área de 15 mil metros quadrados adquirida na esquina da avenida Santos Dumont com a rua Tuiuti, no bairro Aventureiro.

A empresa não informou quando a construção deve começar, mas a previsão é de que a estrutura necessária para atendimento seja levantada em até seis meses depois de iniciada. O forno de cremação, comprado há mais de quatro anos, só aguarda ser instalado para entrar em uso. O início das atividades ainda dependerá da obtenção da LAO (Licença Ambiental de Operação) junto à Fatma e, por último, do alvará da Prefeitura. A LAO é solicitada depois do término da obra, quando a Fatma vistoria o local para constatar se o empreendimento foi construído conforme o projeto e se ficou dentro das condições e restrições ambientais licenciadas. Se tudo estiver de acordo, a liberação para funcionamento é concedida.

Após cumpridas todas as exigências burocráticas, a empresa espera iniciar o serviço com  plena capacidade de atendimento, de até 20 cerimônias por dia. A instalação do crematório vai terminar uma luta de mais de seis anos da empresa em disponibilizar o serviço em Joinville. Em 2007, a primeira ideia era de montar as instalações no bairro Atiradores, perto do Cemitério Municipal, mas o projeto esbarrou no descontentamento dos moradores da região.

Outro problema era a falta de legislação específica para o tipo de serviço, o que só foi regulamentado em 2011. A nova lei autoriza a construção de crematórios em zonas industriais, caso da área na avenida Santos Dumont, e ao longo de rodovias na cidade. Além do crematório, a empresa tem projeto de construir um cemitério vertical na mesma área. A proposta já foi apresentada para a Prefeitura. Os investimentos da empresa devem ultrapassar os R$ 8 milhões, mais da metade gasto na aquisição do terreno, que custou R$ 4,5 milhões.

Atualmente, as opções de crematórios no Estado se limitam a Jaraguá do Sul (sistema inaugurado em fevereiro), Blumenau e Balneário Camboriú. Um dos diferenciais do novo serviço seria pelo fator ambiental, pois a cremação não deixa o corpo em contato com o solo, tem baixa emissão de gás carbônico e gera fumaça sem cor e sem cheiro.

Fundema acredita que há demanda na região

A Fundema (Fundação Municipal do Meio Ambiente) terá papel de fiscalizadora do novo sistema, assegurando que o processo de cremação respeite as condicionantes das licenças ambientais. Para o órgão, responsável pela administração de dez cemitérios públicos na cidade, a chegada do crematório é positiva, parte por ajudar a atender a demanda dos cemitérios, parte por satisfazer a necessidade das pessoas que buscam esse tipo de serviço. “Vai atender muito da nossa demanda, trazer certa comodidade e dar uma opção para as pessoas”, disse o presidente da Fundema, Aldo Borges.

Ele informou que o órgão está trabalhando para melhorar e ampliar as condições de atendimento e dar conta dos 250 óbitos mensais, em média, que são registrados na cidade. O cenário é de preocupação, considerando que as principais unidades do município estão no limite da capacidade, entre eles o Cemitério Municipal, o Cubatão e o Nossa Senhora de Fátima. A primeira etapa envolve um levantamento de todas as unidades para, com base nas condições atuais, estabelecer um diagnóstico.

De acordo com Borges, a necessidade é viabilizar a instalação de cemitérios verticais que, além de ocuparem menos espaço, são alternativas melhores do ponto de vista ambiental. “Na verticalização, não tem o impacto do contato com o solo”, apontou. Uma das exigências para as novas instalações será que os projetos contemplem também a construção de ossários, permitindo o uso das gavetas para novos sepultamentos depois de determinado tempo.

O levantamento da Fundema vai definir as áreas que poderão receber os cemitérios verticais. “Queremos fazer uso dos espaços nos poucos que restaram. O levantamento das áreas vai mapear o que está ocupado e o que tem de área livre que possa permitir a construção”, comentou. Apesar do estudo iniciado, ainda não há prazo para as propostas virarem realidade. A ideia é viabilizar para o “mais breve possível.”

Publicado em 28/04-13:59 por: Rosana Ritta. 
Atualizado em 29/04-11:14

Ex-administrador de cemitério é indiciado por violação de túmulos

Polícia Civil investiga venda clandestina de covas em São Carlos, SP.
Emprenteiro também foi indiciado e pedreiro é suspeito de participação.

O ex-administrador do Cemitério Nossa Senhora do Carmo, o maior de São Carlos (SP), foi indiciado nesta sexta-feira (26) pela Polícia Civil por peculato e violação de túmulos. A polícia e a Prefeitura investigam a venda clandestina de covas no local.

Segundo a polícia, Paulo Roberto Damin teria comandado a venda ilegal de túmulos no cemitério. Quatro famílias denunciaram que sepulturas onde deveriam estar os corpos de parentes na verdade estavam com nomes de pessoas diferentes.

O ex-administrador do cemitério de São Carlos
Paulo Roberto Damin (Foto: Reprodução/EPTV)

Além de Damin, um empreiteiro também está sendo indiciado por violação e um pedreiro é suspeito de envolvimento no caso. “Eles se aproveitavam do abandono de túmulos e passava para outros”, afirmou o delegado Maurício Antônio Dotta.

O pedreiro que era contratado para fazer serviços no cemitério deve ser ouvido na próxima semana. O depoimento dele será confrontado com os depoimentos do ex-administrador e do empreiteiro de 68 anos, que também foi indiciado por crime contra a honra de pessoas mortas.

O caso
No dia 11 de abril, a representante comercial Solange Maria Dias veio a São Carlos para visitar o túmulo dos três filhos, mas teve dificuldade para encontrar. Ela descobriu que a sepultura foi vendida irregularmente para outra família.

No dia 17 de abril, a advogada da família que comprou o túmulo onde estavam as crianças entregou os documentos que oficializavam a venda. Na taxa de venda, que é de R$ 400, tem a identificação da Prefeitura de São Carlosx. O recibo comprova a compra, feita em 18 de julho de 2005 por R$ 2 mil, e foi assinado por um responsável pelo cemitério, mas não consta o nome e documento de identificação, como RG ou CPF.

Também no dia 17, o delegado recebeu a denúncia de uma mulher que afirmou que o túmulo da mãe foi vendido, os restos mortais transferidos para um ossário, mas o corpo do tio está desaparecido.

Investigação
A Prefeitura de São Carlos solicitou que a administração do Cemitério faça um levantamentode todos os túmulos da área infantil. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, não há prazo para entrega do documento com as informações sobre os túmulos.

Comércio ilegal em 2005
Há oito anos, o ex-administrador Paulo Roberto Damin foi exonerado e condenado a indenizar famílias por venda de túmulos e desvio de taxas. Ele negou envolvimento no caso denunciado pela família de Ribeirão Preto. Damin disse que, quando assumiu o cargo em 2001, foi obrigado a fazer a desapropriação de túmulos simples, ainda na terra, para garantir novos sepultamentos.