Desativação do Cemitério Memorial Vertical envolve uma série de fatores

A desativação do Cemitério Memorial Vertical Litoral (MVL), em Guarujá, está envolvida em uma série de fatores que estão sendo expostos agora, com o fim do empreendimento. Entre eles, o principal motivo é a sua inviabilidade econômica. Desde sua inauguração, há nove anos, apenas 240 lóculos foram vendidos.

“Para não dar prejuízo, ele precisaria ter um certo número de andares e uma taxa de ocupação maior do que tem agora. Precisaria vender muito mais. A decisão de encerrar o MVL foi a mais dura já tomada na história do Grupo Memorial (que não tem qualquer ligação com a Memorial de Santos). 

Estamos cientes do impacto social e psicológico desta decisão, por tratar com assuntos delicadíssimos como crenças e religião. Todavia, não podíamos continuar carregando um prejuízo mensal que se avolumava com o passar do tempo e que, num futuro breve, viria a comprometer a saúde financeira do grupo”, afirma o diretor-presidente do Grupo Memorial, Rodrigo Guerra.

Em nove anos, apenas 240 lóculos foram comercializados. “Precisaria vender muito mais”, alega diretor

A situação expôs, ainda, uma verdadeira batalha judicial que os sócios estão travando nas 2ª e 4ª Varas Cíveis de Guarujá. A sócia-majoritária é a empresa DSZ Participações e Empreendimentos, que detém 84% do negócio. E o minoritário é o engenheiro civil Waldir Elias Scanavacca.

O assunto veio à tona depois que A Tribuna publicou, no dia 12, reportagem na qual expôs a justificativa do grupo para a desativação do Memorial. Em nota, a empresa informava que tinha detectado problemas estruturais nas fundações do edifício, constatando “a necessidade de desocupação imediata do local após análise da situação social, econômica e financeira do empreendimento”.

O sócio-administrador da MC Empreendimentos e Participações Ltda., Amílcar José de Sá, procurou A Tribuna para afirmar, por meio de nota oficial, que não há qualquer problema estrutural no prédio. A MC Empreendimentos é a antiga proprietária do Memorial. Amílcar encaminhou documentos, entre eles um laudo técnico de avaliação elaborado em 2006 pela Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp) e coordenado pelo engenheiro Gérson Gomes, atestando que o imóvel estava “livre e desembaraçado de qualquer ônus específico”. 

O laudo foi feito dois anos antes da venda para a DSZ. De acordo com o documento, o prédio foi projetado para abrigar subsolo, térreo, mezanino, 11 andares e cobertura, totalizando 15.564,84 m de área construída. Entretanto, para alcançar tal altura, segundo Amílcar, os lóculos teriam que continuar sendo feitos de fibra de vidro ou plástico – portanto, mais leves que os de alvenaria. Essa tecnologia, inédita, foi desenvolvida especialmente para o Memorial pelo sócio-minoritário, que detém sua patente.

Fundações

Mas não é o que afirma Rodrigo Guerra em relação aos 11 andares. Ele apresentou outro laudo técnico, elaborado em 2010 pela engenheira civil Valéria Passos Oliva Gomes, apontando problemas no prédio.

“Podemos constatar que a edificação proposta está subdimensionada na sua fundação, na estrutura de pilares e vigas e na sua estabilidade, para sua ampliação, conforme determinado na época de sua venda. Para a construção com lóculos de concreto e atendendo às normas vigentes, poderíamos elevar até cinco pavimentos. Para lóculos de fibra de vidro, até seis. Com isso, se faz necessário a execução de reforços, da fundação até os pilares da última laje executada e a criação de dois pilares”, aponta o laudo.

Segundo Guerra, cálculos preliminares para fazer estas obras e alcançar o número de andares desejado chegavam à cifra de R$ 14,2 milhões. “O fato de termos sérios problemas estruturais com o prédio aumentou significativamente a necessidade de investimentos e agravou ainda mais o problema econômico. Mas ele foi apenas um dos fatores que contribuíram para nossa decisão”.

Ação

Diante dos problemas, a DSZ entrou com uma ação contra a MC Empreendimentos pedindo indenização por “vícios redibitórios”. Esta é uma figura do Direito Civil que especifica a possibilidade de existência de um problema no bem adquirido, do qual o comprador não poderia tomar conhecimento quando efetuou o negócio. “É como você comprar um carro e depois descobrir que o motor estava danificado”, afirma Rodrigo Guerra.

Entretanto, Amílcar assegura, em nota, que, “até a data de transferência do empreendimento, não havia problema algum que pudesse impedir a sua conclusão (11 andares), desde que, obviamente, fosse respeitada a forma construtiva dos lóculos com fibra de vidro ou plástico. Não há qualquer necessidade de desocupação imediata do local, mesmo porque inexiste perícia técnica oficial ou decisão liminar a respeito de inusitada pretensão”.

A MC também contratou, em 2010, o engenheiro Osny Machado de Lima Júnior, que atestou que todos os lóculos existentes no local foram construídos com fibra de vidro ou plástico. Responsável pelos cálculos estruturais do projeto, fez o laudo para instruir a ação judicial que está tramitando na 4ª Vara Cível em Guarujá. “Se executarem lóculos de fibra de vidro ou plástico, dá para fazer 11 andares”, afirma Osny.