Há quase 40 anos cemitério público funciona sem licenciamento ambiental

Cemitério de Santo Antônio, em Porto Velho, foi fundado em 1975.
Prefeitura diz que estudos estão sendo realizados para iniciar revitalização.

 

Fundado em 1975, Cemitério de Santo Antônio não possui licenciamento ambiental (Foto: Vanessa Vasconcelos/G1)

Funcionando no mesmo local há quase 40 anos, o Cemitério de Santo Antônio, o único público ativo de Porto Velho, nunca realizou o licenciamento ambiental da área para funcionamento. A promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Rondônia chegou a instaurar um procedimento referente ao problema, não havendo qualquer estudo ou plano de controle ambiental para o local. Com um projeto de revitalização, a Secretária Municipal de Serviços Básicos (Semusb) busca a regularização da situação para começar a captação de recursos e execução da obra. A prefeitura foi multada, há cerca de três anos, por contaminar um lençol freático na região, mas a secretaria não soube informar o valor da penalidade.
De acordo com o secretário da Semusb, Ricardo Fávaro, uma empresa deve ser contrata em breve para realizar os estudos necessários no local, exigidos no processo de licenciamento. “Tentamos fazer isso com pessoal próprio, mas não temos profissionais capacitados nesta área para isso”, explica Fávaro.
Após a descentralização das atribuições da Sedam, a própria prefeitura passou a ser responsável pela emissão do licenciamento ambiental do cemitério, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), por se tratar de uma área de baixo impacto, de acordo com o órgão.
Segundo o coordenado municipal de controle ambiental, Marcelo Lucian Ferronato, o local onde o cemitério está instalado nunca passou por nenhum tipo de controle ambiental e para que seja licenciado, uma série de estudos devem ser realizados.

 

Estudo da fauna, flora e lenções freáticos, impacto de vizinhança e um plano de controle ambiental são alguns dos que serão realizados. No decorrer no processo, novos estudos poderão ser solicitados, de acordo com o resultado de cada um. “Estes estudos é que vão caracterizar o local, os impactos que serão provocados e de que forma poderão ser minimizados”, explica Ferronato.
A Semusb garante que tem ciência da situação do local e que diversos estudos já estão sendo realizados. “O cemitério fora dos padrões ambientais é um dos maiores contaminadores. Os impactos nós sabemos que são monstruosos, mas nós temos que saber que medidas teremos que tomar para diminuir estes impactos”, diz o secretário.
Após a conclusão dos estudos e com o cemitério devidamente licenciado, o projeto de revitalização do Santo Antônio deverá ser posto em prática. “Para o ano que vem a gente consegue fazer um cemitério muito mais bonito. Para quem tem um parente ali, é complicado ver o abandono. A intenção é de que seja um local de visitação e que as famílias saiam de lá menos tristes”, diz Ricardo Fávaro.
O projeto prevê a construção de novos ossários, que deverá ser acoplado no próprio muro de cemitério, onde deverão ser depositados os restos mortais de indigentes ou de pessoas em que não houve o interesse da família em manter um tumulo ou jazido.