quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

PMJP estuda meio de obrigar donos a conservar túmulos, sob pena de devolver patrimônio


A Secretaria de Desenvolvimento Urbano esta estudando uma maneira jurídica de obrigar os donos de túmulos e ossários nos cemitérios de João Pessoa, a cuidar da conservação do patrimônio deles, sob pena de perder a posse ou ter que transferir a propriedade para outra pessoa.
A informação é do diretor do setor de Administração dos Cemitérios da cidade da Sedurb, Zénio Marques, acrescentando que a Prefeitura tem enfrentado um problema sério nos cemitério por causa dos ossários e túmulos que são abandonados pelas famílias.
Ele lembrou que trata-se de uma propriedade privada de concessão perpetua e por isso em casos de má conservação, “a única coisa que a administração do cemitério pode fazer é tapar o buraco e tentar localizar a família para que eles tomem as devidas providências, o que mão é fácil”.
Zénio Marques disse que existem casos em que os donos dos túmulos e ossários são convocados por edital porque os endereços fornecidos não correspondem, ou porque as pessoas se mudaram de bairro ou porque moram em outra cidade.

“As vezes nós montamos plantão no dia de finados para tentar falar com a família sobre a conservação do túmulos, as vezes não aparece ninguém e quando aparece diz que é apenas parente e vai dar o recado ao dono e depois nunca mais aparece ninguém. Nós não podemos fazer muita nada porque mexer no tumulo pode ser considerado violação e isso é crime”, comentou.

O administrador dos cemitérios contou que o problema existe em todos os cemitérios públicos da cidade, um problema que é mais freqüente nos cemitérios mais antigos da cidade como o Boa Sentença, o São José em Cruz das Armas e o Santa Catarina, no bairro dos estados.
Zénio salientou que diante da situação, já que eles cuidam da aparência dos cemitérios mas não podem tocar nos túmulos e ossários privados, a Sedurb esta estudando um meio jurídico para obrigar os donos a cuidarem de suas propriedades.

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