segunda-feira, 24 de junho de 2013

Jazigo perpétuo pode custar até R$ 450 mil em cemitério de Botafogo

 

  • Valor é semelhante ao de um imóvel de 50 metros quadrados no mesmo bairro
  • Dados mostram um movimento de R$ 100 milhões por ano
Com preços aquecidos num mercado pouco divulgado, os jazigos perpétuos em cemitérios cariocas podem chegar a custar até R$ 450mil, como é o caso do São João Batista, onde há mortos ilustres como o compositor Ary Barroso. Fábio Rossi / O Globo
RIO — Se após três anos de supervalorizações o mercado imobiliário no Rio começa a se estabilizar, por outro lado, o custo da última morada está pela hora da morte. O preço de um jazigo perpétuo hoje pode custar até R$ 450 mil (dependendo das benfeitorias), no cemitério São João Batista, em Botafogo, valor semelhante ao de um imóvel de 50 metros quadrados no mesmo bairro. É como se a metragem daquele campo santo pudesse valer o dobro do metro quadrado do, também seleto paraíso do vivos, Jardim Pernambuco, no Leblon.
Com uma demanda de 160 enterros por dia para os 24 cemitérios na cidade, o mercado de jazigos nunca esteve tão disputado, ameaçando o sossego até de quem descansava há décadas, como é o caso dos restos mortais do cantor Vicente Celestino.
O jazigo do artista, morto em 1968, está localizado na área mais valorizada do único cemitério da Zona Sul e no centro da uma briga judicial que já dura cinco anos entre o herdeiro e a Santa Casa da Misericórdia, entidade responsável pela administração dos cemitérios públicos.
A disputa começou em 2008 depois que José Alves Pinto, viúvo e segundo marido da cantora Gilda Abreu solicitou à Santa Casa a transferência da titularidade. Ela foi casada com Vicente Celestino e seu corpo descansa no mesmo jazigo. O provedor da instituição, Dahas Zarur, negou a transferência do título:
— O jazigo não é uma propriedade, mas uma concessão. Vicente Celestino buscou essa concessão para si e para sua família. Ele não tem o direito de despejá-los para vender o título como se fosse um patrimônio.
O advogado do herdeiro, Yubirajara Corrêa Filho, rebate o argumento e lembra que José Alves homenageou Vicente Celestino, ao doar para o município de Conservatória, o acervo do artista para o museu.
— Homenagem é ajudar a manter a memória dele e não a sepultura. Meu cliente tem mais de 80 anos e não tem herdeiros. No caso de sua morte, a titularidade passa para a Santa Casa.
Dados mostram um movimento de R$ 100 milhões por ano
A disputa judicial por um lugar para descansar ferve no Tribunal de Justiça do Rio, onde há pelo menos outros 25 herdeiros, buscando o direito de vender o título de um jazigo perpétuo:
— Há muitos bisnetos que sequer conheceram os familiares que estão enterrados ali. No entanto, eles acreditam que podem ganhar dinheiro com isto — afirma Zarur, que recebe uma média de seis pedidos de transferência por mês.
De acordo com a tabela de preços da Santa Casa, o título de jazigo perpétuo pode custar desde R$ 17.600, na área menos valorizada do cemitério de Santa Cruz, até R$ 176 mil, no entorno do cruzeiro do cemitério São João Batista. Na alameda principal, próximo ao acesso à Rua General Polidoro o valor tem que ser submetido ao provedor. Os preços da tabela não levam em consideração as benfeitorias.
— Depende do que será feito. Se construir o jazigo em mármore, erguer uma capela ou colocar obras ali, esse valor pode até ultrapassar essa cifra (R$ 450 mil) — explica o provedor.
Segundo dados da Santa Casa, o mercado de enterros, entre taxas cemiteriais e serviços funerários movimenta, só na capital, cerca de R$ 100 milhões por ano. Um mercado tão milionário que a disputa já extrapolou as questões cíveis.
No início do mês, em ação civil pública movida pelo Ministério Público, o juiz da 4ª Vara Empresarial determinou liminarmente o fechamento das empresas do advogado Antônio Fernando Gomes Barbosa, acusado de lesar consumidores.
O advogado já havia sido condenado a um ano em regime aberto por estelionato, acusado de vender ilegalmente dois carneiros a Patrícia Carol Correa Garcia e Gonçalo Franca Pessanha no valor de R$ 30 mil. Ele responde ainda a outros dois processos criminais por estelionato e falsificação, todos envolvendo transferência de títulos. Procurado pelo GLOBO o advogado negou as acusações, mas não quis dar entrevista. Nos processos, ele se disse perseguido pela Santa Casa, contra a qual tem dezenas de ações.