segunda-feira, 13 de julho de 2015

MP investiga atuação de agentes funerários no Amazonas


O Ministério Público do Amazonas está investigando a atuação de pessoas que prestam serviços funerários irregulares em Manaus - os chamados "papa defuntos".

Segundo denúncia feita pelo Sindicato das Empresas Funerárias do Amazonas, esses agentes atuam clandestinamente nos hospitais da capital amazonense, despachando documentos de sepultamento diretamente na Semuslp – Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Serviços Públicos.

A prática teria, inclusive, a colaboração de servidores e seguranças das unidades de saúde.

Antônio Coutinho, dono de uma funerária na zona sul de Manaus, diz que a prática é antiga na cidade e geralmente esses "papa defuntos" estão ligados a funerárias irregulares.

Sonora: " os serviços que são prestados por essas funerárias são de péssima qualidade e realmente com o serviço duvidoso, né? Porque o serviço... existe uma parte que nós chamamos de embalsamento, que tem que ser prestado por clínica, né?"

O empresário também reclama da concorrência desleal provocada por essas atividades clandestinas.

Sonora: "Hoje um serviço completo numa funerária gira em torno de 3 mil reais e as funerárias que não estão regularizadas conseguem oferecer o serviço até pela metade: 1.500 reais."

Essa é a terceira investigação instaurada pelo Ministério Público sobre o caso. Em 2011 o órgão moveu uma ação civil pública contra a Prefeitura, que, segundo o MP, nada fez para resolver o problema.

Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Limpeza Pública - que administra os cemitérios da cidade - estão realizando ações de combate à pratica. E que foram expedidas recomendações para que hospitais e o IML – Instituto Médico Legal coíbam a atuação dos papa-defuntos.

A prefeitura esclarece que a fiscalização é difícil porque a ação desses agentes é silenciosa, mas sempre que algum fato é comunicado o órgão adota providências contra as funerárias irregulares.

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