segunda-feira, 13 de julho de 2015

Quem burla a máfia da cova leva três dias para fazer funeral

Rio Pax e Reviver comandam cemitérios do Rio com cobranças irregulares e fraudes

João Antonio Barros e Nonato Viegas
Rio - O pesadelo do monopólio no caminho dos cemitérios. Ao entregar no ano passado o milionário mercado dos sepultamentos à iniciativa privada, a Prefeitura do Rio escolheu grupos que têm, na composição societária, justamente empresários ligados ao segmento funerário. O resultado era óbvio: as substitutas de um legado centenário de fraudes e enriquecimento ilícito da Santa Casa de Misericórdia criaram um sistema onde o acesso difícil das concorrentes às covas populares nos 13 cemitérios da cidade gera mais lucro às parceiras das concessionárias. A conta, evidente, é paga pelo consumidor: quem escolhe furar o cartel leva até três dias para fazer o enterro. E ainda é obrigado a pagar taxas ilegais de exumação.
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Espera por vagas nos cemitérios pode levar dias e para realizar o enterro é necessário pagar uma taxa de exumação, considerada ilegal pelos órgãos de defesa do consumidor
Foto:  Ernesto Carriço / Agência O Dia

A ponta mais visível do monopólio está na Concessionária Rio Pax, comandada pelo Rei das Covas Geraldo Magela Monge. Ele já é responsável por quase 30% dos funerais realizados no município e, desde de agosto do ano passado, assumiu a administração de seis cemitérios públicos do Rio — entre eles o de Inhaúma, Irajá e o cobiçado São João Batista. Justamente a fonte das maiores reclamações de atraso de até três dias para o sepultamento e denúncias de furo na fila de espera. 
A sociedade de Monge também coloca mais uma pulga atrás da orelha da concorrência: a parceira com a mineira Funerária Cintra. O dono é Loester Salviano de Paula, que desde 2011 consolidou o monopólio no município de Contagem, graças a um pequeno artigo no contrato de concessão, onde passa a ter o direito a controlar a saída dos corpos do Instituto Médico Legal. Logo surgiu a cobrança de uma taxa de R$ 1, 2 mil em caso da Cintra não ser a escolhida para o negócio. Uma a uma as funerárias concorrentes morreram e Loester as adquiriu.
NEGÓCIOS CRUZADOS
Outro indicativo de que a luz de alerta está ligada aparece no contrato de concessão da Rio Pax com a Prefeitura do Rio. O seguro que garante fôlego financeiro do grupo para gerir a concessão por 35 anos foi dado pela Seguradora Potencial. Um pequeno banco mineiro que pertence à família de Renato Medrado Geo — ele também faz parte do conselho administrativo — e é sócio da Concessionária Reviver.
Justamente a responsável por administrar os outros sete cemitérios públicos do Rio. Segundo a Rio Pax, a Potencial foi escolhida por ser a segunda mais importante seguradora de fianças do Brasil. O Banco Potencial, do grupo da seguradora, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por gestão temerária.
A parceria, que era apenas no papel, chegou às ruas. A Rio Pax tem convênio para atuar nas áreas administradas pela Reviver e, em quase todas, a empresa de Geraldo Monge é praticamente exclusiva com lojas bem na porta dos cemitérios. Um exemplo está no Cemitério da Ilha do Governador, localizado na Estrada da Cacuia. Do outro lado da rua, sob o disfarce de Floricultura Jardim da Ilha — mas com letreiros da Rio Pax — a loja negocia caixões, coroas e assistência funeral.
A Rio Pax e a Reviver asseguram que atuam separadas.
CINQUENTA E SETE HORAS PARA SEPULTAR O PAI
Para furar o bloqueio imposto pelos consórcios Rio Pax e Reviver na hora dos sepultamentos é preciso paciência do outro mundo. Um drama que o chefe de escritório Sérgio Sabino da Silva, 51 anos, lembra até hoje as 57 horas que penou na fila de espera para enterrar o pai Waldir Sabino da Silva, no Cemitério de Irajá. A pior lembrança foram das 50 horas que o corpo permaneceu trancado na geladeira do IML à espera da vaga. “Sofremos duplamente para enterrar nosso pai. Não precisava disso”, esbraveja Sérgio Silva.
Uma fila de espera que nunca aparece para quem faz o enterro através da Rio Pax, como denuncia o Sindicato das Funerárias do Rio. E nem precisava de criar embaraços. Além de ser a maior funerária do Rio, a empresa é praticamente a única instalada na porta dos hospitais públicos — o que é proibido por lei. Sempre disfarçada de floricultura, evidente, como a Plenitude Comércio de Flores, localizada na porta do Hospital Getúlio Vargas. Os papa-defuntos atuam, sem cerimônia, dentro da emergência. A lojas, que ostenta letreiros e telefones da Rio Pax, está em nome de ex-funcionários de Geraldo Monge.
Além do embaraço imposto pela fila de espera, as funerárias concorrentes revelam que há atraso no cronograma de exumações e, com isso, as concessionárias estão com escassez de vagas para realizar os sepultamentos. A Reviver e a Rio Pax negam a concessão de privilégios.
Taxa vai gerar R$ 66 milhões
O primeiro efeito do poder das novas administrações dos cemitérios foi a criação da taxa de exumação. É o pagamento antecipado de R$ 440, exigidos pelas concessionárias Rio Pax e Reviver na hora dos enterros mais populares, por um serviço que seria realizado somente daqui a três anos. Classificado como ilegal pelos órgãos de defesa do consumidor, a cobrança vai gerar para as duas empresas R$ 66 milhões antes de começar a meter a mão na massa.
Um valor, inclusive, superior ao desembolsado pelas duas empresas para pagar a concessão de R$ 43 milhões à Prefeitura do Rio e ter o direito a explorar os negócios nos 13 cemitérios públicos por 30 anos. A cobrança é questionada na Justiça pelo Sindicato das Funerárias do Rio por não constar no contrato assinado com as empresas. A única referência seria a uma taxa ao final da prestação do serviço e ainda não regulamentada pela prefeitura.
O sindicato lembra, ainda, que as concessionárias se comprometeram a criar 83 mil novos jazigos sociais e as obras deveriam começar após a assinatura dos contratos com o estudo do impacto ambiental. Passados 12 meses, nenhuma terra foi mexida. A Secretaria de Conservação e Serviço Públicos chegou a cancelar a cobrança em abril e pediu o parecer da Procuradoria Geral do Município. Sete dias depois revogou a decisão mesmo sem o aval da procuradoria.
A Reviver e a Rio Pax alegam que a cobrança é antecipada para garantir o serviço, uma vez que a maioria dos parentes não retornam para fazer a exumação.

Conheça os negócios obscuros dos 'donos' dos cemitérios do Rio

Atividade movimenta até R$ 11 milhões por mês

João Antonio Barros e Nonato Viegas
Rio - Um homem com talento raro de empreendedor — capaz de em 20 anos escalar a pirâmide social, deixar para trás a vida de um simples caixa de banco e se transformar no magnata que abocanha média de 30% dos enterros no Rio de Janeiro. Com uma trajetória profissional manchada por denúncias de falsos sepultamentos e de malabarismo fiscal para esconder renda e sonegar tributos. Este é Geraldo Magela Monge, o Rei da Cova no Rio.
O Cemitério do Caju é um dos herdados e administrados pela Reviver atualmente
Foto:  Ernesto Carriço / Agência O Dia

Uma subida aos céus com as mãos sujas em manobras contábeis, uso de laranjas, maquiagem financeira e favorecimento na licitação que escolheu as duas empresas que administram os 13 cemitérios públicos do Rio, conforme documentos obtidos pelo DIA na Junta Comercial, na Prefeitura do Rio e no Tribunal de Justiça.
Os documentos formam um dossiê que revela o gigantismo do negócio. São R$ 11 milhões arrecadados todos os meses com a oferta de serviços que obrigam famílias de baixa renda a pagar taxas fora das estipuladas nos contratos com a prefeitura e ainda as impõe dias na fila de espera por covas para os parentes. 
Nenhum assombro para Monge, o ex-bancário que em 1992 entrou no ramo funerário justamente pelas mãos do controvertido Dahas Zarur — o ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia, afastado em 2012 da administração dos cemitérios do Rio sob acusação de venda irregular de sepulturas.
O aprendiz superou o mestre: em poucos anos, Monge colecionou acusações de pagar propinas a funcionários públicos de hospitais para ter prioridade no acesso às famílias dos pacientes mortos e viu a sua empresa — a Rio Pax — envolvida em casos escabrosos. Dois deles: o falso enterro do traficante Antônio Francisco Lopes, o Nem da Rocinha, e a concessão de atestado de óbito ao (vivo) megafraudador americano Osama El Atari.
Na administração pública, as histórias do empresário também surpreendem. Há cinco anos, duas funerárias comandadas por Geraldo Monge foram envolvidas num escândalo de subfaturamento de preços dos serviços para reduzir o pagamento dos impostos. As investigações conduzidas pela Polícia Civil em 2010 mostraram que elas emitiam notas fiscais com valores bem inferiores aos pagos pelas famílias nos enterros. A apuração levou a prefeitura a declarar inidôneos o empresário e sua mulher, Shirley Alves Monge.
Uma manobra despistou os investigadores. Como a própria Rio Pax reconhece que só são rastreadas as inscrições da empresa e nunca o cadastro dos sócios, o casal vendeu a participação na Funerária Marechal Hermes para um grupo de funcionários. Um deles, Antônio Cláudio Gilio, pagou R$ 200 mil, em 2011, e adquiriu 50% das cotas. É o mesmo que diz a Secretaria da Casa Civil, responsável pela licitação. Para ela, o fato de não ser o mesmo CNPJ é suficiente.
Passados quase quatro anos, até hoje a funerária estampa na fachada os letreiros com os telefones e a logomarca da Rio Pax e os atendentes declaram ser funcionários de Monge. Apesar da fácil constatação do contrário, a concessionária nega. E mais: na Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários — órgão da Prefeitura do Rio encarregado de fiscalizar o setor — é o casal Monge quem figura como titular da funerária e os ‘donos do papel’, surgem como seus empregados.
A outra funerária de Monge envolvida na sonegação, que alcançou os R$ 10 milhões, simplesmente foi fechada. No mesmo endereço onde funcionava a Nacional, na Rua Teodoro da Silva, em Vila Isabel, por coincidência, é hoje o endereço do quartel-general da Rio Pax.
Mas os pontos estranhos na trajetória de Geraldo Monge não foram considerados no processo. Nem mesmo as falhas contábeis que elevaram de R$ 10 mil para R$ 2 milhões o capital social da Concessionária Rio Pax à véspera da licitação — num valor para ficar no padrão exigido no edital da Casa Civil. E a oxigenada na verba não contou com dinheiro ou aporte financeiro extra. Veio graças os lucros obtidos em 2013, um marco na rentabilidade da empresa até então classificada na Receita Federal como de pequeno porte. A Rio Pax diz que o dinheiro foi o somatório dos rendimentos de todas as empresas do grupo.
A turbinada financeira na reta final do contrato de concessão dos cemitérios alcançou o patrimônio do casal Monge: um dia antes de firmar o compromisso com a Prefeitura do Rio, em 1º de julho, Geraldo e Shirley declararam ganho de R$ 2,5 milhões de lucro líquido da Funerária Rio Pax nos primeiros seis meses de 2014. A maratona financeira de Monge incluiu a milionária construção de um prédio em Paraopeba (MG), inacabado, orçado em R$ 22 milhões.
A Casa Civil e a Rio Pax afirmam que todos os documentos exigidos no edital foram apresentados. E que a comissão de licitação segue “estritamente o que é estabelecido no edital e seus anexos, aprovados pela Procuradoria-Geral do Município”.
Negócio rende até R$ 11 milhões por mês
Foto:  Divulgação
Falhas em licitação
Sem nunca ter feito sequer um sepultamento, mas com tradição em produção de bebidas alcoólicas, o empresário Hugo Aquino Filho, dono da Cachaça Praianinha, de São João da Barra, é o outro rei da cova. Junto com o banqueiro Renato Medrado Geo, criou a Concessionária Reviver, que administra sete dos 13 cemitérios municipais.
Mas a história de como a Reviver ganhou a licitação é recheada de incongruências, como a redução de 57% (de R$ 70,5 milhões caiu para R$ 30 milhões) do valor pago pela outorga. Para isso, houve a eliminação, um a um, dos concorrentes.
Após inabilitar a Santa Casa Copacabana, que chegou a oferecer R$ 70 milhões na disputa contra a Reviver, a comissão de licitação convidou a terceira colocada, a Brescel Empreendimentos e Construções. Entretanto, no mesmo dia do convite, 29 de dezembro de 2014, a comissão de licitação decidiu questionar a carta-fiança da empresa, oferecida pela Caixa Econômica Federal. Alegava que o gerente-regional que assina o documento, não tinha poderes para representar o banco, e, em 6 de janeiro de 2015, dois dias úteis depois, eliminou a empresa.
Em nada adiantou a correria da Brescel em apontar as falhas. Em Brasília, conseguiu da Caixa a confirmação da legalidade da carta-fiança, mas a prefeitura já havia batido o martelo, com menos de 15 dias corridos — a Copacabana teve cinco meses para se defender.
A Brescel recorreu à Justiça para suspender a licitação. Mas só conseguiu uma liminar três meses depois. Estava decidido desde março: a quarta concorrente (Consórcio Ecaf) estranhamente desistiu dos negócios. Pior: quem abriu mão de participar foi Ricardo Oliveira da Silva — sócio minoritário e que, logo depois, virou diretor da Reviver. O edital da licitação proibia a desistência por vantagens oferecidas.
Negócios com cachaça, coleta de lixo e ônibus

Um dos sócios da Reviver com a União Norte Fluminense Engenharia, Hugo Aquino Filho é um bem-sucedido empresário fluminense. À frente da empresa familiar de cachaça do interior do estado desde 1939, passou a ser sócio de outras dez empresas desde então. Enólogo e bacharel em direito, passou a atuar em março na administração de sete cemitérios municipais do Rio.
Aquino Filho costuma se orgulhar de empregar meio milhão de trabalhadores em áreas que vão além das bebidas alcoólicas. Parte de seus negócios está ligada à administração pública, por meio de concessões, que vão da coleta de lixo à operação de empresas de ônibus. Vários deles com processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Tamanha capacidade de gestão lhe rendeu a Medalha Tiradentes em 2010, por indicação do então presidente da Alerj, Jorge Picciani, novamente à frente da Casa. A honraria é a mais importante concedida pelo Legislativo. Na época viajando, o governador Sérgio Cabral gravou vídeo para homenageá-lo. Luiz Fernando Pezão, que era vice-governador e estava no cargo, compareceu à cerimônia.
Embora esteja debutando em cemitérios públicos, o negócio que mais lhe dá prazer são os touros. Um dos quais divide a propriedade com seu amigo de duas décadas Picciani.
Fachada é de loja de flores, mas trata de funerais e vende caixões

A loja na valorizada Barra da Tijuca vende caixão, trata de enterro e negocia planos funerários, mas no contrato social registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, na Avenida Erico Veríssimo, 999, loja B, figura a Jardim dos Mares Flores, dedicada ao comércio de plantas e flores. No máximo tem permissão para “desembaraço de documentos para o velório”. Mas não existe uma florzinha sequer na loja (nem as coroas de enterros).
Nenhuma aberração nos negócios montados por Geraldo Magela. Uma análise nos contratos sociais das empresas mostram que várias utilizam-se de subterfúgios para escapar da fiscalização da prefeitura. É que as normas para o funcionamento de funerárias no Rio são bem rígidas e levam em consideração zoneamento e impedem proximidades com escolas, hospitais e prédios residenciais.

A dificuldade legal criou a expertise para driblar o oficial. Sumiram as funerárias e surgiram as “firmas” de assistência funerária, lojas de flores e até agência de recrutamento de sócios (neste caso, a tônica é que o enterro é de quem paga e não de quem morre).
HISTÓRIAS DO OUTRO MUNDO
O DIA levantou todos os contratos das empresas “ex-propriedades” de Geraldo Magela Monge. Os documentos mostram funerárias com capital social bem abaixo do praticado no mercado e inscritas em comércios de pequeno porte. Bem diferente de algumas lojas, localizadas em pontos nobres e bastante sofisticadas. A análise dos documentos mostra que a “compra” por funcionários se dá por preços bem simbólicos - em duas delas, o valor é de apenas R$ 5 mil - um pouco mais de cinco salários mínimos. E tem ainda as funerárias que funcionam, apenas no papel, como “floriculturas” 24 horas. Um show de farsas.
UM NEGÓCIO MISTERIOSO
Na Junta Comercial, a Funerária Marechal Hermes está em nome de funcionários da Rio Pax, mas nos documentos oficiais da prefeitura a empresa continua nas mãos de Geraldo Magela Monge. Na fachada da loja, logomarca e telefones exibidos são da Rio Pax e atendentes afirmam que trabalham para Monge. Um dos ‘donos’ da empresa, que em 2011 teria pago R$ 200 mil para se associar à funerária, mora em área pobre do Rio e não declara Imposto de Renda. O outro, Marcelo Machado, diz em rede social que é supervisor na Rio Pax.
DEPÓSITO QUE FAZ FUNERAIS

Na Rua Visconde de Santa Isabel, em Vila Isabel, a Rio Pax oficialmente tem duas lojas: uma funciona como estacionamento de veículos e, a outra, como depósito fechado. Mas uma delas na verdade é aberta ao público para venda de serviços funerários, coroas de flores e atua como despachante de enterros. Uma irregularidade grave com violação ainda maior: o endereço fica a menos de 100 metros do Instituto Nacional do Câncer — o que é proibido pelas regras da Prefeitura do Rio. A empresa, em nota, diz que só funciona o depósito. O DIA entrou na loja e os funcionários apresentaram propostas de sepultamentos.
FLORICULTURA 24 HORAS

Mais um empresa criada por Monge que passou para as mãos de funcionários sob os olhares suspeitos da concorrência. O valor do negócio, fechado em 2012, foi de R$ 5 mil. Muito baixo para um empreendimento em um dos pontos mais valorizados da Barra, onde um comércio similar valeria perto dos R$ 200 mil. Mas este não é o único ponto de interrogação no negócio: apesar de vendido, o estabelecimento ainda exibe o nome Rio Pax e seus telefones. A razão social é para uma loja de flores. Mas lá não há nem uma rosa exposta. No máximo, negociam-se coroas funerárias. A Rio Pax informou que “algumas empresas, mesmo após a venda, continuaram a expor a marca, mas que não acontece mais.” O DIA flagrou as lojas com as logomarcas e os funcionários confirmaram que a loja era Rio Pax.

MP investiga atuação de agentes funerários no Amazonas


O Ministério Público do Amazonas está investigando a atuação de pessoas que prestam serviços funerários irregulares em Manaus - os chamados "papa defuntos".

Segundo denúncia feita pelo Sindicato das Empresas Funerárias do Amazonas, esses agentes atuam clandestinamente nos hospitais da capital amazonense, despachando documentos de sepultamento diretamente na Semuslp – Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Serviços Públicos.

A prática teria, inclusive, a colaboração de servidores e seguranças das unidades de saúde.

Antônio Coutinho, dono de uma funerária na zona sul de Manaus, diz que a prática é antiga na cidade e geralmente esses "papa defuntos" estão ligados a funerárias irregulares.

Sonora: " os serviços que são prestados por essas funerárias são de péssima qualidade e realmente com o serviço duvidoso, né? Porque o serviço... existe uma parte que nós chamamos de embalsamento, que tem que ser prestado por clínica, né?"

O empresário também reclama da concorrência desleal provocada por essas atividades clandestinas.

Sonora: "Hoje um serviço completo numa funerária gira em torno de 3 mil reais e as funerárias que não estão regularizadas conseguem oferecer o serviço até pela metade: 1.500 reais."

Essa é a terceira investigação instaurada pelo Ministério Público sobre o caso. Em 2011 o órgão moveu uma ação civil pública contra a Prefeitura, que, segundo o MP, nada fez para resolver o problema.

Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Limpeza Pública - que administra os cemitérios da cidade - estão realizando ações de combate à pratica. E que foram expedidas recomendações para que hospitais e o IML – Instituto Médico Legal coíbam a atuação dos papa-defuntos.

A prefeitura esclarece que a fiscalização é difícil porque a ação desses agentes é silenciosa, mas sempre que algum fato é comunicado o órgão adota providências contra as funerárias irregulares.