A ACE Seguradora está lançando no Brasil o primeiro produto de riscos ambientais que oferece as coberturas necessárias em prol da preservação do meio ambiente. A companhia está realizando uma série de encontros com corretores de seguros, gestores de riscos e potenciais clientes para apresentar a novidade. O novo seguro tem um significado especial, pois é a primeira vez que o mercado apresenta uma apólice que, em caso de poluição, defenda também os bens coletivos tais como lençóis freáticos, mananciais, rios, praias, atmosfera, fauna e flora.
Esta proteção da ACE já vinha sendo requisitada pelos mais diversos segmentos da economia, tendo em vista que as outras coberturas de seguro que contemplam o meio-ambiente se restringem apenas aos danos provocados a propriedades particulares. “A legislação brasileira é muito rígida com relação a uma possível agressão com substâncias poluidoras aos bens coletivos e a sociedade não possuía uma apólice de seguro específica para cobrir este risco”, observa Jeferson Bem, superintendente da área de Responsabilidade Civil Geral da ACE.
O seguro de Riscos Ambientais que a ACE lançou no Brasil tomou como base a apólice que a companhia comercializa nos Estados Unidos desde os anos 80. Em caso de sinistro, o modelo contempla perdas infligidas a terceiros, danos ambientais e prejuízos sofridos pelo próprio segurado. As coberturas observam danos materiais, pessoais e morais, além de lucros cessantes de terceiros e do segurado. No âmbito da ecologia, as proteções incluem perda de uso e dano moral coletivo. “O seguro também arca com custos de limpeza dos locais afetados pela poluição e despesas do segurado para defesa em juízo, mesmo em âmbito administrativo”, diz Jeferson Bem.
Ferramenta sem precedentes para gerir riscos ambientais
“As empresas que operam no Brasil, de modo geral, estão fortemente expostas ao ordenamento jurídico que trata de possíveis acidentes com agentes poluidores no país”, prossegue Jeferson. “O seguro tem, neste particular, especial importância, pois transmite a segurança necessária para a continuidade das atividades”, complementa.
Segundo ele, o segurado também está protegido caso a sua propriedade contenha depósitos desconhecidos com elementos poluidores ou, eventualmente, se descubra que o terreno de sua propriedade já fora agredido anteriormente por substâncias nocivas à saúde. A proteção pode contemplar até mesmo sinistros com produtos garantidos pela apólice durante o transporte sem o controle do segurado. “O seguro representa uma ferramenta sem precedentes para a gestão de riscos ambientais das empresas. Nenhum outro tipo de garantia financeira pode proporcionar a mesma proteção”, assegura.
“Selo Verde”
Para Jeferson Bem, o seguro de Riscos Ambientais da ACE apresenta a função subjacente de certificar a empresa que o contrata, concedendo a ela uma espécie de selo verde. “Ao adquirir a apólice, o segurado poderá demonstrar que executa, de fato, uma política eficaz de prevenção de acidentes ambientais”, considera.
As indenizações poderão ser efetuadas assim que houver reclamações de terceiros ou a partir da descoberta do sinistro pelo próprio segurado. “Neste último caso, a limpeza ou outra medida necessária poderá ser iniciada sem a necessidade de reclamação formal de uma terceira pessoa”, destaca.
Mercado nos Estados Unidos e Brasil
Conforme levantamento da ACE, os setores que mais adquirem seguros ambientais nos Estados Unidos são, pela ordem: bancos, fundos de investimentos, petróleo (incluindo fornecedores), tratamento de resíduos, serviços industriais, construção civil e hotéis.
No Brasil, o segmento se encontra em fase inicial e representa algo em torno de R$ 10 milhões. A contratação do seguro é relativamente simples: basta preencher um questionário com duas páginas e aguardar a análise, geralmente feita em 15 dias.
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