sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Crematório irregular despreza legislação de Blumenau

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Foto: Ricardo Latorre. Foto: Ricardo Latorre.















Infelizmente, as práticas e atividades irregulares não são uma exclusividade do Poder Público. O costume de tentar feudalizar cidades atiça os instintos corruptos de muitas pessoas do setor privado também, que desrespeitam as leis às quais todos estão sujeitos, em tese.

E esse tipo de situação nefasta não poupa sequer os mortos.
E quando uma empresa mal intencionada se une a um governo de ética questionável, tanto empresários honestos quanto a população são prejudicados.
Um exemplo disso é o Crematório Vaticano, que funciona em diversas cidades usando um forno que desrespeita as leis ambientais, pratica propaganda enganosa em Blumenau e continua a execução de uma obra que sequer deveria existir.
Para entender essa questão, é necessário retroceder mais de dez anos no tempo.
O Crematório Vaticano utiliza um forno argentino de uma empresa de nome Lindenberg, usado por eles em cidades como Campina Grande (PR) desde 2002.
Contudo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – através das resoluções 316/2002 (do artigo 17 ao 21) e 335/2003 – impôs uma série de regras aos crematórios que tornava o forno Lindenberg obsoleto, apesar de este ser usado por muitas empresas do ramo até hoje.
Evitando agir de forma irregular, a direção do Cemitério São José – o mais tradicional de Blumenau – estudou a criação de um equipamento específico junto com a indústria de fornos Jung que pudesse atender a todas as justas exigências do Conama, criando inicialmente um modelo pequeno para cremar ossos que obedecia às duas resoluções e recebeu seu alvará de funcionamento em 11 de novembro de 2004, estando de acordo com a Lei Complementar 172/98 e com a Lei 2926/83, ambas de Blumenau.
Foto: Ricardo Latorre. Foto: Ricardo Latorre.


















A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) reconhece a eficácia do forno blumenauense.

No ano seguinte, quando o forno finalmente começaria a funcionar, o controverso ex-secretário de Planejamento Walfredo Balistieri deliberadamente questionou o alvará do crematório de Blumenau, de forma tão vil quanto mudou a direção da Rua das Palmeiras.
Em 2007 o Crematório Vaticano se instalou em Balneário Camboriú às margens da BR-101 e usando o forno Lindenberg que estava reprovado pelo Conama desde 2003.

O estabelecimento foi aberto com um alvará judicial e desde aquele momento já começou a cremar corpos, mesmo tendo licenças, mas não estando apto a um teste de renovação em 2011..
Esta empresa, já em 2009, começou a esboçar seus primeiros passos rumo a Blumenau.
Em 2011, ao saber que o Cemitério São José e os Fornos Jung preparavam um novo forno, desta vez grande e com capacidade completa de cremação, o ex-prefeito João Paulo Kleinübing (PSD) – um dos pivôs do escândalo de corrupção batizado de ‘Operação Tapete Negro’ – enviou para a Câmara um risível projeto de Lei para ‘regulamentar’ o funcionamento de crematórios no município.
O que Kleinübing negligenciou por incompetência ou simplesmente desconhecia é que Blumenau já possuía tal regulamentação, a Lei Ordinária nº 2926 de 23 de março de 1983.
Então, ele propôs mudar uma lei que vinha funcionando bem a duas décadas.
Na época em que JPK encaminhou seu patético Projeto de Lei (PL), tanto ele quanto os vereadores da cidade foram convidados para conhecer o forno do Cemitério São José, sendo que os parlamentares foram, mas o então prefeito preferiu não ir.
Seu PL foi rejeitado pela Câmara, sendo estranhamente encaminhado uma segunda vez para apreciação em plenário, no que fora rejeitado de novo.
É incomum um Projeto de Lei do Executivo ser rejeitado duas vezes no Legislativo, mas ainda mais estranho é um prefeito tentar motivar uma lei que prejudicaria todos os cemitérios da cidade (prejudicando, assim, a população) e que beneficiaria apenas uma empresa – o Crematório Vaticano – quando o forno mais moderno do Brasil é fabricado aqui mesmo, em Blumenau.
Na época o Vaticano, crematório de propriedade do empresário Edson Cooper, já possuía uma sede instalada em Blumenau com um forno em seu interior.
Contudo, o galpão usado por Cooper é alvo de autos de embargo desde fevereiro de 2011.
Um ano depois, em fevereiro de 2012, a Fatma embargou o Crematório Vaticano de Balneário Camboriú por irregularidades no sistema de incineração e na câmara de incineração. O presidente da fundação, Murilo Xavier Flores, afirmou que três grandes irregularidades foram encontradas na empresa e até mesmo a Polícia Ambiental foi acionada, na época.
Para o fiscal policial, sargento Políbio Ronaldo Correa, o lugar estava com o licenciamento vencido desde maio de 2010. Já Flores, da Fatma, afirmou acreditar que a empresa nunca cumpriu a legislação do Conama desde que abriu suas portas, em 2007.
No entanto, apesar de todas as provas contra a empresa, o crematório passou menos de duas horas fechado.
Em 2011 o Crematório Vaticano foi impedido de abrir a pedido da própria população da cidade de Almirante Tamandaré, no Paraná. Em Florianópolis tentaram construir uma sede nos fundos do Hospital de Caridade que quase pôs a perder o mais antigo cemitério de Santa Catarina e portanto foi embargado pelo Ministério Público.
Em Blumenau, apesar de a obra estar embargada, a empresa que agora busca conseguir um alvará de Igreja para se instalar, continua trabalhando na construção de seu galpão e anuncia em spots de rádio seus serviços na cidade, mesmo sem ter licença para tal e atuando apenas em Camboriú, o que pode se configurar em propaganda enganosa.
Outro ponto é que a empresa vende arbitrariamente cremação antecipada em algo chamado de ‘Plano Preventivo’. Tal ato de irresponsabilidade comercial pode ser usado para encobrir homicídios, considerando que uma vez que o corpo da vítima é cremado, as provas também são.
Uma prova irrefutável disto é o caso do empresário Alexandre Furtado Paes que é investigado de ter assassinado sua esposa, a fisiculturista Fabiana Caggiano Paes em Natal (RN) e tentado cremar seu corpo para dar sumiço nas provas, em janeiro deste ano.
Outro ponto crítico a ser considerado sobre o Crematório Vaticano é a utilização dos obsoletos fornos Lindenberg, que não atendem as especificações do Conama.
Na última ação da qual foi alvo, no ano passado, a direção do Vaticano alegou que não estava preparado para realizar os testes de cremação, o que levanta a incômoda pergunta: se a empresa não estava preparada em 2012, por que já tinha um forno instalado em 2007?
O diretor do Cemitério São José, Alcione Alvim da Silva, lança o desafio: “Gostaria de propor um teste de queima público com a presença da imprensa em cada crematório de Santa Catarina e sob a fiscalização do Senai”. Dificilmente alguém se habilitará para aceitar o desafio.
Agora que Balistieri está teoricamente fora da política municipal, e tanto Kleinübing quanto Fiedler – apontados como articuladores em prol do Crematório Vaticano – estão enfrentando seus próprios processos no Ministério Público, a expectativa é de que a Lei seja imposta sobre os proprietários dessa empresa que continua a construção de seu galpão apesar de não ter alvarás e nem licenças.
O funcionário de uma empresa vizinha afirmou: “Acho que eles continuam cremando coisas lá, só não sei se é gente, mas de vez em quando tem uns movimentos ali dentro”.
O presidente da Câmara dos Vereadores, Vanderlei Paulo de Oliveira (PT) e o vice-prefeito Jovino Cardoso Neto (DEM) já tomaram conhecimento dos documentos contra a empresa e garantem que farão com que a lei seja cumprida.
É hora de Blumenau mostrar que tem fibra para combater a corrupção, esteja ela em qual esfera for e venha de onde quer que seja.
Abaixo uma cópia de um dos muitos documentos que depõem contra a empresa.
crematorio vaticano blumenews 03 Copy

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