quinta-feira, 7 de julho de 2011

Dívida com jazigo faz Emdel exumar corpos

Segundo advogado, medida é último recurso, mas donos estão assustados
A Emdel (Empresa de Desenvolvimento de Limeira) poderá realizar a exumação de restos mortais que estão em jazigos de proprietários que estão com as contas atrasadas no Cemitério Parque, no Jardim Caieiras. A empresa está enviando um comunicado aos clientes inadimplentes informando que a exumação será realizada em 30 dias do recebimento da carta, e solicitando também que os débitos sejam quitados.
"A exumação ocorrerá em último caso. Estamos convocando as pessoas para regularizar a dívida. O objetivo principal desta medida é diminuir a inadimplência", afirma o assessor jurídico da Emdel, Dionísio Franco Simoni.
A empresa já enviou notificação para 176 pessoas. Sete processos de negociação de débitos já foram abertos. Por lei, a exumação só pode ser realizada após três anos da data de sepultamento. "Filtramos os inadimplentes que já tinham condição, por lei, de exumação, e aqueles que já haviam recebido inúmeras intimações para regularizar a dívida", cita o advogado.
Segundo Simoni, os clientes devedores estão sendo notificados desde 2006. "É concessão de um bem público e o contrato pode ser rescindido em caso de inadimplência."
JUROS
Um cliente do Cemitério Parque, que preferiu não se identificar, foi uma das 176 pessoas que receberam a notificação de exumação. Segundo ele, há quatro anos, sua dívida era de aproximadamente R$ 1.600. Hoje, com os juros, o débito ultrapassa R$ 5.000. "As pessoas querem pagar a dívidas, mas os juros são abusivos. As famílias ficam reféns da Emdel que, para obter altos ganhos financeiros, como se fosse um banco, cobra juros extorsivos", diz.
A Emdel cobra 0,14% por dia de atraso, o que corresponde a 4,2% ao mês, e 50,4% ao ano, além de multa anual de 2%. "Entendemos que é uma situação delicada, mas não temos como retirar os juros, porque é uma dívida com um ente da administração publica. O Tribunal de Contas poderia caracterizar como renúncia de receita. A pessoa pode questionar o valor na Justiça se desejar", aponta o assessor jurídico da Emdel.
Consultado pelo Jornal de Limeira, o advogado Herick Berger afirma que não há uma regulamentação legal limitando a cobrança de juros. "A Constituição Federal aponta que os juros, no ano, não podem exceder 12%. Porém, falta uma lei para regulamentar como essa norma funcionária", afirma Berger.
Segundo ele, por se tratar de um bem público, a Emdel pode estipular o valor dos juros, desde que que haja uma lei municipal que autorize o valor dessa cobrança.
JAZIGOS
Atualmente, existem no Cemitério Parque mais de 4.000 jazigos. O local passa por obras - serão construídos mais 480 túmulos definitivos e 200 provisórios.
Um jazigo custa, à vista, R$ 3.748,41. Também pode ser comprado em seis parcelas de R$ 699,70, o que resulta no valor de R$ 4.198,20. A concessão do túmulo é de 25 anos, podendo ser renovável. Uma taxa de manutenção anual de R$ 101,20 também é cobrada.
O preço dos jazigos nas cidades vizinhas, como Iracemápolis e Cordeirópolis, custam a partir de R$ 160 e R$ 905, respectivamente.

Homem de 29 anos tenta violar idosas em cemitério

A PJ deteve um homem de 29 anos que tentou violar cinco mulheres no cemitério de Covelinhas, em Peso da Régua, avança o Correio da Manhã. Todas conseguiram escapar, mas sofreram ferimentos ao tentarem defender-se.
A única mulher que conseguiu escapar tem 57 anos e conta que o homem a atirou ao chão e pôs-se em cima dela «despido da cintura para baixo».
Outra das vítimas descreve ao CM uma situação semelhante: «Estive a arranjar a campa do meu filho e, quando ia a sair, vi aquele rapaz. Atirou-me ao chão, tentou tocar-me mas magoou-se e consegui fugir nesse instante».
O violador escolhia sempre locais ermos, como os cemitérios, para tentar violar as vítimas. Exibia-se semi-nu e em todos os casos masturbou-se na frente das mulheres.
A primeira vítima a apresentar queixa era uma mulher de 70 anos.
Apesar de ter confessado os crimes, o homem saiu em liberdade, ficando obrigado a tratamento médico e proibido de sair da sua área de residência

Detido o presumível 'violador do cemitério'

"Não me diga que prenderam aquele tarado!... Agora já posso sair de casa!" Assim reagiu Leonor Marques, 72 anos, à notícia que o DN lhe deu, da prisão, na terça-feira, do indivíduo que é suspeito de, em 2009, a ter agredido e tentado violar junto da campa do marido no cemitério de Medrões, Santa Marta de Penaguião.
O sujeito, de 29 anos, natural e residente em Sande, Lamego, foi preso pela Judiciária de Vila Real após uma investigação que durou cerca de dois anos. Acredita-se que, durante este tempo, o suspeito tenha atacado diversas mulheres de idade avançada, sempre em cemitérios ou imediações destes, como aconteceu em Medrões e S. Miguel de Lobrigos, no concelho de Santa Marta de Penaguião, e em Peso da Régua.
Não se sabe quantas terão sido as vítimas, mas todas elas tinham para cima de 50 anos e apenas cinco apresentaram queixa.

IML esvazia câmaras frias e começa recuperação

Os 119 corpos em decomposição que estavam amontoados no Instituto Médico-Legal em março foram todos sepultados e, desde 26 de maio, não há acúmulo de cadáveres nas câmaras frias do instituto. Foram retirados, nesse período, 182 cadáveres, com média de 4,5 sepultamentos por dia. Outras ações para que o IML do Paraná volte a se tornar referência para outros estados estão em andamento.

De acordo com o diretor do IML, Porcídio Vilani, o resultado só foi possível pela ação conjunta com a Secretaria da Segurança Pública e colaboração indispensável do Poder Judiciário e do Serviço Funerário Municipal.

Para um cadáver, não identificado em 30 dias, é feito pedido à Justiça para que ele possa ser sepultado como indigente e cabe ao Serviço Funerário ceder uma cova para o enterro. “Tivemos atenção especial desses órgãos, pela situação em que estava o IML”, comentou Porcídio. O diretor explicou que, antes desse procedimento, os corpos não identificados são fotografados e coletados material para extração de DNA e exame da arcada dentária, para possível identificação posterior.

VEÍCULOS – Os 25 veículos locados emergencialmente para transporte de cadáveres estão em fase de adaptação para o serviço. Alguns foram entregues, mas tiveram de voltar à oficina para que adequações fossem realizadas. Estima-se que os primeiros rabecões sejam entregues nas próximas semanas.

Nesse prazo, devem começar a trabalhar os motoristas, auxiliares de perícia e médicos-legistas selecionados no processo seletivo simplificado, realizado no fim de maio.