terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Funerária de Porto Alegre é condenada por publicidade enganosa

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado acolheu apelação ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor para condenar a Funerária João XXIII por publicidade enganosa ao induzir os consumidores a acreditar que se tratava da mesma empresa relacionada ao cemitério homônimo.

Mantendo parte da sentença, que acolheu em parte a pretensão do autor, o Tribunal condenou genericamente a Funerária a indenizar danos morais coletivos aos interesses individuais homogêneos causados por essa publicidade.

A decisão confirmou a determinação de a funerária abster-se de usar, bem como de alterar sua publicidade. A decisão deverá ser publicada em jornais de grande circulação. Da sentença cabe recurso .

Apelação Cível n.º 70045673944

Quatro cemitérios municipais serão reformados

Santa Cândida, Água Verde, Boqueirão e São Francisco de Paula passarão por uma revitalização
 
 
O valor total investido nas obras de revitalização nos quatro cemitérios é R$ 270 mil e a conclusão está prevista para fevereiro de 2012 (foto: Luiz Costa/SMCS)
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente deu início a uma série de obras que irão beneficiar os quatro cemitérios municipais de Curitiba: Santa Cândida, Água Verde, Boqueirão e São Francisco de Paula.

No Cemitério do Santa Cândida haverá uma reforma nas duas capelas, construídas na década de 70. A revitalização prevê substituição dos telhados e das antigas redes elétrica e hidráulica e construção de cozinhas e banheiros individuais para as capelas.

Para melhorar a segurança no Santa Cândida, estão sendo construídos 140 metros de muro em alvenaria, com dois metros de altura, o que irá concluir o fechamento do perímetro do cemitério.

O projeto prevê ainda a construção de 48 jazigos de dimensões especiais para obesos de até 250 quilos. A média anual no Cemitério Santa Cândida é de aproximadamente mil atendimentos gratuitos a pessoas carentes e indigentes, entre os quais há casos que necessitam de locais com tamanhos especiais para o sepultamento.

Nos cemitérios municipais do Água Verde e Boqueirão, as caçambas de lixo ficarão em locais mais apropriados, colocadas do lado de dentro dos muros e o fechamento será por portões metálicos. E as melhorias não param por aí.

No Cemitério Municipal São Francisco de Paula, no São Francisco, está em construção um estacionamento e também um acesso para pessoas com necessidades especiais.

O valor total investido nas obras de revitalização nos quatro cemitérios é R$ 270 mil e a conclusão está prevista para fevereiro de 2012.