domingo, 4 de março de 2012

Vereadores de oposição querem CPI do cemitério


Os vereadores de oposição querem instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a desapropriação e o processo licitatório para a construção do novo cemitério de Uberlândia, suspenso nesta quarta-feira (29) por uma liminar da 2ª Vara da Justiça. A bancada opositora afirma haver pontos que precisam ser investigados antes da construção do local, tais como os impactos ambientais do empreendimento. O líder do Executivo na Câmara, vereador Wilson Pinheiro (PTC), disse que todos os processos foram feitos em conformidade com a lei. Para instaurar a CPI, são necessárias as assinaturas de sete, dos 21 vereadores da cidade.
O novo cemitério terá 200 mil metros quadrados e será construído em um terreno de 43 hectares, equivalente a 430 mil metros quadrados, na zona leste de Uberlândia. Parte do terreno será reservada para futuras expansões do necrotério, caso haja necessidade. Para o vereador Adriano Zago (PMDB), a prefeitura, em um primeiro momento, não destinou toda a área do terreno para a construção do cemitério para poder driblar o Conselho de Política Ambiental (Copam), que emitiria pareceres sobre a viabilidade ambiental de projetos situados em áreas maiores de 25 hectares. “Dividindo a área, não há necessidade de fazer um estudo ambiental para remeter ao Conselho. Qual o motivo de querer fugir do Copam?”, disse.
O vereador Wilson Pinheiro afirmou que a divisão da área do cemitério teve o intuito de agilizar o processo de construção do empreendimento. “Não vejo motivo para tanto barulho. Tudo na vida a gente procura o caminho mais curto e rápido, desde que seja legal”, disse.
O procurador geral do Município, Carlos Jerônimo Ferreira, também rebateu as supostas irregularidades apontadas pelos vereadores oposicionistas. “O município não quer fugir de ninguém. A construção não irá ocupar todo o terreno por uma questão de custo. Não há necessidade de encarecer o projeto dessa forma agora”, disse.

Secretária diz que não recebeu por ART

A bancada oposicionista afirmou suspeitar também da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) feita pela secretária de Meio Ambiente, Raquel Mendes, para saber se o terreno poderia abrigar um cemitério. “Qual a impessoalidade de uma perícia que é realizada por um servidor da própria prefeitura?”, afirmou o vereador Adriano Zago.
A secretária, que também é arquiteta, rebateu as supostas irregularidades. De acordo com ela, o diagnóstico ambiental feito pela prefeitura de Uberlândia foi todo orientado pelo governo estadual, ao qual o Conselho de Política Ambiental (Copam) é ligado. “Eles [membros da oposição] estão procurando problemas. Tenho 21 anos de prefeitura e a vida inteira fiz projetos para o município sem que isto nunca fosse questionado”, afirmou.
Raquel Mendes também afirmou que, ao contrário do que foi divulgado em redes sociais, não houve pagamento pelo serviço prestado. “Isto é calúnia. O preenchimento de valor de serviço na ART é meramente para expedir o documento”, afirmou.

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